From Indigenous Peoples in Brazil
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Indígenas do Alto Solimões denunciam demarcação irregular
26/09/2011
Autor: Mônica Prestes
Fonte: A Crítica (AM) - http://acritica.uol.com.br/
Etnia Caixana, de Santo Antônio do Içá, acusa fazendeiros, trabalhadores rurais, vereadores e até a prefeitura do município de invadir terras para lotear e vender terrenos
Indígenas da comunidade Vila Presidente Vargas, no Município de Santo Antônio do Içá, (a 888 quilômetros de Manaus, no Alto Solimões), acusam fazendeiros, trabalhadores rurais, vereadores e até a prefeitura do município de invadir terras indígenas para lotear e vender os terrenos. A denúncia foi feita pelo indígena da etnia Caixana, Eledilson Correia.
Eledilson veio a Manaus para elaborar uma denúncia formal à Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, documento que ele disse ter enviado ao órgão na quinta-feira, 22. Na denúncia, ele relata que as ações arbitrárias da prefeitura e dos fazendeiros vêm ocorrendo desde 2009, mediante a supressão vegetal e ameaças aos indígenas, que ocupam a área há mais de 600 anos.
"Essa área é uma terra indígena há mais de 600 anos, mas desde 2009 os fazendeiros, apoiados pela prefeitura e pelos vereadores, começaram a lotear nossas terras. Esta semana eles começaram a demarcar os lotes que eles pretendem vender antes que a Funai venha até aqui para delimitar as terras", disse o indígena.
Ele contou que os indígenas solicitaram a demarcação do território à Funai, mas temem que a área seja devastada, loteada e vendida pelos "grileiros" antes da intervenção federal. "Eles nunca chegaram para conversar com a gente, só ficam ameaçando de tirar nossa terra. Estamos procurando nossos direitos e o Estado tem que respeitar os direitos garantidos aos povos indígenas pela constituição brasileira", reclamou.
Segundo Eledilson, na segunda-feira, 19, pessoas que teriam se identificado como sendo do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) começaram a delimitar os lotes, que posteriormente seriam vendidos. A situação levou os indígenas a acreditar que o Iteam, órgão do governo do Estado, estaria favorecendo os fazendeiros e a prefeitura na disputa pelas terras.
"Na segunda (19), o Iteam começou a demarcar os lotes e esta semana também, os fazendeiros e a prefeitura voltaram a fazer os loteamentos. Eles estão derrubando a mata, devastando tudo e cercando os terrenos. Não sei quantos lotes já foram feitos, mas sei que eles ainda não começaram as ser vendidos", relatou.
O argumento apresentado pela prefeitura de Santo Antônio do Içá para apoiar os fazendeiros que estão loteando a área, segundo Eledilson, é de que no local já existem propriedades produtivas.
"O que é uma mentira, pois ainda não existe nenhuma propriedade produtiva lá. Não há cultivo de nada. A prefeitura está sendo conivente porque também sai lucrando com essa invasão".
Iteam não confirma demarcações
Por meio de nota, o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) esclareceu que não há equipes do órgão trabalhando atualmente no Município de Santo Antônio do Içá e que, até o momento, não recebeu qualquer denúncia de ocupação irregular de terras indígenas com anuência do Iteam no referido Município.
Ainda segundo a assessoria, o instituto não promove ocupações de terra e sua missão é promover o ordenamento e regularização da posse da terra no Estado.
O presidente do Iteam, Wagner Santana, explicou que, no processo de concessão de documento provisório ou definitivo de titulação de terra, conduzido pelo órgão, é realizada consulta do mapa cartográfico da área requerida, o qual identifica se as terras são de propriedade do Estado ou da União e, nesse caso em particular, se estão em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio. A partir dessa consulta, caso seja constatado que a área é indígena, o processo de titulação é indeferido.
http://acritica.uol.com.br/manaus/Indigenas-Alto-Solimoes-demarcacao-irregular_0_561543888.html
Indígenas da comunidade Vila Presidente Vargas, no Município de Santo Antônio do Içá, (a 888 quilômetros de Manaus, no Alto Solimões), acusam fazendeiros, trabalhadores rurais, vereadores e até a prefeitura do município de invadir terras indígenas para lotear e vender os terrenos. A denúncia foi feita pelo indígena da etnia Caixana, Eledilson Correia.
Eledilson veio a Manaus para elaborar uma denúncia formal à Fundação Nacional do Índio (Funai), em Brasília, documento que ele disse ter enviado ao órgão na quinta-feira, 22. Na denúncia, ele relata que as ações arbitrárias da prefeitura e dos fazendeiros vêm ocorrendo desde 2009, mediante a supressão vegetal e ameaças aos indígenas, que ocupam a área há mais de 600 anos.
"Essa área é uma terra indígena há mais de 600 anos, mas desde 2009 os fazendeiros, apoiados pela prefeitura e pelos vereadores, começaram a lotear nossas terras. Esta semana eles começaram a demarcar os lotes que eles pretendem vender antes que a Funai venha até aqui para delimitar as terras", disse o indígena.
Ele contou que os indígenas solicitaram a demarcação do território à Funai, mas temem que a área seja devastada, loteada e vendida pelos "grileiros" antes da intervenção federal. "Eles nunca chegaram para conversar com a gente, só ficam ameaçando de tirar nossa terra. Estamos procurando nossos direitos e o Estado tem que respeitar os direitos garantidos aos povos indígenas pela constituição brasileira", reclamou.
Segundo Eledilson, na segunda-feira, 19, pessoas que teriam se identificado como sendo do Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) começaram a delimitar os lotes, que posteriormente seriam vendidos. A situação levou os indígenas a acreditar que o Iteam, órgão do governo do Estado, estaria favorecendo os fazendeiros e a prefeitura na disputa pelas terras.
"Na segunda (19), o Iteam começou a demarcar os lotes e esta semana também, os fazendeiros e a prefeitura voltaram a fazer os loteamentos. Eles estão derrubando a mata, devastando tudo e cercando os terrenos. Não sei quantos lotes já foram feitos, mas sei que eles ainda não começaram as ser vendidos", relatou.
O argumento apresentado pela prefeitura de Santo Antônio do Içá para apoiar os fazendeiros que estão loteando a área, segundo Eledilson, é de que no local já existem propriedades produtivas.
"O que é uma mentira, pois ainda não existe nenhuma propriedade produtiva lá. Não há cultivo de nada. A prefeitura está sendo conivente porque também sai lucrando com essa invasão".
Iteam não confirma demarcações
Por meio de nota, o Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) esclareceu que não há equipes do órgão trabalhando atualmente no Município de Santo Antônio do Içá e que, até o momento, não recebeu qualquer denúncia de ocupação irregular de terras indígenas com anuência do Iteam no referido Município.
Ainda segundo a assessoria, o instituto não promove ocupações de terra e sua missão é promover o ordenamento e regularização da posse da terra no Estado.
O presidente do Iteam, Wagner Santana, explicou que, no processo de concessão de documento provisório ou definitivo de titulação de terra, conduzido pelo órgão, é realizada consulta do mapa cartográfico da área requerida, o qual identifica se as terras são de propriedade do Estado ou da União e, nesse caso em particular, se estão em processo de demarcação pela Fundação Nacional do Índio. A partir dessa consulta, caso seja constatado que a área é indígena, o processo de titulação é indeferido.
http://acritica.uol.com.br/manaus/Indigenas-Alto-Solimoes-demarcacao-irregular_0_561543888.html
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