From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Não-índios serão retirados caso STF mantenha entendimento, diz Toffoli
10/12/2008
Autor: Diego Abreu
Fonte: G1 - g1.globo.com
Toffoli garante que força policial cumprirá decisão judicial, caso confirmada.
Julgamento sobre futuro da reserva ainda não tem data definida.
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (10) que nenhum não-índio poderá permanecer na Raposa Serra do Sol, caso o entendimento tomado por oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja mantido. O julgamento que definirá o futuro da reserva indígena foi interrompido nesta quarta, após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Embora oito ministros já tenham votado contra a ação proposta por dois senadores de Roraima, que pedem a anulação do decreto presidencial que definiu limites contínuos a reserva, o placar parcial ainda não garante que esse será o resultado proclamado pelo STF. Isso porque ainda é possível, embora improvável, que, após o voto de Marco Aurélio, um ou mais ministros possam alterar seus entendimentos. O julgamento será retomado em data ainda não definida. Três ministros ainda deverão votar.
Durante entrevista coletiva depois da suspensão do julgamento, Toffoli afirmou que, quando o STF proclamar o resultado do julgamento, todos os plantadores de arroz que resistirem em deixar a Raposa Serra do Sol serão retirados pela polícia.
"Se o Supremo der a decisão para a saída deles, e eles resistirem, se usará, como se usa em qualquer desocupação, despejo ou desalojamento, a força policial para garantir o cumprimento da decisão judicial", garantiu o advogado-geral da União.
Ele também comemorou os votos dos oito ministros, lembrando que os entendimentos mantêm o decreto assinado em 2005 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Tivemos um julgamento que garantiu que o decreto do presidente Lula está correto. É uma decisão provisória. E os não-índios deverão sair da área quando terminar o julgamento", afirmou Toffoli.
Julgamento sobre futuro da reserva ainda não tem data definida.
O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira (10) que nenhum não-índio poderá permanecer na Raposa Serra do Sol, caso o entendimento tomado por oito ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja mantido. O julgamento que definirá o futuro da reserva indígena foi interrompido nesta quarta, após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.
Embora oito ministros já tenham votado contra a ação proposta por dois senadores de Roraima, que pedem a anulação do decreto presidencial que definiu limites contínuos a reserva, o placar parcial ainda não garante que esse será o resultado proclamado pelo STF. Isso porque ainda é possível, embora improvável, que, após o voto de Marco Aurélio, um ou mais ministros possam alterar seus entendimentos. O julgamento será retomado em data ainda não definida. Três ministros ainda deverão votar.
Durante entrevista coletiva depois da suspensão do julgamento, Toffoli afirmou que, quando o STF proclamar o resultado do julgamento, todos os plantadores de arroz que resistirem em deixar a Raposa Serra do Sol serão retirados pela polícia.
"Se o Supremo der a decisão para a saída deles, e eles resistirem, se usará, como se usa em qualquer desocupação, despejo ou desalojamento, a força policial para garantir o cumprimento da decisão judicial", garantiu o advogado-geral da União.
Ele também comemorou os votos dos oito ministros, lembrando que os entendimentos mantêm o decreto assinado em 2005 pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. "Tivemos um julgamento que garantiu que o decreto do presidente Lula está correto. É uma decisão provisória. E os não-índios deverão sair da área quando terminar o julgamento", afirmou Toffoli.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source