From Indigenous Peoples in Brazil
Notícias
Lideranças dos Yanomami reclamam da situação de saúde e são contra portaria
02/07/2008
Fonte: Folha de Boa Vista - www.folhabv.com.br
A X Reunião do Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Ye’kuana encerrou-se na sede da Fundação Nacional de Saúde com várias reclamações dos índios sobre a precariedade da saúde. O encontro, realizado todos os anos por duas vezes, reuniu lideranças indígenas e representantes da Funasa.
Foram discutidos os problemas ligados à saúde indígena com o objetivo de buscar soluções. Também foi feita uma prestação de contas dos trabalhos realizados pela instituição aos indígenas.
Dois dias antes da reunião, os 25 conselheiros indígenas chegaram a Boa Vista e se reuniram na sede da Hutukara, para debater e preparar as idéias do que seria tratado e de como iriam apresentar as principais situações nas terras indígenas para os coordenadores da Funasa. Dessa prévia de encontro saiu uma carta onde os Yanomami ressaltaram a insatisfação no que diz respeito à saúde indígena.
"Não temos medicamentos e equipamentos básicos, como bomba para nebulizador, microscópio, aparelhos para refrigeração de medicamentos assim como outros insumos básicos, enfraquece muito o atendimento na floresta", diz a carta feita pelo DSEI-Yanomami ao coordenador da Funasa, Marcelo Lopes.
De acordo com o líder dos Yanomami de Roraima e Amazonas, Davi Kopenawa, os povos indígenas estão passando por uma situação delicada. "Nosso povo está sofrendo muito com a malária e com um mal que vem desde a época da colonização, que são as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), e sem medicamentos suficiente e material necessário para os profissionais trabalharem nosso povo ta morrendo. Essa reunião veio em um momento bom, pois nós tratamos de tudo isso e viemos pedir solução urgente para essa situação. Queremos que tomem providência", disse.
Segundo o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, a reunião teve resultados positivos e puderam ser identificados os problemas a fim de buscar soluções. "Estamos evoluindo muito com estas reuniões. Diagnosticamos os problemas e deliberamos soluções para podermos fazer um novo modelo de gestão no Distrito DSEI - Yanomami atendendo as prioridades", disse.
PORTARIA - Outro ponto debatido no encontro foi a Portaria nº 2.656, que foi apresentada aos indígenas no último dia de reunião. A portaria dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde, e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.
Conforme Marcelo Lopes, com a portaria seria incluído no orçamento dos municípios, com população indígena, R$ 14 milhões para serem investidos na saúde dos povos.
"É um mecanismo encontrado para aumentar os recursos à saúde indígena que só será feito através das regras de compactuação, que seriam a aceitação dos conselhos locais, distrital, municipal de saúde e aprovação do Conselho Estadual de Saúde. É um plano pré-definido, homologado e que esta sendo acompanhado pela Funasa", explicou o coordenador.
Marcelo Lopes disse ainda que os conselhos locais ficariam responsáveis em decidir como e onde iriam investir a quantia. "Pela Constituição Federal de 1988 foi assegurado ao Governo Federal a competência de cuidar da saúde indígena. E essa portaria foi apresentada com o intuito de só trazer benefícios aos povos indígenas, que através de suas lideranças escolheriam o modo de usar o beneficio", complementou.
Mas, segundo Davi Kopenawa, os indígenas não concordaram com a aprovação da portaria, pois o recurso não seria aplicado de forma a melhorar a qualidade de vida dos povos.
"Não queremos que municipalizem a saúde dos Yanomami. Nós não conhecemos os municípios nem quem os comanda. Eles também não conhecem nosso povo, por isso digo que isso não vai dar certo. Não estamos vendo vantagem alguma e não vamos aceitar essa portaria", afirmou o líder indígena.
Conforme o coordenador da Funasa, o problema não existiria, mas a decisão de aprovação ou não fica a cargo dos indígenas. "Apenas uma emenda teria poder de municipalizar alguma coisa, e não tem nada disso tramitando. A proposta foi apresentada aos conselhos e vai ser trabalhada nas aldeias para que, futuramente, seja feita a votação", conclui Marcelo Lopes.
