From Indigenous Peoples in Brazil
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Noticias
MPF/AL: Autoridades esclarecem população sobre direitos indígenas
25/02/2011
Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Comissão vai vistoriar povoado e atestar local de instalação de escola indígena e campo de futebol, em São Sebastião
Uma comissão integrada por representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca (AL), pela Promotoria de Justiça local, Secretaria de Estado da Educação, Prefeitura Municipal e representantes indígenas e não indígenas, deve percorrer o povoado de Terra Nova, em São Sebastião, dia 18 de março próximo, para verificar os problemas apontados pela comunidade (composta por índios Karapotós e por não índios), especialmente quanto à localização e condições de postos de saúde, escolas e áreas de lazer. Também deve ser verificado se o local escolhido para funcionamento do novo campo de futebol da comunidade é acessível.
A comissão foi instituída durante audiência pública realizada na última quarta-feira, 23 de fevereiro, no município, por iniciativa do MPF. De acordo com o procurador da República José Godoy, que conduziu a audiência, acompanhado pelo antropólogo Ivan Farias, servidor do MPF, índios e não índios residentes na região foram esclarecidos com relação às políticas de inclusão voltadas à comunidade indígena, que refletem em ganhos para toda a comunidade do povoado.
"A Constituição Federal prevê medidas de inclusão aos povos indígenas, sobretudo nas políticas de assistência à saúde e educação, obviamente sem excluir os não índios que convivem nas mesmas comunidades, mas atentando, sobretudo, para a preservação do modo de viver indígena e o resgate de sua cultura, de seus valores", ressaltou o procurador da República, membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Índios e Minorias).
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/audiencia-publica-autoridades-esclarecem-populacao-sobre-direitos-indigenas
Uma comissão integrada por representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Arapiraca (AL), pela Promotoria de Justiça local, Secretaria de Estado da Educação, Prefeitura Municipal e representantes indígenas e não indígenas, deve percorrer o povoado de Terra Nova, em São Sebastião, dia 18 de março próximo, para verificar os problemas apontados pela comunidade (composta por índios Karapotós e por não índios), especialmente quanto à localização e condições de postos de saúde, escolas e áreas de lazer. Também deve ser verificado se o local escolhido para funcionamento do novo campo de futebol da comunidade é acessível.
A comissão foi instituída durante audiência pública realizada na última quarta-feira, 23 de fevereiro, no município, por iniciativa do MPF. De acordo com o procurador da República José Godoy, que conduziu a audiência, acompanhado pelo antropólogo Ivan Farias, servidor do MPF, índios e não índios residentes na região foram esclarecidos com relação às políticas de inclusão voltadas à comunidade indígena, que refletem em ganhos para toda a comunidade do povoado.
"A Constituição Federal prevê medidas de inclusão aos povos indígenas, sobretudo nas políticas de assistência à saúde e educação, obviamente sem excluir os não índios que convivem nas mesmas comunidades, mas atentando, sobretudo, para a preservação do modo de viver indígena e o resgate de sua cultura, de seus valores", ressaltou o procurador da República, membro da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (Índios e Minorias).
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-e-minorias/audiencia-publica-autoridades-esclarecem-populacao-sobre-direitos-indigenas
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