From Indigenous Peoples in Brazil
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News
MPF/PA: boi pirata continua em área federal dois anos e meio depois que Justiça determinou retirada
17/09/2010
Fonte: MPF PA - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Polícia Federal deve fazer a retirada do gado criado clandestinamente em terra pública
Os chamados bois piratas - gado criado clandestinamente em terra pública - continuam degradando uma área federal em Altamira, no Pará, dois anos e meio depois de publicada decisão da Justiça Federal que determinava desocupação imediata do local. A área federal, denominada Gleba Curuá, fica no entorno da terra indígena Baú, habitada por índios Kayapó.
Para tentar evitar que a ilegalidade se alongue por um tempo ainda maior, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça que obrigue a Polícia Federal (PF) a cumprir a decisão. Feito pelo procurador da República Felício Pontes Jr., o pedido foi encaminhado nesta quarta-feira, 15 de setembro, à Vara Agrária e Ambiental da Justiça Federal em Belém.
Pontes Jr. solicitou que a Justiça intime o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a acompanharem a desocupação. Também foi requerido que o Ibama faça um levantamento dos danos ambientais na área.
Quando a ação judicial foi proposta, em março de 2008, o MPF/PA informou à Justiça que já haviam sido devastados seis quilômetros quadrados de floresta da Gleba Curuá, de propriedade da União Federal. Na época, o Ibama aplicou multa de R$ 2,7 milhões e o MPF solicitou que a Justiça obrigasse o pecuarista responsável pela invasão, Ezequiel Antônio Castanha, a pagar mais de R$ 2,2 milhões em indenizações.
Processo n 25908-82.2010.4.01.3900 - Justiça Federal em Belém
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/no-para-boi-pirata-continua-em-area-federal-dois-anos-e-meio-depois-que-justica-determinou-retirada
Os chamados bois piratas - gado criado clandestinamente em terra pública - continuam degradando uma área federal em Altamira, no Pará, dois anos e meio depois de publicada decisão da Justiça Federal que determinava desocupação imediata do local. A área federal, denominada Gleba Curuá, fica no entorno da terra indígena Baú, habitada por índios Kayapó.
Para tentar evitar que a ilegalidade se alongue por um tempo ainda maior, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) pediu à Justiça que obrigue a Polícia Federal (PF) a cumprir a decisão. Feito pelo procurador da República Felício Pontes Jr., o pedido foi encaminhado nesta quarta-feira, 15 de setembro, à Vara Agrária e Ambiental da Justiça Federal em Belém.
Pontes Jr. solicitou que a Justiça intime o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) a acompanharem a desocupação. Também foi requerido que o Ibama faça um levantamento dos danos ambientais na área.
Quando a ação judicial foi proposta, em março de 2008, o MPF/PA informou à Justiça que já haviam sido devastados seis quilômetros quadrados de floresta da Gleba Curuá, de propriedade da União Federal. Na época, o Ibama aplicou multa de R$ 2,7 milhões e o MPF solicitou que a Justiça obrigasse o pecuarista responsável pela invasão, Ezequiel Antônio Castanha, a pagar mais de R$ 2,2 milhões em indenizações.
Processo n 25908-82.2010.4.01.3900 - Justiça Federal em Belém
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_meio-ambiente-e-patrimonio-cultural/no-para-boi-pirata-continua-em-area-federal-dois-anos-e-meio-depois-que-justica-determinou-retirada
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