From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Índios recebem verba do ICMS Ecológico
16/07/2003
Fonte: Gazeta de Cuiabá-Cuiabá-MT e Ophan
A prefeitura de Juína, a 740 quilômetros de Cuiabá, e o povo indígena Enawene Nawe firmaram convênio para a execução do "Programa de Cooperação à Proteção Ambiental da Terra Indígena Enawene Nawe", através do repasse de R$ 40 mil provenientes do ICMS Ecológico.
Essa é uma iniciativa pioneira no Estado e vai permitir que os próprios índios coordenem ações direcionadas à proteção e defesa de seu território e dos recursos nele existentes, além de abrir precedente para que outras prefeituras, organizações não-governamentais e comunidades indígenas articulem-se para a defesa do patrimônio cultural e natural existente em Mato Grosso.
A organização não governamental Operação Amazônia Nativa (OPAN), que desenvolve junto aos Enawene Nawe um programa de fiscalização dos limites e do entorno da Terra Indígena Enawene Nawe, será a responsável jurídica pelo programa. A OPAN apóia os Enawene Nawe desde 1974, ano em que foram contatados, e também passou a prestar, a partir de 2000, assistência à saúde desta população, através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A criação do Programa ocorreu em decorrência da intensificação de contatos dos enawene com a população envolvente, nos últimos anos, assim como a pressão das frentes econômicas sobre seu território tradicional.
As práticas econômicas atualmente desenvolvidas no entorno da Terra Indígena invadem e ameaçam seu território, um patrimônio cultural, histórico e natural - uma área de floresta amazônica intacta e rica em fauna e flora. O território Enawene Nawe corresponde a uma das últimas regiões não devastadas do norte do Mato Grosso, e, nos últimos anos, vêm sofrendo a intensificação da pressão de atividades predatórias como o garimpo e a exploração da madeira, além do avanço da agroindústria da soja, do algodão, da cana de açúcar e da pecuária.
O repasse de recursos do ICMS ecológico foi recebido com satisfação pelos índios.
Essa é uma iniciativa pioneira no Estado e vai permitir que os próprios índios coordenem ações direcionadas à proteção e defesa de seu território e dos recursos nele existentes, além de abrir precedente para que outras prefeituras, organizações não-governamentais e comunidades indígenas articulem-se para a defesa do patrimônio cultural e natural existente em Mato Grosso.
A organização não governamental Operação Amazônia Nativa (OPAN), que desenvolve junto aos Enawene Nawe um programa de fiscalização dos limites e do entorno da Terra Indígena Enawene Nawe, será a responsável jurídica pelo programa. A OPAN apóia os Enawene Nawe desde 1974, ano em que foram contatados, e também passou a prestar, a partir de 2000, assistência à saúde desta população, através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
A criação do Programa ocorreu em decorrência da intensificação de contatos dos enawene com a população envolvente, nos últimos anos, assim como a pressão das frentes econômicas sobre seu território tradicional.
As práticas econômicas atualmente desenvolvidas no entorno da Terra Indígena invadem e ameaçam seu território, um patrimônio cultural, histórico e natural - uma área de floresta amazônica intacta e rica em fauna e flora. O território Enawene Nawe corresponde a uma das últimas regiões não devastadas do norte do Mato Grosso, e, nos últimos anos, vêm sofrendo a intensificação da pressão de atividades predatórias como o garimpo e a exploração da madeira, além do avanço da agroindústria da soja, do algodão, da cana de açúcar e da pecuária.
O repasse de recursos do ICMS ecológico foi recebido com satisfação pelos índios.
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