From Indigenous Peoples in Brazil
Noticias
Vitória Potiguara
15/05/2002
Autor: Fernando Barbosa
Fonte: ANAÍ
A comunidade Potiguara-PB da aldeia de Jacaré de São Domingos consegue uma vitória em sua luta pela regularização de suas terras.
Ocorre que, após o Decreto de Homologaç ão da TI Ptiguara Jacaré de São Domingos, a Rio Vermelho Agropastoril S/A impetrou um Mandado de Segurança tentando anular o Decreto, alegando que sua ocupação na referida área remonta a mais de um século.
O Procurador Geral da República indeferiu o mandado alegando, entre outras coisas, que não ficou demonstrada a "liquidez e certeza do direito" dos reclamantes.
Sendo assim, os Potiguara de Jacaré de São Domingos obtiveram, ainda que de forma
temporária, uma si! gnificativa vitória. No entanto, o problema da intrusão daquelas terras ainda é grave. Vale lembrar que em setembro de 2001, por força de uma liminar, centenas de policiais militares invadiram aquela área para garantir o corte da cana de um grande
latifundiário.
Ao tempo em que os Potiguara obtem essa vitória estão as voltas com outra questão bastante grave. dezenas, quiçá centenas, de famílias Potiguara da Vila de Monte-Mor estão ameaçados de despejo, devido a uma ação movida pela Companhia de Tecidos Rio Tinto. Além dessa ameaça de despejo, a comunidade ainda tem que suportar as ameaças que capangas da CTRT e de outros invasores fazem constatemente.
Ocorre que, após o Decreto de Homologaç ão da TI Ptiguara Jacaré de São Domingos, a Rio Vermelho Agropastoril S/A impetrou um Mandado de Segurança tentando anular o Decreto, alegando que sua ocupação na referida área remonta a mais de um século.
O Procurador Geral da República indeferiu o mandado alegando, entre outras coisas, que não ficou demonstrada a "liquidez e certeza do direito" dos reclamantes.
Sendo assim, os Potiguara de Jacaré de São Domingos obtiveram, ainda que de forma
temporária, uma si! gnificativa vitória. No entanto, o problema da intrusão daquelas terras ainda é grave. Vale lembrar que em setembro de 2001, por força de uma liminar, centenas de policiais militares invadiram aquela área para garantir o corte da cana de um grande
latifundiário.
Ao tempo em que os Potiguara obtem essa vitória estão as voltas com outra questão bastante grave. dezenas, quiçá centenas, de famílias Potiguara da Vila de Monte-Mor estão ameaçados de despejo, devido a uma ação movida pela Companhia de Tecidos Rio Tinto. Além dessa ameaça de despejo, a comunidade ainda tem que suportar as ameaças que capangas da CTRT e de outros invasores fazem constatemente.
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