From Indigenous Peoples in Brazil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Após decisão do STF, Raposa terá batalha por indenização
18/03/2009
Autor: Lucas Ferraz e Felipe Seligman
Fonte: FSP, Nacional, p. A8
Após decisão do STF, Raposa terá batalha por indenização
Julgamento de hoje define se não índios ficam na área; arrozeiros pedem R$ 80 mi para sair
Até agora, R$ 12 mi foram disponibilizados pela Funai, responsável por pagar as reparações; valor é "ridículo", afirmam proprietários
Lucas Ferraz
Felipe Seligman
Da sucursal de Brasília
Terminado o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR), previsto para hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), uma nova batalha vai começar nos tribunais, desta vez sobre o valor das indenizações que serão destinadas aos arrozeiros.
O tribunal deve confirmar hoje a demarcação contínua da área e a saída de todos os não índios da reserva.
Os cinco produtores de arroz que possuem propriedades dentro da terra indígena reivindicam reparação econômica de cerca de R$ 80 milhões para deixar o local.
A Funai (Fundação Nacional do Índio), responsável pelo pagamento das indenizações, contudo, disponibilizou até o momento R$ 12 milhões -sendo que, desse montante, R$ 5 milhões estão depositados em juízo, segundo o órgão, destinados aos rizicultores e demais proprietários que não aceitam o valor, considerado por eles como "ridículo".
Conflito
Homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Raposa/Serra do Sol, no extremo norte de Roraima, nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, é habitada por cerca de 18 mil índios de cinco diferentes etnias.
A reserva, de 1,7 milhão de hectares, tem superfície suficiente para agrupar 11 cidades de São Paulo. A decisão sobre a demarcação tornou a reserva um foco de conflito e tensão envolvendo governo federal, governo estadual, igreja, indígenas e ONGs (organizações não governamentais).
Encerrada essa questão no Supremo, começará a batalha pelas indenizações: para os rizicultores, a ocupação da área foi legal e as benfeitorias nas fazendas foram muitas.
Algumas das propriedades têm até hangar para abastecer monomotores. Para a Funai, no entanto, os fazendeiros não poderiam estar na área e, por isso, o órgão não pretende levar em consideração as benfeitorias no cálculo das indenizações.
A Funai iniciou as reparações em 2002. Até agora, foram indenizadas 285 propriedades de não índios dentro da Raposa -há em andamento 24 processos (com documentos pendentes) que resultam em indenizações de R$ 327 mil.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), afirmou que vai ajudar a realocar os fazendeiros. O cultivo de arroz responde por 6% da economia de Roraima.
Ontem, índios que defendem a demarcação contínua fizeram protesto em frente ao STF.
Supremo
No STF, já existem oito votos pela demarcação contínua e a consequente retirada dos não índios da região. Hoje o ministro Marco Aurélio Mello apresenta seu voto, que deve ser contrário à demarcação contínua. Mello deve questionar o nível de "aculturamento" dos índios, alegando que eles já vivem sob forte influência da cultura dos não indígenas.
O ministro também deve definir o ano de 1988 (da promulgação da Constituição) o marco temporal a ser considerado para verificar a presença dos fazendeiros na região.
Mello costuma argumentar, quando conversa sobre o assunto, que, sem um prazo de análise definido, boa parte do litoral brasileiro deveria ser devolvido aos indígenas.
FSP, 18/03/2009, Nacional, p. A8
Julgamento de hoje define se não índios ficam na área; arrozeiros pedem R$ 80 mi para sair
Até agora, R$ 12 mi foram disponibilizados pela Funai, responsável por pagar as reparações; valor é "ridículo", afirmam proprietários
Lucas Ferraz
Felipe Seligman
Da sucursal de Brasília
Terminado o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR), previsto para hoje no STF (Supremo Tribunal Federal), uma nova batalha vai começar nos tribunais, desta vez sobre o valor das indenizações que serão destinadas aos arrozeiros.
O tribunal deve confirmar hoje a demarcação contínua da área e a saída de todos os não índios da reserva.
Os cinco produtores de arroz que possuem propriedades dentro da terra indígena reivindicam reparação econômica de cerca de R$ 80 milhões para deixar o local.
A Funai (Fundação Nacional do Índio), responsável pelo pagamento das indenizações, contudo, disponibilizou até o momento R$ 12 milhões -sendo que, desse montante, R$ 5 milhões estão depositados em juízo, segundo o órgão, destinados aos rizicultores e demais proprietários que não aceitam o valor, considerado por eles como "ridículo".
Conflito
Homologada em 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Raposa/Serra do Sol, no extremo norte de Roraima, nas fronteiras com a Venezuela e a Guiana, é habitada por cerca de 18 mil índios de cinco diferentes etnias.
A reserva, de 1,7 milhão de hectares, tem superfície suficiente para agrupar 11 cidades de São Paulo. A decisão sobre a demarcação tornou a reserva um foco de conflito e tensão envolvendo governo federal, governo estadual, igreja, indígenas e ONGs (organizações não governamentais).
Encerrada essa questão no Supremo, começará a batalha pelas indenizações: para os rizicultores, a ocupação da área foi legal e as benfeitorias nas fazendas foram muitas.
Algumas das propriedades têm até hangar para abastecer monomotores. Para a Funai, no entanto, os fazendeiros não poderiam estar na área e, por isso, o órgão não pretende levar em consideração as benfeitorias no cálculo das indenizações.
A Funai iniciou as reparações em 2002. Até agora, foram indenizadas 285 propriedades de não índios dentro da Raposa -há em andamento 24 processos (com documentos pendentes) que resultam em indenizações de R$ 327 mil.
O governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), afirmou que vai ajudar a realocar os fazendeiros. O cultivo de arroz responde por 6% da economia de Roraima.
Ontem, índios que defendem a demarcação contínua fizeram protesto em frente ao STF.
Supremo
No STF, já existem oito votos pela demarcação contínua e a consequente retirada dos não índios da região. Hoje o ministro Marco Aurélio Mello apresenta seu voto, que deve ser contrário à demarcação contínua. Mello deve questionar o nível de "aculturamento" dos índios, alegando que eles já vivem sob forte influência da cultura dos não indígenas.
O ministro também deve definir o ano de 1988 (da promulgação da Constituição) o marco temporal a ser considerado para verificar a presença dos fazendeiros na região.
Mello costuma argumentar, quando conversa sobre o assunto, que, sem um prazo de análise definido, boa parte do litoral brasileiro deveria ser devolvido aos indígenas.
FSP, 18/03/2009, Nacional, p. A8
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source