From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai garante posse da terra a grupo indígena de Santa Catarina
02/09/2009
Autor: Christina Machado
Fonte: Agência Brasil - www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/09/02/materia.2009-09-02.8458699488/view
Brasília - O Ministério da Justiça declarou de posse permanente do grupo indígena Guarani Mbyá a Terra Indígena Pirai, em Santa Catarina. Foram demarcados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) aproximadamente 3.017 hectares de superfície, num perímetro de 35 quilômetros. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (2). Os limites demarcados contornam um território tradicionalmente ocupado pelos índios.
De acordo com a Funai, a demarcação significa assegurar a proteção desses povos e a preservação da diversidade cultural. Pela Constituição Federal, o reconhecimento de realidades sociais diferenciadas não pode estar dissociado da questão territorial. No caso dos índios, essa regra se torna ainda mais clara, à medida que a terra representa um recurso natural de subsistência e está ligada a crenças e ao conhecimento.
No mês passado, o grupo indígena Guarani Mbyá teve terras reconhecidas em Morro Alto, município de São Francisco do Sul, também em Santa Catarina, depois de a Funai julgar improcedentes as contestações sobre a identificação e delimitação da área.
De acordo com a Funai, a demarcação significa assegurar a proteção desses povos e a preservação da diversidade cultural. Pela Constituição Federal, o reconhecimento de realidades sociais diferenciadas não pode estar dissociado da questão territorial. No caso dos índios, essa regra se torna ainda mais clara, à medida que a terra representa um recurso natural de subsistência e está ligada a crenças e ao conhecimento.
No mês passado, o grupo indígena Guarani Mbyá teve terras reconhecidas em Morro Alto, município de São Francisco do Sul, também em Santa Catarina, depois de a Funai julgar improcedentes as contestações sobre a identificação e delimitação da área.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source