From Indigenous Peoples in Brazil
Notícias
Soldados acusados de agredir índios
31/10/2003
Fonte: Amazonas em Tempo-Manaus-AM
Dois jovens das etnias Dessana e Tukano foram violentamente agredidos por militares do 6º Pelotão de Fronteira de Pari-Cachoeira, um dos cinco que o Exército mantém na Terra Indígena Alto Rio Negro, na fronteira do Brasil com a Colômbia. O fato ocorreu um dia depois da assinatura da portaria do Ministério da Defesa que define as diretrizes de relacionamento entre as forças armadas e comunidades indígenas.
Jailson Costa Lana, da etnia Desana, e Alberto Caldas Sampaio, da etnia Tukano, participavam de uma partida de futebol na comunidade indígena de Pari-Cachoeira, na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), no dia 18/10, quando foram surpreendidos por um grupo de militares armados e aparentando embriaguez, do 6º Pelotão de Fronteira (PEF) de Pari-Cachoeira.
Após invadir a quadra de esportes, os soldados e um sargento coagiram Lana e Sampaio a entrar em um caminhão do Exército e os levaram a um local próximo à sede do quartel do 6º Pelotão de Fronteira de Pari-Cachoeira. Durante o trajeto, os índios levaram pancadas, chutes e ouviram ameaças.
No quartel, foram levados a uma estrada, onde levaram mais socos, chutes pontapés, palmatórias e surras com paus e varas e ouviram frases como: "vocês são índios. Não valem nada e merecem morrer mesmo. Mostrem agora que vocês são valentes." Uma hora depois, os índios conseguiram se livrar das agressões, que já ocorreram diversas vezes em comunidades locais.
As torturas foram denunciadas pelos pais das vítimas à Coordenadoria das Organizações Indígenas do Rio Tiquié, Baixo Rio Uaupés e Afluentes (COITUA), filiada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Representação
A Foirn apresentou na última terça-feira (28/10) representação à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal , para que o caso seja apurado e investigado, com a punição dos militares envolvidos, à qual foi anexado o laudo do exame de corpo de delito elaborado no Pólo Base de Pari-Cachoeira.
A Foirn também encaminhou a denúncia e os documentos ao tenente-coronel Kleger, comandante do 5º Batalhão de Infantaria da Selva, responsável pela unidade do Exército em São Gabriel da Cachoeira (AM), à qual o 6º PEF está subordinado; ao general Cláudio Barbosa de Figueiredo, comandante militar da Amazônia, em Manaus; ao Ministro da Defesa, José Viegas Filho; ao general José A. Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; à secretaria do Conselho Nacional Contra a Discriminação (CNCD); ao secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Sérgio Sérvulo; e ao administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São Gabriel da Cachoeira, Henrique Vaz.
Também na terça-feira, o presidente da Foirn, Domingos Barretto Tukano, recebeu um fax assinado pelo comandante da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, Delso Passos Moita, no qual informa que "o comando determinou, em caráter emergencial, a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade sobre os fatos".
Exército
O Exército tomou conhecimento apenas na última quarta-feira (29) da denúncia sobre a agressão aos indígenas, segundo informou a tenente Josicarla Andrade, da Comunicação Social - 5ª Seção - do Comando Militar da Amazônia (CMA).
Uma sindicândia foi aberta com objetivo de apurar os fatos descritos na denúncia da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e averiguar a sua veracidade.
O CMA informou, através de sua 5ª Seção, que vai aguardar o resultado da sindicância para se pronunciar oficialmente.
A sindicância pode durar de 8 a 15 dias e levar em consideração documentos de outros órgãos além do Exército.
Jailson Costa Lana, da etnia Desana, e Alberto Caldas Sampaio, da etnia Tukano, participavam de uma partida de futebol na comunidade indígena de Pari-Cachoeira, na Terra Indígena Alto Rio Negro (AM), no dia 18/10, quando foram surpreendidos por um grupo de militares armados e aparentando embriaguez, do 6º Pelotão de Fronteira (PEF) de Pari-Cachoeira.
Após invadir a quadra de esportes, os soldados e um sargento coagiram Lana e Sampaio a entrar em um caminhão do Exército e os levaram a um local próximo à sede do quartel do 6º Pelotão de Fronteira de Pari-Cachoeira. Durante o trajeto, os índios levaram pancadas, chutes e ouviram ameaças.
No quartel, foram levados a uma estrada, onde levaram mais socos, chutes pontapés, palmatórias e surras com paus e varas e ouviram frases como: "vocês são índios. Não valem nada e merecem morrer mesmo. Mostrem agora que vocês são valentes." Uma hora depois, os índios conseguiram se livrar das agressões, que já ocorreram diversas vezes em comunidades locais.
As torturas foram denunciadas pelos pais das vítimas à Coordenadoria das Organizações Indígenas do Rio Tiquié, Baixo Rio Uaupés e Afluentes (COITUA), filiada à Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Representação
A Foirn apresentou na última terça-feira (28/10) representação à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal , para que o caso seja apurado e investigado, com a punição dos militares envolvidos, à qual foi anexado o laudo do exame de corpo de delito elaborado no Pólo Base de Pari-Cachoeira.
A Foirn também encaminhou a denúncia e os documentos ao tenente-coronel Kleger, comandante do 5º Batalhão de Infantaria da Selva, responsável pela unidade do Exército em São Gabriel da Cachoeira (AM), à qual o 6º PEF está subordinado; ao general Cláudio Barbosa de Figueiredo, comandante militar da Amazônia, em Manaus; ao Ministro da Defesa, José Viegas Filho; ao general José A. Félix, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; à secretaria do Conselho Nacional Contra a Discriminação (CNCD); ao secretário Nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Sérgio Sérvulo; e ao administrador da Fundação Nacional do Índio (Funai) em São Gabriel da Cachoeira, Henrique Vaz.
Também na terça-feira, o presidente da Foirn, Domingos Barretto Tukano, recebeu um fax assinado pelo comandante da 1ª Companhia do 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, Delso Passos Moita, no qual informa que "o comando determinou, em caráter emergencial, a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade sobre os fatos".
Exército
O Exército tomou conhecimento apenas na última quarta-feira (29) da denúncia sobre a agressão aos indígenas, segundo informou a tenente Josicarla Andrade, da Comunicação Social - 5ª Seção - do Comando Militar da Amazônia (CMA).
Uma sindicândia foi aberta com objetivo de apurar os fatos descritos na denúncia da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro e averiguar a sua veracidade.
O CMA informou, através de sua 5ª Seção, que vai aguardar o resultado da sindicância para se pronunciar oficialmente.
A sindicância pode durar de 8 a 15 dias e levar em consideração documentos de outros órgãos além do Exército.
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