From Indigenous Peoples in Brazil
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STF: índios aculturados podem receber punição
29/05/2008
Fonte: O Globo, Economia, p. 25
STF: índios aculturados podem receber punição
Presidente do Supremo pede que pena seja estendida a quem ajudou caiapós a agredir engenheiro da Eletrobrás
Jailton de Carvalho e Ronaldo Brasiliense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que os índios acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, um deles com golpe de facão, podem ser punidos, caso se comprove que são aculturados. Segundo o ministro, esse tem sido o entendimento de vários tribunais.
Mendes considera importante estender a punição a quem teria, de alguma forma, estimulado a ação dos indígenas.
O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico. Mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio entre não-índios:
- Os tribunais têm tido várias provocações sobre a imputabilidade ou não de indígenas que se envolvem nesses fatos típicos. E a resposta tem sido, na maioria das vezes, positiva, entendendo que, especialmente no caso de índios aculturados, capazes de entender a língua portuguesa, que eles são plenamente responsáveis do ponto de vista penal.
Na terça-feira, um grupo de índios caiapós atacou o engenheiro durante um debate em Altamira, no Pará, sobre o impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região. Rezende foi agredido a socos e pontapés. Um dos índios desferiu um golpe de facão no engenheiro.
- É preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. Discutir sem violentar.
E se isso é estimulado, tanto pior. É preciso que se reprima também aquele que atiça, que estimula a prática atos de violência - disse Mendes.
Índios caiapós e de outras etnias que feriram Rezende ameaçaram ontem com novos conflitos caso o governo insista na construção de Belo Monte.
Num abaixo-assinado intitulado "Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu", com mais de 300 assinaturas, entregue ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo, os índios advertem: "Ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas caso os senhores não parem com essas obras. Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras".
Os índios pediram ao juiz que envie o abaixo-assinado à Presidência da República.
Padre e coordenador do Cimi negam compra de facões
A Polícia Federal (PF), que investiga o caso, divulgou imagens do circuito interno de uma loja de materiais de construção em Altamira em que o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Xingu, José Cleanton Ribeiro, aparece comprando três facões em companhia de um índio, na véspera do ataque. Também aparece no vídeo o padre Andoni Ledesma, de Altamira.
O padre, coordenador da Pastoral de Comunicação da Prelazia do Xingu, e Ribeiro negaram, ontem, em depoimento ao delegado da PF Eduardo Jorge Ferreira que tenham adquirido os facões, chamados terçados, usados pelos índios na agressão ao engenheiro. O delegado não informou se houve indiciamentos, mas não descarta responsabilizar as entidades que organizaram o evento "Xingu Vivo para Sempre" pela agressão.
As 11 entidades à frente do seminário divulgaram ontem nota rejeitando a responsabilidade pelo incidente e afirmando que as declarações do delegado "revelam postura precipitada e equivocada, que destoa da realidade dos fatos".
A organização do evento esclareceu em nota que o Cimi, responsável pela infra-estrutura dos índios, comprou os facões a pedido dos caiapós porque as armas brancas são "acessórios imprescindíveis das suas indumentárias". "O atendimento ao pedido de liderança do povo caiapó, para a aquisição de três facões, que na cultura desse povo indígena caracterizam-se como instrumentos de trabalho e de defesa das índias, baseou-se no respeito à cultura e identidade desses povos", afirma a nota.
Também prestou depoimento Antônio Martins, dirigente do Movimento de Mulheres Trabalhadoras (MMT) de Altamira, que aparece nas filmagens. A nota fiscal da compra de cinco facões foi emitida em nome do MMT.
Dom Erwin Krautler, que comanda a Prelazia do Xingu, desafiou a PF a apresentar qualquer prova que relacione a entidade à compra dos facões. Em sua opinião, o ataque ao engenheiro foi um ato imprevisto: - Foi a maneira decisiva de os índios se manifestarem acerca de uma questão vital para eles. Não se pode demonizar o incidente.
Ele disse ainda que o engenheiro, de certa forma, provocou os índios.
Cúmplice
Assim como lumpens não atacam ferrovias se não existir algum esquema por trás deles, índios não entram armados de facões em uma reunião se não houver conivência de alguém.
São reveladoras as imagens mostradas pelo "Jornal Nacional" de o coordenador do Conselho Indigenista Missionário ( Cimi ) comprando facões antes do ataque criminoso ao engenheiro da Eletrobrás.
Surgiu A explicação para a ferocidade indígena. Contraditoriamente, de espírito nada cristão.
