From Indigenous Peoples in Brazil
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Medo e violência marcam disputa por terras há décadas no sul da BA
10/04/2012
Fonte: G1 - http://g1.globo.com/
Clima é tenso entre índios e fazendeiros que disputam área.
Reserva índigena está ocupada há oito décadas pelos agricultores.
Já são 52 fazendas ocupadas por comunidades indígenas desde o início do ano. A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na área de conflito e procura por armas.
Com o reforço no patrulhamento, várias estradas rurais bloqueadas pelos índios foram liberadas para que os produtores possam transportar o gado.
A briga pelas terras é antiga. Um relatório da Funai mostra que, em 1926, o então governador da Bahia, Francisco de Góes Calmon, sancionou a lei que destinava uma reserva para preservação ambiental e para os índios tupinambás e pataxós, mas a demarcação de 54 mil hectares, entre os municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacã, só veio 10 anos depois.
Nas décadas seguintes, documentos registram a entrada de invasores. O levantamento da Funai aponta que o próprio SPI, o extinto Serviço de Proteção aos Índios, arrendou parte da área e, com o passar dos anos, muitos arrendatários conseguiram títulos de posse da terra.
Para a Funai, o território faz parte de uma reserva indígena, demarcada em 1936. Os fazendeiros, a maioria com títulos de posse dados pelo estado a partir da década de 40, contestam e também reivindicam a posse. Assim, a disputa por terra na região atravessou oito décadas, espalhando violência até hoje.
Valdir dos Santos é o irmão caçula de dois líderes indígenas assassinados. João Cravinho, em 1988, e Galdino Jesus dos Santos, em abril de 1997.
A ação que deve decidir com quem fica as terras tramita no Supremo Tribunal Federal há quase 30 anos. Em novembro do ano passado, quando o caso estava prestes a ser julgado, o governo da Bahia pediu o adiamento, alegando falta de segurança na região.
Os produtores se sentem injustiçados, mesmo com a indenização que devem receber, caso tenham que deixar as propriedades.
Entre os indígenas, a ansiedade também é grande. Hoje, quase três mil índios de cinco etnias vivem em uma área de 13 mil hectares. Eles querem triplicar o território, tomando posse de outros 41 mil hectares.
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, já pediu que o processo seja recolocado em pauta, mas ainda não há data definida para o julgamento do caso.
http://g1.globo.com/economia/agronegocios/vida-rural/noticia/2012/04/medo-e-violencia-marcam-disputa-por-terras-ha-oito-decadas-no-sul-da-ba.html
Reserva índigena está ocupada há oito décadas pelos agricultores.
Já são 52 fazendas ocupadas por comunidades indígenas desde o início do ano. A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão na área de conflito e procura por armas.
Com o reforço no patrulhamento, várias estradas rurais bloqueadas pelos índios foram liberadas para que os produtores possam transportar o gado.
A briga pelas terras é antiga. Um relatório da Funai mostra que, em 1926, o então governador da Bahia, Francisco de Góes Calmon, sancionou a lei que destinava uma reserva para preservação ambiental e para os índios tupinambás e pataxós, mas a demarcação de 54 mil hectares, entre os municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacã, só veio 10 anos depois.
Nas décadas seguintes, documentos registram a entrada de invasores. O levantamento da Funai aponta que o próprio SPI, o extinto Serviço de Proteção aos Índios, arrendou parte da área e, com o passar dos anos, muitos arrendatários conseguiram títulos de posse da terra.
Para a Funai, o território faz parte de uma reserva indígena, demarcada em 1936. Os fazendeiros, a maioria com títulos de posse dados pelo estado a partir da década de 40, contestam e também reivindicam a posse. Assim, a disputa por terra na região atravessou oito décadas, espalhando violência até hoje.
Valdir dos Santos é o irmão caçula de dois líderes indígenas assassinados. João Cravinho, em 1988, e Galdino Jesus dos Santos, em abril de 1997.
A ação que deve decidir com quem fica as terras tramita no Supremo Tribunal Federal há quase 30 anos. Em novembro do ano passado, quando o caso estava prestes a ser julgado, o governo da Bahia pediu o adiamento, alegando falta de segurança na região.
Os produtores se sentem injustiçados, mesmo com a indenização que devem receber, caso tenham que deixar as propriedades.
Entre os indígenas, a ansiedade também é grande. Hoje, quase três mil índios de cinco etnias vivem em uma área de 13 mil hectares. Eles querem triplicar o território, tomando posse de outros 41 mil hectares.
A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, já pediu que o processo seja recolocado em pauta, mas ainda não há data definida para o julgamento do caso.
http://g1.globo.com/economia/agronegocios/vida-rural/noticia/2012/04/medo-e-violencia-marcam-disputa-por-terras-ha-oito-decadas-no-sul-da-ba.html
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