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Adams diz que reintegração de posse na Bahia foi vitória do governo e que fazendeiros devem ser realocados
03/05/2012
Autor: Lourenço Canuto
Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br/
Brasília - O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, considerou "uma vitória da União" a decisão tomada ontem (2) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de garantir a reintegração de posse de 54 mil hectares de fazendas no sul do estado da Bahia em favor dos índios Pataxó. Ele disse que o próximo passo é fazer com que os fazendeiros sejam transferidos para outras áreas. Segundo ele, isso ficará a cargo do governo da Bahia, do Ministério da Justiça e da Fundação Nacional do Índio (Funai) que "deverão viabilizar a transferência de forma pacífica para não criar maior passivo social".
"Todo esforço tem que ser feito para fazer tudo de forma pacífica para aqueles que ocupam as terras de boa-fé e tiveram seus títulos declarados nulos", disse o titular da Advocacia-Geral da União (AGU).
A decisão do STF, segundo o ministro significou "a confirmação da demarcação que havia sido feita na região e protege os indígenas também da presença eventual de pessoas intrusas nas áreas", observou.
Adams comentou o assunto logo depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
As terras eram alvo de disputa entre fazendeiros, empresas agropecuárias e indígenas há quase 30 anos por fazendeiros e foram demarcadas em 1930.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-03/adams-diz-que-reintegracao-de-posse-na-bahia-foi-vitoria-do-governo-e-que-fazendeiros-devem-ser-realo
"Todo esforço tem que ser feito para fazer tudo de forma pacífica para aqueles que ocupam as terras de boa-fé e tiveram seus títulos declarados nulos", disse o titular da Advocacia-Geral da União (AGU).
A decisão do STF, segundo o ministro significou "a confirmação da demarcação que havia sido feita na região e protege os indígenas também da presença eventual de pessoas intrusas nas áreas", observou.
Adams comentou o assunto logo depois de participar do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela EBC Serviços em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
As terras eram alvo de disputa entre fazendeiros, empresas agropecuárias e indígenas há quase 30 anos por fazendeiros e foram demarcadas em 1930.
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-05-03/adams-diz-que-reintegracao-de-posse-na-bahia-foi-vitoria-do-governo-e-que-fazendeiros-devem-ser-realo
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