From Indigenous Peoples in Brazil
News
Lei de mineração causa polêmica
26/08/2002
Autor: Hugo Marques
Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro-RJ)
Documentos anexos
A única perspectiva para gerar grandes riquezas em terras indígenas é o projeto de lei que permite a mineração nas reservas, já aprovado pelo Senado. É, no entanto, um texto polêmico. O relator que aprovou o projeto na Comissão de Minas e Energia da Câmara, ex-deputado Elton Rohnelt (PFL-RR), tem, desde 1988, vários pedidos de registro de pesquisa no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Visam terras da Área Indígena Yanomami, em Roraima. O ex-deputado nega que tenha legislado em causa própria.
Dos mais de 50 requerimentos que Rohnelt apresentou ao DNPM para pesquisas minerais em Roraima, pelo menos 12 estão em terra Yanomami. São registros em nome da empresa Mineração da Amazônia Ltda, que pertence a Rohnelt. São áreas em média com 9 mil hectares cada. Rohnelt alega que, quando relatou o projeto, as terras não tinham sido demarcadas. ''Nem tinha índio lá dentro''.
Rohnelt não vê problemas éticos em assinar um parecer para um assunto que o beneficiaria. ''Se fosse assim, um médico não poderia falar de problemas de saúde'', compara. ''Isso é palhaçada''. O ex-deputado diz que hoje é contra a aprovação da lei. ''Primeiro tem de ser votado o Estatuto do Índio'', explica.
O presidente da Associação dos Geólogos do Distrito Federal, Múcio Nobre, afirma que a aprovação da lei de mineração com o atual texto ''vai causar uma invasão em massa nas terras indígenas e colocar em risco a vida dos índios''. Segundo ele, há mais de sete mil pedidos para pesquisas em terras indígenas no DNPM. O projeto do Legislativo, diz ele, não define a situação legal das terras indígenas, permitindo exploração em áreas até de índios pouco contatados.
O presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, diz considerar ''imperfeito'' o projeto de lei sobre mineração em terras indígenas. ''É preocupante. Só a terra indígena Yanomami tem mais de 50% de sua área coberta com requisições minerais''. A Funai enviou documento ao ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, com questionamentos sobre o projeto.
Dos mais de 50 requerimentos que Rohnelt apresentou ao DNPM para pesquisas minerais em Roraima, pelo menos 12 estão em terra Yanomami. São registros em nome da empresa Mineração da Amazônia Ltda, que pertence a Rohnelt. São áreas em média com 9 mil hectares cada. Rohnelt alega que, quando relatou o projeto, as terras não tinham sido demarcadas. ''Nem tinha índio lá dentro''.
Rohnelt não vê problemas éticos em assinar um parecer para um assunto que o beneficiaria. ''Se fosse assim, um médico não poderia falar de problemas de saúde'', compara. ''Isso é palhaçada''. O ex-deputado diz que hoje é contra a aprovação da lei. ''Primeiro tem de ser votado o Estatuto do Índio'', explica.
O presidente da Associação dos Geólogos do Distrito Federal, Múcio Nobre, afirma que a aprovação da lei de mineração com o atual texto ''vai causar uma invasão em massa nas terras indígenas e colocar em risco a vida dos índios''. Segundo ele, há mais de sete mil pedidos para pesquisas em terras indígenas no DNPM. O projeto do Legislativo, diz ele, não define a situação legal das terras indígenas, permitindo exploração em áreas até de índios pouco contatados.
O presidente da Funai, Artur Nobre Mendes, diz considerar ''imperfeito'' o projeto de lei sobre mineração em terras indígenas. ''É preocupante. Só a terra indígena Yanomami tem mais de 50% de sua área coberta com requisições minerais''. A Funai enviou documento ao ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, com questionamentos sobre o projeto.
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