From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça suspende demarcação que amplia área indígena entre MT e PA
16/06/2012
Fonte: FSP, Poder, p. A16
Justiça suspende demarcação que amplia área indígena entre MT e PA
DE SÃO PAULO - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a ampliação de uma reserva indígena caiabi que seria feita pelo Exército neste mês, na divisa entre Mato Grosso e Pará.
O início da demarcação estava marcado para o dia 22, depois de uma portaria do Ministério da Justiça determinar a ampliação da reserva.
Com a expansão, a área ocupada pelos índios passaria de 117 mil hectares para mais de 1 milhão de hectares.
Caso a liminar seja derrubada, o município de Apiacás (MT) pode ter 75% de sua área cedida aos índios. "A população está apreensiva, preocupada e revoltada", disse o prefeito Sebastião Trindade (DEM).
Segundo o prefeito, 50% do território já foi cedido para um parque indígena.
Ao todo, 300 produtores rurais, entre pecuaristas e agricultores, podem perder terras.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) disse que recorrerá da decisão do STJ, divulgada no último dia 13.
A área onde vivem os produtores foi cedida pela União ao Estado na década de 50 e logo foi comprada pelos produtores.
O advogado João Agripino Maia, que representa os produtores, reclama que os proprietários não foram ouvidos.
Um dos argumentos dos produtores é que na área vivem somente 70 índios caiabi -já a Funai diz que o espaço deve ser aproveitado por cerca de 800 deles, incluindo outras etnias.
FSP, 16/06/2012, Poder, p. A16
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/49101-justica-suspende-demarcacao-que-amplia-area-indigena-entre-mt-e-pa.shtml
DE SÃO PAULO - O STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu a ampliação de uma reserva indígena caiabi que seria feita pelo Exército neste mês, na divisa entre Mato Grosso e Pará.
O início da demarcação estava marcado para o dia 22, depois de uma portaria do Ministério da Justiça determinar a ampliação da reserva.
Com a expansão, a área ocupada pelos índios passaria de 117 mil hectares para mais de 1 milhão de hectares.
Caso a liminar seja derrubada, o município de Apiacás (MT) pode ter 75% de sua área cedida aos índios. "A população está apreensiva, preocupada e revoltada", disse o prefeito Sebastião Trindade (DEM).
Segundo o prefeito, 50% do território já foi cedido para um parque indígena.
Ao todo, 300 produtores rurais, entre pecuaristas e agricultores, podem perder terras.
A Funai (Fundação Nacional do Índio) disse que recorrerá da decisão do STJ, divulgada no último dia 13.
A área onde vivem os produtores foi cedida pela União ao Estado na década de 50 e logo foi comprada pelos produtores.
O advogado João Agripino Maia, que representa os produtores, reclama que os proprietários não foram ouvidos.
Um dos argumentos dos produtores é que na área vivem somente 70 índios caiabi -já a Funai diz que o espaço deve ser aproveitado por cerca de 800 deles, incluindo outras etnias.
FSP, 16/06/2012, Poder, p. A16
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/49101-justica-suspende-demarcacao-que-amplia-area-indigena-entre-mt-e-pa.shtml
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source