From Indigenous Peoples in Brazil
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Índios concordam em liberar trabalhadores em Sapezal e pedem reavaliação de recursos
11/12/2007
Fonte: 24HorasNews
Líderes indígenas das etnias Enawenê-Nawê e Mynky concordaram em libertar os trabalhadores mantidos reféns desde a sexta-feira (07.12) no canteiro de obras das usinas hidrelétricas que estão construídas na região de Sapezal (480 km a Noroeste de Cuiabá). São cerca de 300 trabalhadores e ainda maquinários e veículos que foram retidos pelos índios no pátio de obras.
O entendimento foi estabelecido depois de uma reunião que começou na manhã desta terça-feira (11.12) entre representantes do Governo do Estado, Funai, Ministério Público Federal, Polícia Federal e ONGs que trabalham com as etnias. Toda a reunião foi conduzida no dialeto dos Enawenê-nawê e Minky e traduzida para a língua portuguesa. Aproximadamente 200 índios participaram da reunião.
Os índios concordaram com a liberação dos trabalhadores e devolução dos maquinários e veículos, contudo, reivindicam a reavaliação dos estudos ambientais de construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas na região, e ainda, a revisão dos recursos de compensação financeira repassados pelas empresas para a Funai e revertido em benefícios às etnias. Os recursos são de aproximadamente R$ 4,3 milhões.
Uma nova reunião para discussão destas reivindicações foi definida para a próxima terça-feira (18.12), em Cuiabá, com a participação das etnias e governos Estadual e Federal, além do MPF e Funai.
Segundo o Superintendente de Políticas Indígenas da Casa Civil do Governo, Rômulo Vandoni Filho, os indígenas reclamam da forma de distribuição da compensação financeira para comunidades afetadas com a construção das PCHs. "São cinco etnias envolvidas e três delas estão questionando o valor distribuído por igual tanto para as comunidades mais próximas quanto àquelas mais distantes. Mas estamos buscando um entendimento pacífico, sem prejuízo para os indígenas", destacou Vandoni.
EMPREENDIMENTOS
A construção das PCHs na região de Sapezal integra o complexo energético da sub-bacia do Alto Juruena, com oito usinas. As licenças ambientais foram obtidas na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em 2006, após a realização de uma Avaliação Ambiental Integrada e autorização da Funai, além de um acordo estabalecido com a etnias envolvidas (Enawenê-nawê, Mynky, Rikbaktsa e Nambikwara).
Com o acompanhamento do Ministério Público Federal e Estadual, foram realizados todos os procedimentos legais, inclusive a realização de audiências públicas. Além da Avaliação Ambiental Integrada, foi realizado ainda o EIA/RIMA para a PCH Jesuíta, com a realização de novas audiências públicas. Todos os empreendimentos participaram ainda de um acordo feito com as etnias que estão localizadas abaixo do local onde as PCHs estão sendo construídas. O acordo foi firmado entre os empreendimentos e a Funai, porque o órgão tem a tutela dos índios.
Além disso, a renovação das LI´s só foram concedidas pela Sema devido às características da sub-bacia. As terras indígenas que ficam próximas ao local (a mais próxima a cerca de 30 Km da PCH que fica mais a juzante) onde as PCHs estão sendo construídas não sofrerão impactos ambientais, de acordo com todos os estudos realizados.
Apenas 10% da água que abastece estas aldeias são provenientes do local onde as Pequenas Centrais Hidrelétricas estão sendo construídas. Os outros 90% chegam de outros rios afluentes. Quanto aos peixes, a principal fonte de alimento destas aldeias, também não sofrerá qualquer impacto. No alto rio Juruena existe uma cachoeira, de mais de 25 metros, que é uma barreira natural muito antiga. Há milênios os peixes não sobem esta barreira, não chegando no local onde as PCHs estão sendo construídas. Ou seja, a ictiofauna das aldeias também não será alterada.
