From Indigenous Peoples in Brazil
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Primeira aldeia indígena de Santa Maria (RS) será inaugurada na próxima segunda-feira
01/06/2012
Fonte: MPF - http://noticias.pgr.mpf.gov.br/
Mudança é fruto de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal
A próxima segunda-feira, 4 de junho, será um dia de festa para a comunidade indígena Mbyá Guarani de Santa Maria (RS). Eles vão inaugurar, a partir das 11h, a primeira aldeia indígena no município. Na ocasião, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, vai entregar ao cacique da aldeia, Cesário Timóteo, a ata de posse, que simboliza a concessão definitiva da área à comunidade. Participam da solenidade autoridades municipais, estaduais, do Ministério Público Federal, judiciário, exército, universidade, ONGs, representantes de outras aldeias indígenas do Rio Grande do Sul e do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin).
Os índios passam a ocupar uma área de 77 hectares de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, no Distrito Industrial da cidade. Até então, os indígenas estavam acampados às margem da BR-392, entre os quilômetros 339 e 340, localidade de Arenal. De acordo com dados da Funai, a comunidade é composta por aproximadamente 40 índios, sendo quase a metade crianças, e estavam às margens da BR 392 há pelo menos 30 anos.
Essa mudança é fruto de uma ação ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santa Maria. Acolhendo a inicial do MPF, a juíza federal Simone Barbisan Fortes determinou que os réus no processo, União, Funai e DNIT providenciassem a remoção do acampamento indígena para a nova área, conforme acerto ocorrido durante a inspeção judicial entre o Estado do Rio Grande do Sul, Funai e Município de Santa Maria.
A Funai foi obrigada pela decisão judicial a fornecer os materiais necessários à construção, em regime de mutirão pelos próprios indígenas, de nove casas de maneira, com banheiro coletivo e tanques para o asseio pessoal e de vestuários, instalação de caixa(s) d'água suficientes ao abastecimento, bem como medidas necessárias à instalação de rede elétrica (normal ou por gerador) e hidrossanitária. O Exército também participou da construção das casas.
De acordo com o procurador da República Rafael Brum Miron, que assinou a ação civil pública, esta é uma grande vitória da comunidade indígena. "Antes", explica Miron, "os Mbyá Guarani viviam espremidos entre o cercamento de imóvel particular e a rodovia federal BR 392, em barracos de lona construídos sobre a faixa de domínio (imóvel pertencente ao DNIT). Alijados de suas terras, sem espaço físico mínimo para viverem de acordo com seus costumes e tradições, não tinham à disposição água encanada, energia elétrica e alimentação adequada. Enfrentavam diuturnamente doenças, fome e desnutrição, e sobreviviam em situação de miséria absoluta".
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-
e-minorias/primeira-aldeia-indigena-de-santa-maria-rs-sera-inaugurada-na-proxima-segunda-feira-4-6
A próxima segunda-feira, 4 de junho, será um dia de festa para a comunidade indígena Mbyá Guarani de Santa Maria (RS). Eles vão inaugurar, a partir das 11h, a primeira aldeia indígena no município. Na ocasião, o secretário estadual de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, vai entregar ao cacique da aldeia, Cesário Timóteo, a ata de posse, que simboliza a concessão definitiva da área à comunidade. Participam da solenidade autoridades municipais, estaduais, do Ministério Público Federal, judiciário, exército, universidade, ONGs, representantes de outras aldeias indígenas do Rio Grande do Sul e do Grupo de Apoio aos Povos Indígenas (Gapin).
Os índios passam a ocupar uma área de 77 hectares de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul, no Distrito Industrial da cidade. Até então, os indígenas estavam acampados às margem da BR-392, entre os quilômetros 339 e 340, localidade de Arenal. De acordo com dados da Funai, a comunidade é composta por aproximadamente 40 índios, sendo quase a metade crianças, e estavam às margens da BR 392 há pelo menos 30 anos.
Essa mudança é fruto de uma ação ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em Santa Maria. Acolhendo a inicial do MPF, a juíza federal Simone Barbisan Fortes determinou que os réus no processo, União, Funai e DNIT providenciassem a remoção do acampamento indígena para a nova área, conforme acerto ocorrido durante a inspeção judicial entre o Estado do Rio Grande do Sul, Funai e Município de Santa Maria.
A Funai foi obrigada pela decisão judicial a fornecer os materiais necessários à construção, em regime de mutirão pelos próprios indígenas, de nove casas de maneira, com banheiro coletivo e tanques para o asseio pessoal e de vestuários, instalação de caixa(s) d'água suficientes ao abastecimento, bem como medidas necessárias à instalação de rede elétrica (normal ou por gerador) e hidrossanitária. O Exército também participou da construção das casas.
De acordo com o procurador da República Rafael Brum Miron, que assinou a ação civil pública, esta é uma grande vitória da comunidade indígena. "Antes", explica Miron, "os Mbyá Guarani viviam espremidos entre o cercamento de imóvel particular e a rodovia federal BR 392, em barracos de lona construídos sobre a faixa de domínio (imóvel pertencente ao DNIT). Alijados de suas terras, sem espaço físico mínimo para viverem de acordo com seus costumes e tradições, não tinham à disposição água encanada, energia elétrica e alimentação adequada. Enfrentavam diuturnamente doenças, fome e desnutrição, e sobreviviam em situação de miséria absoluta".
http://noticias.pgr.mpf.gov.br/noticias/noticias-do-site/copy_of_indios-
e-minorias/primeira-aldeia-indigena-de-santa-maria-rs-sera-inaugurada-na-proxima-segunda-feira-4-6
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