From Indigenous Peoples in Brazil
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News
FORÇA TAREFA DA POLÍCIA FEDERAL CHEGA A ILHÉUS PARA EXPULSAR TUPINAMBÁS DA SERRA DO PADEIRO
18/12/2007
Fonte: ANAÍ - Associação Nacional de Ação Indigenista
Chegou ontem a Ilhéus uma força tarefa da Polícia Federal, com 120 homens, para executar ordem judicial de expulsão dos Tupinambá da Serra do Padeiro de algumas áreas retomadas pelo grupo há já alguns anos.
As áreas estão totalmente incluídas na Terra Indígena Tupinambá, em processo de regularização pela Funai desde o início da década e já devidamente caracterizada em seus limites, mas sequer, ainda, com aprovação e publicação dos estudos de identificação por parte do órgão.
As áreas em questão foram retomadas pelos Tupinambá da Serra do Padeiro porque os pretensos proprietários as utilizavam apenas para a retirada ilegal de madeira, muitas vezes denunciada pelos índios ao Ibama sem que
este órgão também nada fizesse de mais efetivo para coibir as irregularidades.
Após o ajuizamento das reintegrações de posse pelos pretensos proprietários, por diversas vezes a Funai acenou com negociações, indenizações de benfeitorias ou mesmo a conclusão dos estudos de regularização, nunca efetivados, para impedir a expulsão violenta dos índios, o que agora está prestes a acontecer.
A execução da ação às vésperas do recesso judicial de final do ano demonstra a clara intenção do Judiciário de não deixar nenhuma margem de negociação ou de apelação em defesa dos direitos indígenas.
Na área em questão há dezenas de habitações construídas pelos tupinambá nos últimos anos, com centenas de moradores, plantios e uma casa de farinha construída e equipada com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) através do programa Carteira Indígena do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A eminente execução policial da expulsão dos índios pode destruir benfeitorias indispensáveis à sobrevivência física e cultural dos Tupinambá, numa evidente afronta aos seus direitos constitucionalmente estabelecidos.
Os Tupinambá não consideram a hipótese de sair pacificamente destas áreas que são vitais para a sua sobrevivência e é de se prever muita violência e mesmo o derramento de sangue.
As áreas estão totalmente incluídas na Terra Indígena Tupinambá, em processo de regularização pela Funai desde o início da década e já devidamente caracterizada em seus limites, mas sequer, ainda, com aprovação e publicação dos estudos de identificação por parte do órgão.
As áreas em questão foram retomadas pelos Tupinambá da Serra do Padeiro porque os pretensos proprietários as utilizavam apenas para a retirada ilegal de madeira, muitas vezes denunciada pelos índios ao Ibama sem que
este órgão também nada fizesse de mais efetivo para coibir as irregularidades.
Após o ajuizamento das reintegrações de posse pelos pretensos proprietários, por diversas vezes a Funai acenou com negociações, indenizações de benfeitorias ou mesmo a conclusão dos estudos de regularização, nunca efetivados, para impedir a expulsão violenta dos índios, o que agora está prestes a acontecer.
A execução da ação às vésperas do recesso judicial de final do ano demonstra a clara intenção do Judiciário de não deixar nenhuma margem de negociação ou de apelação em defesa dos direitos indígenas.
Na área em questão há dezenas de habitações construídas pelos tupinambá nos últimos anos, com centenas de moradores, plantios e uma casa de farinha construída e equipada com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) através do programa Carteira Indígena do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
A eminente execução policial da expulsão dos índios pode destruir benfeitorias indispensáveis à sobrevivência física e cultural dos Tupinambá, numa evidente afronta aos seus direitos constitucionalmente estabelecidos.
Os Tupinambá não consideram a hipótese de sair pacificamente destas áreas que são vitais para a sua sobrevivência e é de se prever muita violência e mesmo o derramento de sangue.
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