From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Paim pede providências em relação à morte de adolescente Xavante
27/06/2008
Autor: Iara Farias Borges
Fonte: Agência Senado - www.senado.gov.br/agencia
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu em Plenário, nesta sexta-feira (27), que sejam esclarecidas as circunstâncias que envolvem o estupro e a morte da índia Jaiya Pewewiio Tfiruipi Xavante, de 16 anos, na quarta-feira (25), no Distrito Federal. Ele afirmou que se trata de um caso de crime hediondo e que a sociedade exige que sejam adotadas todas as providências para que não fique impune.
- É preciso que medidas sejam tomadas; não pode a sociedade brasileira assistir a um crime hediondo como esse e ficarmos a ver os fatos. Uma situação como essa não pode ficar só na denúncia da imprensa - disse o senador.
Paulo Paim relatou que, de acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense, a indígena Xavante foi estuprada e empalada (introdução de objeto pontiagudo nos órgãos genitais) nas dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casi). O senador informou ainda que a adolescente era portadora de deficiência e, no momento do crime, havia cerca de 50 pessoas nas dependências da Casi.
Paulo Paim disse que vai reunir a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente, em caráter extraordinário, para discutir o assunto com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, bem como dos povos indígenas. Paim disse ainda que vai remeter à Mesa do Senado voto de pesar à família Xavante.
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) disse estar chocado com o crime e afirmou que o governo do Distrito Federal vai investigar com seriedade e punir os responsáveis. Para o senador, a população de Brasília não aceita esse tipo de prática.
Discriminação
No mesmo discurso, Paulo Paim também denunciou um caso de discriminação a deficiente físico. Ele disse que a Empresa Manaus de Energia impediu Raimundo Pinho do Nascimento, aprovado em concurso público, de tomar posse no cargo por ser portador de deficiência física.
Segundo o parlamentar, Raimundo do Nascimento tem 25 anos de experiência na função para a qual foi aprovado, mas foi recusado porque teve as duas pernas amputadas, após a realização do concurso, por problemas diabéticos. O concursado já entrou com liminar na Justiça, mas ainda não obteve resposta, disse o senador. Paim observou que, mesmo se tratando de um caso individual, pode servir de exemplo para outros brasileiros que estejam na mesma situação.
O senador comentou, a propósito, que recebeu a medalha e o diploma "Ex-combatentes vivos" do Piauí pela defesa que faz das pessoas menos favorecidas. E relatou que recebe cartas de vários estados do país que ressaltam o trabalho realizado por ele em benefício dos excluídos.
Drogas
Paim também lembrou o Dia Internacional contra o Uso e o Tráfico de Drogas, celebrado em 26 de junho. O senador registrou que, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e Crime (UNODC), quase 208 milhões de pessoas em todo o mundo fizeram uso de drogas ilícitas pelo menos uma vez. As mortes em decorrência de tal uso, disse o senador, alcançaram neste ano cerca de 200 mil usuários, enquanto as vítimas do uso de álcool foram 2,5 milhões de pessoas e do cigarro, cinco milhões.
O relatório mostrou também, disse Paim, que de 2007 para 2008 houve um aumento de oito milhões de usuários de drogas em todo o mundo. Esse número, observa o documento, tende à estabilidade, uma vez que é calculado proporcionalmente ao crescimento da população mundial.
- É preciso que medidas sejam tomadas; não pode a sociedade brasileira assistir a um crime hediondo como esse e ficarmos a ver os fatos. Uma situação como essa não pode ficar só na denúncia da imprensa - disse o senador.
Paulo Paim relatou que, de acordo com reportagem do jornal Correio Braziliense, a indígena Xavante foi estuprada e empalada (introdução de objeto pontiagudo nos órgãos genitais) nas dependências da Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casi). O senador informou ainda que a adolescente era portadora de deficiência e, no momento do crime, havia cerca de 50 pessoas nas dependências da Casi.
Paulo Paim disse que vai reunir a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), da qual é presidente, em caráter extraordinário, para discutir o assunto com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Ministério da Justiça e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, bem como dos povos indígenas. Paim disse ainda que vai remeter à Mesa do Senado voto de pesar à família Xavante.
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) disse estar chocado com o crime e afirmou que o governo do Distrito Federal vai investigar com seriedade e punir os responsáveis. Para o senador, a população de Brasília não aceita esse tipo de prática.
Discriminação
No mesmo discurso, Paulo Paim também denunciou um caso de discriminação a deficiente físico. Ele disse que a Empresa Manaus de Energia impediu Raimundo Pinho do Nascimento, aprovado em concurso público, de tomar posse no cargo por ser portador de deficiência física.
Segundo o parlamentar, Raimundo do Nascimento tem 25 anos de experiência na função para a qual foi aprovado, mas foi recusado porque teve as duas pernas amputadas, após a realização do concurso, por problemas diabéticos. O concursado já entrou com liminar na Justiça, mas ainda não obteve resposta, disse o senador. Paim observou que, mesmo se tratando de um caso individual, pode servir de exemplo para outros brasileiros que estejam na mesma situação.
O senador comentou, a propósito, que recebeu a medalha e o diploma "Ex-combatentes vivos" do Piauí pela defesa que faz das pessoas menos favorecidas. E relatou que recebe cartas de vários estados do país que ressaltam o trabalho realizado por ele em benefício dos excluídos.
Drogas
Paim também lembrou o Dia Internacional contra o Uso e o Tráfico de Drogas, celebrado em 26 de junho. O senador registrou que, segundo o Relatório Mundial sobre Drogas, divulgado pelo Escritório das Nações Unidas contra as Drogas e Crime (UNODC), quase 208 milhões de pessoas em todo o mundo fizeram uso de drogas ilícitas pelo menos uma vez. As mortes em decorrência de tal uso, disse o senador, alcançaram neste ano cerca de 200 mil usuários, enquanto as vítimas do uso de álcool foram 2,5 milhões de pessoas e do cigarro, cinco milhões.
O relatório mostrou também, disse Paim, que de 2007 para 2008 houve um aumento de oito milhões de usuários de drogas em todo o mundo. Esse número, observa o documento, tende à estabilidade, uma vez que é calculado proporcionalmente ao crescimento da população mundial.
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