From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Puccinelli propõe a ministro solucionar quatro conflitos indígenas em MS
03/11/2008
Autor: Magda Tebcharani
Fonte: Pantanal news - www.pantanalnews.com.br
O governador André Puccinelli apresentou uma proposta sobre a demarcação de áreas indígenas, durante reunião na semana passada, em Brasília, ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, e ao presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai).
"Para acabar com essa polêmica, propusemos que, antes de iniciar 39 novas demarcações de áreas indígenas em 26 municípios, nós resolvêssemos os problemas judiciais que estão pendentes", afirmou Puccinelli, durante entrega hoje (03) de viaturas às Polícias Civil e Militar.
De acordo com o governador, a intenção é fazer um acordo, para que os produtores que adquiriram as terras "de boa fé" possam ser ressarcidos nas despesas que tiveram para a compra das áreas. "Com a participação do Ministério Público Federal, os indígenas da região, a Funai, os proprietários das áreas demandadas e o governo do Estado para intermediar uma solução", ressaltou.
Puccinelli explica que, atualmente, esse procedimento não é possível de ser realizado constitucionalmente, mas o ministro se manifestou favorável a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para o pagamento das áreas demarcadas. "Não queremos mortes de índio, não queremos mortes de peões, queremos solucionar os problemas".
Entre os principais problemas, o governador enumera os quatro principais conflitos em Mato Grosso do Sul: Cachoeirinha, entre Miranda e Aquidauana; as aldeias de Dois Irmãos do Buriti; aldeias de Sidrolândia e do distrito de Taunay. "Vamos resolver esses quatro conflitos dos 70 judiciais que existem. Depois de resolvidos esses quatro, iremos resolver os demais conflitos antes de arrumar mais 39 novas questões de demarcações", alerta.
Até o momento, conforme Puccinelli, o governo do Estado está realizando "sozinho" todas as políticas públicas destinadas aos indígenas. "Estamos construindo sete escolas e casas em aldeias indígenas. É o governo do Estado que compra e ensaca os alimentos para distribuir às famílias indígenas com recursos próprios", explica.
"Para acabar com essa polêmica, propusemos que, antes de iniciar 39 novas demarcações de áreas indígenas em 26 municípios, nós resolvêssemos os problemas judiciais que estão pendentes", afirmou Puccinelli, durante entrega hoje (03) de viaturas às Polícias Civil e Militar.
De acordo com o governador, a intenção é fazer um acordo, para que os produtores que adquiriram as terras "de boa fé" possam ser ressarcidos nas despesas que tiveram para a compra das áreas. "Com a participação do Ministério Público Federal, os indígenas da região, a Funai, os proprietários das áreas demandadas e o governo do Estado para intermediar uma solução", ressaltou.
Puccinelli explica que, atualmente, esse procedimento não é possível de ser realizado constitucionalmente, mas o ministro se manifestou favorável a uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para o pagamento das áreas demarcadas. "Não queremos mortes de índio, não queremos mortes de peões, queremos solucionar os problemas".
Entre os principais problemas, o governador enumera os quatro principais conflitos em Mato Grosso do Sul: Cachoeirinha, entre Miranda e Aquidauana; as aldeias de Dois Irmãos do Buriti; aldeias de Sidrolândia e do distrito de Taunay. "Vamos resolver esses quatro conflitos dos 70 judiciais que existem. Depois de resolvidos esses quatro, iremos resolver os demais conflitos antes de arrumar mais 39 novas questões de demarcações", alerta.
Até o momento, conforme Puccinelli, o governo do Estado está realizando "sozinho" todas as políticas públicas destinadas aos indígenas. "Estamos construindo sete escolas e casas em aldeias indígenas. É o governo do Estado que compra e ensaca os alimentos para distribuir às famílias indígenas com recursos próprios", explica.
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