From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índios querem parar asfaltamento da 163 no Nortão e situação pode ficar tensa
02/09/2008
Fonte: Só Notícias - www.sonoticias.com.br
Índios da etnia Panará que estão acampados desde ontem às margens da BR-163, em Guarantã do Norte, ameaçam paralisar hoje, ao meio-dia, as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Eles ameaçam reter as atividades do 9º Batalhão de Engenharia e Construção (BEC), caso não haja um diálogo entre a prefeitura, o Ministério dos Transportes e as lideranças indígenas. O trecho que será asfaltado contempla 49,6 quilômetros até a divisa com o Pará, num orçamento de mais de R$ 45 milhões.
Esta não é a primeira ocorrência em relação a BR-163. Em 2006 os índios fecharam a estrada e, depois negociaram com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), que se comprometeu em pagar os gastos dos povos com a mobilização. Mas, até hoje, eles alegam que a União deve cerca de R$ 80 mil. Além disso, os índios requerem caminhonetes e combustível. Eles também reclamam de discriminação de empresas de ônibus que se recusam a transportá-los ou de mercados não vendem comida, por exemplo.
De acordo com o cacique Megaron Txucarramãe, que é administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Colíder, o Dnit já repassou os recursos requeridos à Funai, mas esta não tem como receber e distribuir aos índios. Reticente com as palavras o cacique apenas limitou-se a encaminhar à redação uma cópia de um documento do órgão acerca do assunto.
No documento, protocolado em 19 de agosto no Ministério da Justiça, a coordenadora geral Iara Vasco Ferreira, informa ao Dnit que foi notificada a respeito do crédito orçamentário de caráter compensatório aos índios, mas que o órgão não tem como executar o projeto a não ser pela Renda do Patrimônio Indígena. Diante disso pede que Dnit informe às lideranças indígenas a serem beneficiadas sobre o andamento do processo e que a Funai estaria realizando esforços para solucionar o problema.
Uma pessoa do Exército, que não quis ser identificada, disse que, caso a ameaça se confirme, farão de tudo para não haver confronto. "Se impedirem as máquinas de trabalhar pararemos até que haja solução para o impasse. Só ocorrerá confronto se índios colocarem em risco a vida dos soldados ou o patrimônio da União".
Esta não é a primeira ocorrência em relação a BR-163. Em 2006 os índios fecharam a estrada e, depois negociaram com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), que se comprometeu em pagar os gastos dos povos com a mobilização. Mas, até hoje, eles alegam que a União deve cerca de R$ 80 mil. Além disso, os índios requerem caminhonetes e combustível. Eles também reclamam de discriminação de empresas de ônibus que se recusam a transportá-los ou de mercados não vendem comida, por exemplo.
De acordo com o cacique Megaron Txucarramãe, que é administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Colíder, o Dnit já repassou os recursos requeridos à Funai, mas esta não tem como receber e distribuir aos índios. Reticente com as palavras o cacique apenas limitou-se a encaminhar à redação uma cópia de um documento do órgão acerca do assunto.
No documento, protocolado em 19 de agosto no Ministério da Justiça, a coordenadora geral Iara Vasco Ferreira, informa ao Dnit que foi notificada a respeito do crédito orçamentário de caráter compensatório aos índios, mas que o órgão não tem como executar o projeto a não ser pela Renda do Patrimônio Indígena. Diante disso pede que Dnit informe às lideranças indígenas a serem beneficiadas sobre o andamento do processo e que a Funai estaria realizando esforços para solucionar o problema.
Uma pessoa do Exército, que não quis ser identificada, disse que, caso a ameaça se confirme, farão de tudo para não haver confronto. "Se impedirem as máquinas de trabalhar pararemos até que haja solução para o impasse. Só ocorrerá confronto se índios colocarem em risco a vida dos soldados ou o patrimônio da União".
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