From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funcionário da Funasa aceita delação premiada e deixa prisão
26/10/2007
Autor: Cyneida Correa
Fonte: Folha de Boa Vista
José Gilvan Oliveira de Moura, funcionário da Funasa que trabalhou na Comissão Permanente de Licitação (CPL) durante a realização dos contratos suspeitos, aceitou participar da delação premiada e foi liberado ontem mesmo com anuência do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
O teor do depoimento prestado por Gilvan não foi liberado, mas as informações devem colaborar para elucidar como funcionava o esquema que desviou mais de R$ 34 milhões de reais da Fundação Nacional de Saúde.
A delação premiada é um instrumento pelo qual um réu diz o que sabe em troca de um alívio na pena. Ela permite que o delator, isto é, aquele que tenha participado de um crime e venha a delatar os seus comparsas, tenha uma diminuição da pena. A partir de concedido o prêmio, o processo do réu \"não necessariamente corre em segredo de Justiça\".
Por meio da delação premiada, o juiz também pode conceder ao réu o cumprimento de sua pena em regime aberto ou mesmo dar a extinção da pena. Eles têm direito a contato com advogados, médicos e a visitas de familiares.
O teor do depoimento prestado por Gilvan não foi liberado, mas as informações devem colaborar para elucidar como funcionava o esquema que desviou mais de R$ 34 milhões de reais da Fundação Nacional de Saúde.
A delação premiada é um instrumento pelo qual um réu diz o que sabe em troca de um alívio na pena. Ela permite que o delator, isto é, aquele que tenha participado de um crime e venha a delatar os seus comparsas, tenha uma diminuição da pena. A partir de concedido o prêmio, o processo do réu \"não necessariamente corre em segredo de Justiça\".
Por meio da delação premiada, o juiz também pode conceder ao réu o cumprimento de sua pena em regime aberto ou mesmo dar a extinção da pena. Eles têm direito a contato com advogados, médicos e a visitas de familiares.
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