From Indigenous Peoples in Brazil

News

Em Pernambuco, índios cobram de prefeitura taxa por uso de terras

11/08/2012

Fonte: FSP, Poder, p. A12



Em Pernambuco, índios cobram de prefeitura taxa por uso de terras

FELIPE LUCHETE
DE SÃO PAULO

Na terra indígena dos fulni-ô, no agreste pernambucano, 78% dos moradores não são índios -ou pelo menos não se descrevem assim. São 18.647 pessoas, o número mais alto de não índios em áreas indígenas do país.
Ao todo, são 30 mil pessoas nessa situação nas 505 terras indígenas brasileiras. Isso corresponde a 5,41% da população dessas áreas.
O caso da terra dos fulni-ô, com 11,5 mil hectares, é peculiar: o município de Águas Belas está praticamente todo dentro dela, e há índios que cobram por quem a usa.
Nem a prefeitura escapa: diz gastar por ano R$ 60 mil de "taxa" para manter cemitério, garagem municipal, aterro sanitário, campos de futebol e outros bens públicos dentro da área indígena.
O dinheiro é pago a famílias de índios que são donas originárias dos terrenos. Os fulni-ô ganharam lotes após um decreto estadual de 1928, que permitia o arrendamento. A lei nunca foi revogada.
Na época, a distribuição de 427 lotes foi feita pelo SIP (Serviço de Proteção aos Índios, órgão que antecedeu a Funai). O SIP passou a intermediar os arrendamentos, ficando com 30% do valor.
Além dos lotes, os índios ganharam uma área coletiva, a aldeia-sede. É lá que vivem hoje, separados dos não índios por um rio. Eles são bilíngues (falam o yaathe, ensinado nas escolas indígenas) e praticam o ouricuri (um ritual secreto que os faz sair da aldeia por três meses).
A maioria da população é miscigenada, afirma o prefeito Genivaldo Delgado (PT).

FSP, 11/08/2012, Poder, p. A12

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/60112-em-pernambuco-indios-cobram-de-prefeitura-taxa-por-uso-de-terras.shtml
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source