From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Abaixo-assinado que reivindica dinheiro para índios deixarem a Esplanada não é reconhecido
19/07/2010
Autor: Luiz Calcagno
Fonte: Correio Braziliense - http://www.correiobraziliense.com.br/
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou, na tarde de ontem, um documento assinado por indígenas que pedem R$ 440 mil para saírem do acampamento montado na Esplanada dos Ministérios. O papel, escrito à mão, detalha os gastos com viagens de Pernambuco e do Maranhão para Brasília, alimentação e diárias de hotel. Os manifestantes do Acampamento Indígena Revolucionário (AIR)(1), no entanto, alegam que o documento foi elaborado por índios que deixaram a Esplanada em 12 de junho após negociação com a Funai, e que não representaria a entidade.
Para sustentar o argumento, lideranças do AIR também disseram que os nomes assinados no pedido não são de nenhuma liderança do acampamento. O texto está escrito em uma folha de fax datada do último dia 8. O dinheiro seria para cobrir os custos com a permanência do grupo no Distrito Federal. A Funai informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, para o órgão, o documento não perde a validade por não apresentar assinaturas das principais lideranças dos manifestantes - entre elas, a do fundador do acampamento, Carlos Pankararu. Além disso, segundo o órgão, cobrir esses custos seria o mesmo que financiar o movimento dos índios.
Denúncia
Um funcionário da fundação que preferiu não se identificar declarou ainda que existem pessoas da Funai entre os indígenas do AIR e que eles receberiam ajuda de uma organização não governamental (ONG) norte-americana que teria disponibilizado uma chácara no DF para que as crianças dos indígenas dormissem. Segundo ele, a ONG já foi investigada por interferência indevida nas áreas indígenas. O Correio tentou entrar em contato por telefone com a organização, mas não obteve resposta. "Tem relato e imagem de servidores da Funai que deveriam cumprir horário de serviço, mas estavam no acampamento", denunciou o informante.
A Funai informou que os funcionários que estiverem incitando o movimento podem sofrer processo administrativo. Carlos Pankararu, por sua vez, disse que o documento não passa de uma tentativa do governo federal de desarticular o movimento. Ele admitiu conhecer os nomes do documento. "Quem fez isso não é representante do acampamento. O movimento continua. Essas pessoas não são fundadoras legítimas. Os fundadores não se venderam. Nós conhecemos as pessoas. O acampamento cresce a cada dia mais. O grupo que aceitou isso já não existe mais", garantiu.
O advogado indígena Arão da Providência Araújo Filho, presidente do Conselho Nacional dos Direitos dos Indígenas (CNDI), reforçou o argumento de que o abaixo-assinado não é recente e não reflete a posição dos líderes. Segundo ele, o governo trata os índios de forma pessoal, negociando individualmente, e os participantes do acampamento não fazem exigências individuais para a Funai. "Trabalhamos dentro da institucionalidade. O governo está negociando nos estados. Ele compra o índio nos estados. Já se faz isso há 500 anos. Nossa pauta é para todos os indígenas. O direito do indígena é inalienável, de ordem pública. Não se pode negociar direito indígena", destacou.
Objetos tomados
O grupo continua na luta para reaver os pertences levados pela Polícia Militar no último sábado, em uma tentativa de retirada do acampamento. Os indígenas começam a apresentar sinais de cansaço. Queixam-se de não ter roupas para trocar e um deles diz que havia remédios entre os pertences. "Como as pessoas se apoderam de coisas dos outros e não devolvem? Eles subtraíram nossas coisas. Estou com a garganta doendo. Tinha dinheiro e remédio na minha mochila. A Funai devia nos entregar nosso material", reclamou Valdinei Almeida, 29 anos, da etnia Tupinambá.
Na noite da última quarta-feira, os índios receberam um reforço de outros 40 manifestantes que chegaram do Maranhão. O acampamento cresceu, conta com mais redes e os acampados também montaram uma cozinha de lona no local. Durante o dia, mulheres e crianças ficam na Esplanada com os jovens. Durante a noite, são levados para um local não revelado pelos indígenas.