Os alimentos para os peixes das aldeias também não sofrerão alterações. A água onde as PCHs estão sendo construídas é praticamente destilada. Ou seja, o solo e a vegetação da micro-bacia do Alto Rio Juruena filtram praticamente todos os nutrientes que iriam para dentro do rio. Com isso, o local não aporta nutrientes que poderiam ser consumidos pelos peixes.
O entendimento foi estabelecido depois de uma reunião que começou na manhã desta terça-feira (11.12) entre representantes do Governo do Estado, Funai, Ministério Público Federal, Polícia Federal e ONGs que trabalham com as etnias. Toda a reunião foi conduzida no dialeto dos Enawenê-nawê e Minky e traduzida para a língua portuguesa. Aproximadamente 200 índios participaram da reunião.
Os índios concordaram com a liberação dos trabalhadores e devolução dos maquinários e veículos, contudo, reivindicam a reavaliação dos estudos ambientais de construção das Pequenas Centrais Hidrelétricas na região, e ainda, a revisão dos recursos de compensação financeira repassados pelas empresas para a Funai e revertido em benefícios às etnias. Os recursos são de aproximadamente R$ 4,3 milhões.
Uma nova reunião para discussão destas reivindicações foi definida para a próxima terça-feira (18.12), em Cuiabá, com a participação das etnias e governos Estadual e Federal, além do MPF e Funai.
Segundo o Superintendente de Políticas Indígenas da Casa Civil do Governo, Rômulo Vandoni Filho, os indígenas reclamam da forma de distribuição da compensação financeira para comunidades afetadas com a construção das PCHs. "São cinco etnias envolvidas e três delas estão questionando o valor distribuído por igual tanto para as comunidades mais próximas quanto àquelas mais distantes. Mas estamos buscando um entendimento pacífico, sem prejuízo para os indígenas", destacou Vandoni.
EMPREENDIMENTOS
A construção das PCHs na região de Sapezal integra o complexo energético da sub-bacia do Alto Juruena, com oito usinas. As licenças ambientais foram obtidas na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em 2006, após a realização de uma Avaliação Ambiental Integrada e autorização da Funai, além de um acordo estabalecido com a etnias envolvidas (Enawenê-nawê, Mynky, Rikbaktsa e Nambikwara).
Com o acompanhamento do Ministério Público Federal e Estadual, foram realizados todos os procedimentos legais, inclusive a realização de audiências públicas. Além da Avaliação Ambiental Integrada, foi realizado ainda o EIA/RIMA para a PCH Jesuíta, com a realização de novas audiências públicas. Todos os empreendimentos participaram ainda de um acordo feito com as etnias que estão localizadas abaixo do local onde as PCHs estão sendo construídas. O acordo foi firmado entre os empreendimentos e a Funai, porque o órgão tem a tutela dos índios.
Além disso, a renovação das LI´s só foram concedidas pela Sema devido às características da sub-bacia. As terras indígenas que ficam próximas ao local (a mais próxima a cerca de 30 Km da PCH que fica mais a juzante) onde as PCHs estão sendo construídas não sofrerão impactos ambientais, de acordo com todos os estudos realizados.
Apenas 10% da água que abastece estas aldeias são provenientes do local onde as Pequenas Centrais Hidrelétricas estão sendo construídas. Os outros 90% chegam de outros rios afluentes. Quanto aos peixes, a principal fonte de alimento destas aldeias, também não sofrerá qualquer impacto. No alto rio Juruena existe uma cachoeira, de mais de 25 metros, que é uma barreira natural muito antiga. Há milênios os peixes não sobem esta barreira, não chegando no local onde as PCHs estão sendo construídas. Ou seja, a ictiofauna das aldeias também não será alterada.
Os alimentos para os peixes das aldeias também não sofrerão alterações. A água onde as PCHs estão sendo construídas é praticamente destilada. Ou seja, o solo e a vegetação da micro-bacia do Alto Rio Juruena filtram praticamente todos os nutrientes que iriam para dentro do rio. Com isso, o local não aporta nutrientes que poderiam ser consumidos pelos peixes.
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