Foram discutidos os problemas ligados à saúde indígena com o objetivo de buscar soluções. Também foi feita uma prestação de contas dos trabalhos realizados pela instituição aos indígenas.
Dois dias antes da reunião, os 25 conselheiros indígenas chegaram a Boa Vista e se reuniram na sede da Hutukara, para debater e preparar as idéias do que seria tratado e de como iriam apresentar as principais situações nas terras indígenas para os coordenadores da Funasa. Dessa prévia de encontro saiu uma carta onde os Yanomami ressaltaram a insatisfação no que diz respeito à saúde indígena.
"Não temos medicamentos e equipamentos básicos, como bomba para nebulizador, microscópio, aparelhos para refrigeração de medicamentos assim como outros insumos básicos, enfraquece muito o atendimento na floresta", diz a carta feita pelo DSEI-Yanomami ao coordenador da Funasa, Marcelo Lopes.
De acordo com o líder dos Yanomami de Roraima e Amazonas, Davi Kopenawa, os povos indígenas estão passando por uma situação delicada. "Nosso povo está sofrendo muito com a malária e com um mal que vem desde a época da colonização, que são as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), e sem medicamentos suficiente e material necessário para os profissionais trabalharem nosso povo ta morrendo. Essa reunião veio em um momento bom, pois nós tratamos de tudo isso e viemos pedir solução urgente para essa situação. Queremos que tomem providência", disse.
Segundo o coordenador regional da Funasa, Marcelo Lopes, a reunião teve resultados positivos e puderam ser identificados os problemas a fim de buscar soluções. "Estamos evoluindo muito com estas reuniões. Diagnosticamos os problemas e deliberamos soluções para podermos fazer um novo modelo de gestão no Distrito DSEI - Yanomami atendendo as prioridades", disse.
PORTARIA - Outro ponto debatido no encontro foi a Portaria nº 2.656, que foi apresentada aos indígenas no último dia de reunião. A portaria dispõe sobre as responsabilidades na prestação da atenção à saúde dos povos indígenas, no Ministério da Saúde, e regulamentação dos Incentivos de Atenção Básica e Especializada aos Povos Indígenas.
Conforme Marcelo Lopes, com a portaria seria incluído no orçamento dos municípios, com população indígena, R$ 14 milhões para serem investidos na saúde dos povos.
"É um mecanismo encontrado para aumentar os recursos à saúde indígena que só será feito através das regras de compactuação, que seriam a aceitação dos conselhos locais, distrital, municipal de saúde e aprovação do Conselho Estadual de Saúde. É um plano pré-definido, homologado e que esta sendo acompanhado pela Funasa", explicou o coordenador.
Marcelo Lopes disse ainda que os conselhos locais ficariam responsáveis em decidir como e onde iriam investir a quantia. "Pela Constituição Federal de 1988 foi assegurado ao Governo Federal a competência de cuidar da saúde indígena. E essa portaria foi apresentada com o intuito de só trazer benefícios aos povos indígenas, que através de suas lideranças escolheriam o modo de usar o beneficio", complementou.
Mas, segundo Davi Kopenawa, os indígenas não concordaram com a aprovação da portaria, pois o recurso não seria aplicado de forma a melhorar a qualidade de vida dos povos.
"Não queremos que municipalizem a saúde dos Yanomami. Nós não conhecemos os municípios nem quem os comanda. Eles também não conhecem nosso povo, por isso digo que isso não vai dar certo. Não estamos vendo vantagem alguma e não vamos aceitar essa portaria", afirmou o líder indígena.
Conforme o coordenador da Funasa, o problema não existiria, mas a decisão de aprovação ou não fica a cargo dos indígenas. "Apenas uma emenda teria poder de municipalizar alguma coisa, e não tem nada disso tramitando. A proposta foi apresentada aos conselhos e vai ser trabalhada nas aldeias para que, futuramente, seja feita a votação", conclui Marcelo Lopes.
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