From Indigenous Peoples in Brazil
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News
TRF1 concede habeas corpus a cacique Babau e seu irmão Givaldo
08/06/2010
Fonte: Cimi - http://www.cimi.org.br
Nesta terça-feira, 8, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acompanhando, por maioria, o voto do juiz federal Guilherme Mendonça, concedeu habeas corpus para Rosivaldo Ferreira da Silva, o Cacique Babau, do povo Tupinambá. A medida também beneficia o irmão do cacique, Givaldo Ferreira da Silva, e os demais envolvidos no processo.
A turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, por orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a Polícia Federal teria 81 dias para concluir as investigações, mas já se passaram 90 dias. Os inquéritos ainda existem, mas os indígenas responderão aos processos em liberdade. A decisão abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF). Antes da concessão destes habeas corpus, outros dois, impetrados pelo MPF, já haviam sido indeferidos.
Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional, o que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha.
Prisão
Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Ferreira da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois chegaram a ser transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.
http://www.cimi.org.br/?system=news&action=read&id=4717&eid=342
A turma cassou os dois decretos de prisão preventiva, por orientação do desembargador Tourinho Neto, por excesso de prazo. De acordo com o argumento, a Polícia Federal teria 81 dias para concluir as investigações, mas já se passaram 90 dias. Os inquéritos ainda existem, mas os indígenas responderão aos processos em liberdade. A decisão abarca dois habeas corpus, um impetrado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e outro pelo Ministério Público Federal (MPF). Antes da concessão destes habeas corpus, outros dois, impetrados pelo MPF, já haviam sido indeferidos.
Babau tem estado à frente das mobilizações e lutas de seu povo em busca de seu território tradicional, o que para muitos é considerado como formação de bando ou quadrilha.
Prisão
Babau foi preso na madrugada do dia 10 de março, enquanto dormia em sua casa com a mulher e o filho. A ação truculenta da Polícia Federal aconteceu de forma ilegal, com evidente violação de residência, prisão por policiais federais não identificados e demora na apresentação da liderança à delegacia. A prisão aconteceu às 2h30, mas Babau só chegou à delegacia pela manhã apresentando hematomas no rosto e dores nos rins.
O irmão de Babau, Givaldo Ferreira da Silva, também estava preso preventivamente por decisão do juiz federal Pedro Holliday. Ele foi detido em frente à garagem onde entregava seu carro para consertos, em Buerarema. Os dois chegaram a ser transferidos no dia 16 de abril para a penitenciária federal de segurança máxima em Mossoró, Rio Grande do Norte.
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