O Globo, 24/05/2008, Economia, p. 25
Presidente do Supremo pede que pena seja estendida a quem ajudou caiapós a agredir engenheiro da Eletrobrás
Jailton de Carvalho e Ronaldo Brasiliense
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que os índios acusados de agredir o engenheiro da Eletrobrás Paulo Fernando Rezende, um deles com golpe de facão, podem ser punidos, caso se comprove que são aculturados. Segundo o ministro, esse tem sido o entendimento de vários tribunais.
Mendes considera importante estender a punição a quem teria, de alguma forma, estimulado a ação dos indígenas.
O ministro disse que não poderia falar sobre o caso específico. Mas deixou claro que índios podem ser punidos se a polícia e o Ministério Público provarem que eles entendem as regras básicas do convívio entre não-índios:
- Os tribunais têm tido várias provocações sobre a imputabilidade ou não de indígenas que se envolvem nesses fatos típicos. E a resposta tem sido, na maioria das vezes, positiva, entendendo que, especialmente no caso de índios aculturados, capazes de entender a língua portuguesa, que eles são plenamente responsáveis do ponto de vista penal.
Na terça-feira, um grupo de índios caiapós atacou o engenheiro durante um debate em Altamira, no Pará, sobre o impacto da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na região. Rezende foi agredido a socos e pontapés. Um dos índios desferiu um golpe de facão no engenheiro.
- É preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. Discutir sem violentar.
E se isso é estimulado, tanto pior. É preciso que se reprima também aquele que atiça, que estimula a prática atos de violência - disse Mendes.
Índios caiapós e de outras etnias que feriram Rezende ameaçaram ontem com novos conflitos caso o governo insista na construção de Belo Monte.
Num abaixo-assinado intitulado "Documento dos Povos Indígenas da Bacia do Xingu", com mais de 300 assinaturas, entregue ao juiz federal substituto da Subseção de Altamira, Antonio Carlos Campelo, os índios advertem: "Ainda que haverá conflito entre o empreendedor e os povos indígenas caso os senhores não parem com essas obras. Aconteça o que acontecer, nós, povos indígenas, morreremos defendendo as nossas vidas, nossos patrimônios e nossas terras".
Os índios pediram ao juiz que envie o abaixo-assinado à Presidência da República.
Padre e coordenador do Cimi negam compra de facões
A Polícia Federal (PF), que investiga o caso, divulgou imagens do circuito interno de uma loja de materiais de construção em Altamira em que o coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no Xingu, José Cleanton Ribeiro, aparece comprando três facões em companhia de um índio, na véspera do ataque. Também aparece no vídeo o padre Andoni Ledesma, de Altamira.
O padre, coordenador da Pastoral de Comunicação da Prelazia do Xingu, e Ribeiro negaram, ontem, em depoimento ao delegado da PF Eduardo Jorge Ferreira que tenham adquirido os facões, chamados terçados, usados pelos índios na agressão ao engenheiro. O delegado não informou se houve indiciamentos, mas não descarta responsabilizar as entidades que organizaram o evento "Xingu Vivo para Sempre" pela agressão.
As 11 entidades à frente do seminário divulgaram ontem nota rejeitando a responsabilidade pelo incidente e afirmando que as declarações do delegado "revelam postura precipitada e equivocada, que destoa da realidade dos fatos".
A organização do evento esclareceu em nota que o Cimi, responsável pela infra-estrutura dos índios, comprou os facões a pedido dos caiapós porque as armas brancas são "acessórios imprescindíveis das suas indumentárias". "O atendimento ao pedido de liderança do povo caiapó, para a aquisição de três facões, que na cultura desse povo indígena caracterizam-se como instrumentos de trabalho e de defesa das índias, baseou-se no respeito à cultura e identidade desses povos", afirma a nota.
Também prestou depoimento Antônio Martins, dirigente do Movimento de Mulheres Trabalhadoras (MMT) de Altamira, que aparece nas filmagens. A nota fiscal da compra de cinco facões foi emitida em nome do MMT.
Dom Erwin Krautler, que comanda a Prelazia do Xingu, desafiou a PF a apresentar qualquer prova que relacione a entidade à compra dos facões. Em sua opinião, o ataque ao engenheiro foi um ato imprevisto: - Foi a maneira decisiva de os índios se manifestarem acerca de uma questão vital para eles. Não se pode demonizar o incidente.
Ele disse ainda que o engenheiro, de certa forma, provocou os índios.
Cúmplice
Assim como lumpens não atacam ferrovias se não existir algum esquema por trás deles, índios não entram armados de facões em uma reunião se não houver conivência de alguém.
São reveladoras as imagens mostradas pelo "Jornal Nacional" de o coordenador do Conselho Indigenista Missionário ( Cimi ) comprando facões antes do ataque criminoso ao engenheiro da Eletrobrás.
Surgiu A explicação para a ferocidade indígena. Contraditoriamente, de espírito nada cristão.
O Globo, 24/05/2008, Economia, p. 25
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