1 - Decreto da discórdia
Os índios estão na Esplanada dos Ministérios há sete meses, e reivindicam revogação do Decreto 7.056/09, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). O termo substitui administrações e postos da Funai por coordenações técnicas e regionais. Os indígenas também pedem a demissão do presidente da Funai, Márcio Meira.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/07/16/cidades,i=202745/ABAIXO+ASSINADO+QUE+REIVINDICA+DINHEIRO+PARA+INDIOS+DEIXAREM+A+ESPLANADA+NAO+E+RECONHECIDO.shtml
Para sustentar o argumento, lideranças do AIR também disseram que os nomes assinados no pedido não são de nenhuma liderança do acampamento. O texto está escrito em uma folha de fax datada do último dia 8. O dinheiro seria para cobrir os custos com a permanência do grupo no Distrito Federal. A Funai informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que, para o órgão, o documento não perde a validade por não apresentar assinaturas das principais lideranças dos manifestantes - entre elas, a do fundador do acampamento, Carlos Pankararu. Além disso, segundo o órgão, cobrir esses custos seria o mesmo que financiar o movimento dos índios.
Denúncia
Um funcionário da fundação que preferiu não se identificar declarou ainda que existem pessoas da Funai entre os indígenas do AIR e que eles receberiam ajuda de uma organização não governamental (ONG) norte-americana que teria disponibilizado uma chácara no DF para que as crianças dos indígenas dormissem. Segundo ele, a ONG já foi investigada por interferência indevida nas áreas indígenas. O Correio tentou entrar em contato por telefone com a organização, mas não obteve resposta. "Tem relato e imagem de servidores da Funai que deveriam cumprir horário de serviço, mas estavam no acampamento", denunciou o informante.
A Funai informou que os funcionários que estiverem incitando o movimento podem sofrer processo administrativo. Carlos Pankararu, por sua vez, disse que o documento não passa de uma tentativa do governo federal de desarticular o movimento. Ele admitiu conhecer os nomes do documento. "Quem fez isso não é representante do acampamento. O movimento continua. Essas pessoas não são fundadoras legítimas. Os fundadores não se venderam. Nós conhecemos as pessoas. O acampamento cresce a cada dia mais. O grupo que aceitou isso já não existe mais", garantiu.
O advogado indígena Arão da Providência Araújo Filho, presidente do Conselho Nacional dos Direitos dos Indígenas (CNDI), reforçou o argumento de que o abaixo-assinado não é recente e não reflete a posição dos líderes. Segundo ele, o governo trata os índios de forma pessoal, negociando individualmente, e os participantes do acampamento não fazem exigências individuais para a Funai. "Trabalhamos dentro da institucionalidade. O governo está negociando nos estados. Ele compra o índio nos estados. Já se faz isso há 500 anos. Nossa pauta é para todos os indígenas. O direito do indígena é inalienável, de ordem pública. Não se pode negociar direito indígena", destacou.
Objetos tomados
O grupo continua na luta para reaver os pertences levados pela Polícia Militar no último sábado, em uma tentativa de retirada do acampamento. Os indígenas começam a apresentar sinais de cansaço. Queixam-se de não ter roupas para trocar e um deles diz que havia remédios entre os pertences. "Como as pessoas se apoderam de coisas dos outros e não devolvem? Eles subtraíram nossas coisas. Estou com a garganta doendo. Tinha dinheiro e remédio na minha mochila. A Funai devia nos entregar nosso material", reclamou Valdinei Almeida, 29 anos, da etnia Tupinambá.
Na noite da última quarta-feira, os índios receberam um reforço de outros 40 manifestantes que chegaram do Maranhão. O acampamento cresceu, conta com mais redes e os acampados também montaram uma cozinha de lona no local. Durante o dia, mulheres e crianças ficam na Esplanada com os jovens. Durante a noite, são levados para um local não revelado pelos indígenas.
1 - Decreto da discórdia
Os índios estão na Esplanada dos Ministérios há sete meses, e reivindicam revogação do Decreto 7.056/09, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reestrutura a Fundação Nacional do Índio (Funai). O termo substitui administrações e postos da Funai por coordenações técnicas e regionais. Os indígenas também pedem a demissão do presidente da Funai, Márcio Meira.
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/07/16/cidades,i=202745/ABAIXO+ASSINADO+QUE+REIVINDICA+DINHEIRO+PARA+INDIOS+DEIXAREM+A+ESPLANADA+NAO+E+RECONHECIDO.shtml
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