From Indigenous Peoples in Brazil
News
INDIOS KAIAPÓ PERDEM TERRITÓRIO
18/01/2004
Fonte: Instituto Warã-Florianópolis-SC
A comunidade indígena do Baú, do povo kaiapó no Pará, teve sua terra diminuída em 307 mil hectares. O fato abre um sério precedente no que diz respeito às garantias territoriais dos Povos Indígenas, na medida em que se constrói os argumentos para a defesa das terras indígenas baseados na Constituição Brasileira que diz que as terras indígenas são bens da união, por isso são inalienáveis e indisponíveis.
È muito estranho o que aconteceu, pois o próprio Órgão Federal Indigenísta e o Ministério Público do Estado do Pará, presentes na reunião que consolidou a redução da terra indígena, tenham concordado com tamanho retrocesso, cedendo a pressão das elites locais contra os direitos dos povos indígenas.
È muito estranho o que aconteceu, pois o próprio Órgão Federal Indigenísta e o Ministério Público do Estado do Pará, presentes na reunião que consolidou a redução da terra indígena, tenham concordado com tamanho retrocesso, cedendo a pressão das elites locais contra os direitos dos povos indígenas.
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