From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Conflito na Bahia é levado à ONU
10/06/2010
Fonte: CB, Brasil, p. 17
Conflito na Bahia é levado à ONU
Entidades enviam documento às Nações Unidas questionando a prisão de lideranças. Problemas entre índios e fazendeiros envolvem a demarcação de terras no estado
A onda de violência deflagrada desde 2008 no sul da Bahia, quando teve início o processo de demarcação de terras dos índios tupinambás, vem colocando indígenas e fazendeiros em campos de guerra, aterrorizando a população e, mais recentemente, culminou na prisão de três lideranças da região. No entanto, o conflito, cujo pano de fundo é a disputa fundiária, não deve ficar restrito ao âmbito local. Ontem, foi encaminhada denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação, destacando uma suposta atuação truculenta e ilegal da Polícia Federal na detenção do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Babau, e seu irmão Gilvado Jesus da Silva, presos desde março. A detenção de Glicéria de Jesus da Silva - irmã de Babau -, há uma semana, serviu de estopim para o protesto à entidade internacional.
No documento encaminhado à ONU, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a entidade de direitos humanos Justiça Global destacam que Glicéria está encarcerada desde 2 de junho com um bebê de apenas 2 meses, seu filho. Para Saulo Araújo, secretário adjunto do Cimi, o que o Estado faz é criminalizar o movimento dos índios. "Nossa Constituição Federal e convenções assinadas pelo Brasil tanto com a Organização Internacional do Trabalho quanto com a ONU reforçam o direito de se organizar. Como é que os índios são chamados agora de quadrilha quando se organizam para reivindicar seus direitos?", questiona.
Invasão
Para o delegado da PF em Ilhéus, Fábio Marques, a atuação dos agentes não tem nada de ilegal. "O Ministério Público chegou a nos questionar sobre isso (invasão da casa) e provamos que a prisão se deu de manhã", afirma Marques. Ele explica que Babau e o irmão continuarão presos preventivamente, embora tenham conseguido um habeas corpus anteontem, porque há mais de um mandado de prisão contra eles. No caso de Glicéria, o procurador federal e representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) no caso dos tupinambás, Lívio Cavalcanti, viajou ontem à Bahia para tentar um alvará de soltura. De acordo com o delegado Marques, Glicéria é acusada de sequestrar um ônibus da empresa Aristel, que prestava serviços de energia na região, para obrigá-la a atender somente os indígenas. No sul da Bahia, há outros conflitos importantes envolvendo aldeias indígenas, especialmente da etnia pataxó.
CB, 10/06/2010, Brasil, p. 17
Entidades enviam documento às Nações Unidas questionando a prisão de lideranças. Problemas entre índios e fazendeiros envolvem a demarcação de terras no estado
A onda de violência deflagrada desde 2008 no sul da Bahia, quando teve início o processo de demarcação de terras dos índios tupinambás, vem colocando indígenas e fazendeiros em campos de guerra, aterrorizando a população e, mais recentemente, culminou na prisão de três lideranças da região. No entanto, o conflito, cujo pano de fundo é a disputa fundiária, não deve ficar restrito ao âmbito local. Ontem, foi encaminhada denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a situação, destacando uma suposta atuação truculenta e ilegal da Polícia Federal na detenção do cacique Rosivaldo Ferreira da Silva, conhecido como Babau, e seu irmão Gilvado Jesus da Silva, presos desde março. A detenção de Glicéria de Jesus da Silva - irmã de Babau -, há uma semana, serviu de estopim para o protesto à entidade internacional.
No documento encaminhado à ONU, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a entidade de direitos humanos Justiça Global destacam que Glicéria está encarcerada desde 2 de junho com um bebê de apenas 2 meses, seu filho. Para Saulo Araújo, secretário adjunto do Cimi, o que o Estado faz é criminalizar o movimento dos índios. "Nossa Constituição Federal e convenções assinadas pelo Brasil tanto com a Organização Internacional do Trabalho quanto com a ONU reforçam o direito de se organizar. Como é que os índios são chamados agora de quadrilha quando se organizam para reivindicar seus direitos?", questiona.
Invasão
Para o delegado da PF em Ilhéus, Fábio Marques, a atuação dos agentes não tem nada de ilegal. "O Ministério Público chegou a nos questionar sobre isso (invasão da casa) e provamos que a prisão se deu de manhã", afirma Marques. Ele explica que Babau e o irmão continuarão presos preventivamente, embora tenham conseguido um habeas corpus anteontem, porque há mais de um mandado de prisão contra eles. No caso de Glicéria, o procurador federal e representante da Fundação Nacional do Índio (Funai) no caso dos tupinambás, Lívio Cavalcanti, viajou ontem à Bahia para tentar um alvará de soltura. De acordo com o delegado Marques, Glicéria é acusada de sequestrar um ônibus da empresa Aristel, que prestava serviços de energia na região, para obrigá-la a atender somente os indígenas. No sul da Bahia, há outros conflitos importantes envolvendo aldeias indígenas, especialmente da etnia pataxó.
CB, 10/06/2010, Brasil, p. 17
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