From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF/MA pede instalação de unidade da Funai em Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras
05/09/2008
Fonte: Notícias do Ministério Público Federal - noticias.pgr.mpf.gov.br
Integrantes das comunidades indígenas reclamam do encerramento das atividades do Núcleo de Apoio Local da Funai.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova o restabelecimento dos serviços destinados ao atendimento das etnias guajajara, kanela e timbira nos municípios de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras (MA).
O MPF quer a instalação de unidade descentralizada na região, com servidores públicos, instalações físicas e equipamentos necessários ao cumprimento de suas funções.
Integrantes das comunidades indígenas reclamam do encerramento das atividades do Núcleo de Apoio Local da Funai, que deixou a população sem serviços básicos, tais como a emissão de registro administrativo de nascimentos e óbitos. Em protesto eles chegaram a bloquear um trecho da BR-226, além de ameaçar a derrubada de torres de transmissão de energia.
Em setembro de 2007, a Funai enviou ofício ao MPF informando que estaria "tomando todas as providências administrativas e jurídicas para a implantação da Administração Executiva Regional na cidade de Barra do Corda". Até agora não houve nenhuma solução. Em junho deste ano, durante reunião, foi apresentada à Funai proposta de reestruturação dos serviços na região. Mais uma vez, nada foi feito.
A Fundação tem até 45 dias para responder sobre as providências adotadas em virtude da recomendação. O não atendimento do seu conteúdo implicará adoção de providências admistratrivas e judiciais cabíveis.
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) recomendou ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) que promova o restabelecimento dos serviços destinados ao atendimento das etnias guajajara, kanela e timbira nos municípios de Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras (MA).
O MPF quer a instalação de unidade descentralizada na região, com servidores públicos, instalações físicas e equipamentos necessários ao cumprimento de suas funções.
Integrantes das comunidades indígenas reclamam do encerramento das atividades do Núcleo de Apoio Local da Funai, que deixou a população sem serviços básicos, tais como a emissão de registro administrativo de nascimentos e óbitos. Em protesto eles chegaram a bloquear um trecho da BR-226, além de ameaçar a derrubada de torres de transmissão de energia.
Em setembro de 2007, a Funai enviou ofício ao MPF informando que estaria "tomando todas as providências administrativas e jurídicas para a implantação da Administração Executiva Regional na cidade de Barra do Corda". Até agora não houve nenhuma solução. Em junho deste ano, durante reunião, foi apresentada à Funai proposta de reestruturação dos serviços na região. Mais uma vez, nada foi feito.
A Fundação tem até 45 dias para responder sobre as providências adotadas em virtude da recomendação. O não atendimento do seu conteúdo implicará adoção de providências admistratrivas e judiciais cabíveis.
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