From Indigenous Peoples in Brazil
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News
Sinal verde para a obra entre Jaraguá e São Francisco do Sul
03/09/2010
Autor: Mariana Andrade e Ana Paula Fanton
Fonte: Diário Catarinense - http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/
Com licença prévia do Ibama assinada ontem, Dnit pretende iniciar a licitação até o final do ano
Depois de enfrentar um congestionamento burocrático que se arrasta há mais de dois anos, o processo de duplicação da rodovia BR-280, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, faz a primeira ultrapassagem e deixa para trás o entrave que impedia a licitação da obra.
O presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Américo Tunes, assinou ontem a licença ambiental prévia para o trecho com 71,5 quilômetros de extensão.
O documento definiu a obra como "ambientalmente viável" e dá sinal verde para que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), inicie o processo de licitação, que deve custar R$ 1,4 bilhão. A expectativa é de que ele esteja concluído até o final do ano, com a definição das vencedoras da licitação. A obra vai ser dividida em dois lotes.
Segundo o Ibama, a licença conta com agravantes, como o monitoramento arqueológico e da água das regiões por onde passa a rodovia, o cumprimento dos planos diretores de cada município cortado pela BR até a resolução do impasse com os índios que residem no Morro da Palha, em São Francisco do Sul.
O órgão ambiental estabelece ao departamento um prazo de 90 dias para apresentar uma manifestação definitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) a respeito de um contorno exigido pela tribo Guarani Mbyá.
- Sabemos que a fundação pede um contorno para não perder território, mas que, desta forma, a tribo poderia ficar ilhada entre o trecho antigo e o novo da rodovia, o que poderia trazer riscos aos índios. De qualquer forma, vamos respeitar a decisão da Funai - destaca Tunes.
- Assinamos a viabilidade ambiental do projeto com base no traçado apresentado inicialmente, mas sabemos que devem ser feitas alterações. Algumas adequações foram discutidas em audiências públicas e são necessárias para a liberação da licença de instalação, que permite o início das obras - acrescenta.
http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3027626.xml&template=3898.dwt&edition=15422§ion=213
Depois de enfrentar um congestionamento burocrático que se arrasta há mais de dois anos, o processo de duplicação da rodovia BR-280, entre São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, faz a primeira ultrapassagem e deixa para trás o entrave que impedia a licitação da obra.
O presidente substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Américo Tunes, assinou ontem a licença ambiental prévia para o trecho com 71,5 quilômetros de extensão.
O documento definiu a obra como "ambientalmente viável" e dá sinal verde para que o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), inicie o processo de licitação, que deve custar R$ 1,4 bilhão. A expectativa é de que ele esteja concluído até o final do ano, com a definição das vencedoras da licitação. A obra vai ser dividida em dois lotes.
Segundo o Ibama, a licença conta com agravantes, como o monitoramento arqueológico e da água das regiões por onde passa a rodovia, o cumprimento dos planos diretores de cada município cortado pela BR até a resolução do impasse com os índios que residem no Morro da Palha, em São Francisco do Sul.
O órgão ambiental estabelece ao departamento um prazo de 90 dias para apresentar uma manifestação definitiva da Fundação Nacional do Índio (Funai) a respeito de um contorno exigido pela tribo Guarani Mbyá.
- Sabemos que a fundação pede um contorno para não perder território, mas que, desta forma, a tribo poderia ficar ilhada entre o trecho antigo e o novo da rodovia, o que poderia trazer riscos aos índios. De qualquer forma, vamos respeitar a decisão da Funai - destaca Tunes.
- Assinamos a viabilidade ambiental do projeto com base no traçado apresentado inicialmente, mas sabemos que devem ser feitas alterações. Algumas adequações foram discutidas em audiências públicas e são necessárias para a liberação da licença de instalação, que permite o início das obras - acrescenta.
http://www.clicrbs.com.br/diariocatarinense/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&source=a3027626.xml&template=3898.dwt&edition=15422§ion=213
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