From Indigenous Peoples in Brazil
News
Moradores da Floresta Nacional do Tapajós querem título da terra
17/12/1998
Fonte: O LIBERAL
Em reunião realizada dia 11 de dezembro último, no quilômetro 82 da rodovia Santarém-Cuiabá (BR-163), lideranças de 21 comunidades residentes na Floresta Nacional do Tapajós (incluindo a comunidade de Takuara, que reinvindica seu reconhecimento como povo indígena) discutiram com autoridades federais a questão do impasse na titulação das terras em que vivem. Os comunitários reclamam a assinatura do contrato de concessão real de uso, entre o Ibama e as associações comunitárias, envolvendo, segundo eles, 21 comunidades e uma população de 20 mil habitantes da Flona do Tapajós (de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém são cerca de 5 mil moradores). A concessão se destina à exploração auto-sustentável e à conservação dos recursos renováveis.
Estiveram presentes na reunião a subprocuradora da República, Maria Eliane Menezes Farias, o procurador da República, Felício Pontes Júnior, o delegado do Patrimônio da União, Daniel Lopes, e a coordenadora executiva da Flona, Selma Melgaço, que durante todo o dia discutiram com os membros do Grupo Gestor da Flona sobre o problema.
Eles voltaram a insistir na posição já tomada pela maioria das lideranças, que não irão permitir a entrada das madeireiras, para a execução do Projeto Itto, enquanto não houver uma solução definitiva com relação ao documento de concessão e aos limites para as comunidades. Segundo os comunitários, até agora o Ibama não viabilizou a titulação das áreas onde residem. Os comunitários temem que, depois de iniciada a execução dos projetos de exploração madeireira na Flona do Tapajós, a falta desta documentação faça com que a empresa ganhadora da licitação não venha a respeitar os limites tradicionais reconhecidos como pertencentes às comunidades.
A representante do Ibama, Selma Melgaço, reconheceu o erro do então IBDF que, quando da criação da Flona, ignorou a existência de moradores dentro da sua área. Falou ainda que hoje os tempos são outros, lembrando do ajustamento de conduta, que possibilitou a concessão real de uso dada aos seus habitantes. Lamentou o desconhecimento do Ibama sobre a necessidade do Departamento de Patrimônio da União (DPU) fazer a cessão das terras da Flona para que houvesse o repasse aos comunitários.
Estiveram presentes na reunião a subprocuradora da República, Maria Eliane Menezes Farias, o procurador da República, Felício Pontes Júnior, o delegado do Patrimônio da União, Daniel Lopes, e a coordenadora executiva da Flona, Selma Melgaço, que durante todo o dia discutiram com os membros do Grupo Gestor da Flona sobre o problema.
Eles voltaram a insistir na posição já tomada pela maioria das lideranças, que não irão permitir a entrada das madeireiras, para a execução do Projeto Itto, enquanto não houver uma solução definitiva com relação ao documento de concessão e aos limites para as comunidades. Segundo os comunitários, até agora o Ibama não viabilizou a titulação das áreas onde residem. Os comunitários temem que, depois de iniciada a execução dos projetos de exploração madeireira na Flona do Tapajós, a falta desta documentação faça com que a empresa ganhadora da licitação não venha a respeitar os limites tradicionais reconhecidos como pertencentes às comunidades.
A representante do Ibama, Selma Melgaço, reconheceu o erro do então IBDF que, quando da criação da Flona, ignorou a existência de moradores dentro da sua área. Falou ainda que hoje os tempos são outros, lembrando do ajustamento de conduta, que possibilitou a concessão real de uso dada aos seus habitantes. Lamentou o desconhecimento do Ibama sobre a necessidade do Departamento de Patrimônio da União (DPU) fazer a cessão das terras da Flona para que houvesse o repasse aos comunitários.
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