From Indigenous Peoples in Brazil
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Índios libertam oficiais de justiça que mantinham como reféns em Tocantins
14/06/2004
Fonte: Estado de S. Paulo-São Paulo-SP
Os índios Krahô-Kanela libertaram nesta segunda-feira (14) à noite os dois oficiais de justiça que eram mantidos reféns desde o último sábado (12). Acatando pedido feito pelo procurador-chefe da República no Tocantins, Álvaro Manzano, o juiz Agenor Alexandre da Silva, da comarca de Cristalândia, revogou liminar de reintegração de posse expedida por ele contra os índios Krahô-Kanela, e transferiu a competência da ação para a Justiça Federal em Palmas. Com essa decisão os índios permanecem na Fazenda Planeta, no município de Cristalândia, a 300 km de Palmas, que ocupam desde a madrugada de quinta-feira, 10, até que o mérito da ação seja julgado.
Depois de negociação com o procurador Manzano, com o superintendente da Polícia Federal, Rubens Patury Filho e com o representante da Funai - Fundação Nacional do Índio, os índios libertaram os dois oficiais de justiça, mantidos reféns desde sábado, 12, quando foram levar o mandado de reintegração de posse expedido por Agenor Silva. Eles concordaram com a libertação depois que Manzano protocolou pedido de transferência da competência junto à comarca de Cristalândia, mas decidiram permanecer na área até a decisão do juiz.
No entanto, o juiz agiu rápido e no início da noite deste domingo acatou o pedido feito por Manzano, que alegou que o processo envolvendo litígio sobre direitos indígenas deve ser julgado no âmbito da Justiça Federal, como determina a Constituição Federal. Manzano reconhece o direito de luta dos Krahô-Kanela, que desde o início de 90 tenta ter sua terra demarcada, mas condenou os excessos praticados por algumas lideranças, como a que ameaçou executar os dois oficiais de justiça caso as reivindicações do grupo não fossem atendidas.
O Procurador criticou a demora da Funai em se manifestar sobre um estudo antropológico que confirma ou não se a área reivindicada pertenceu aos ancestrais Krahô-Kanela, e denunciou a omissão do órgão em dar uma definição para o caso, segundo ele, apesar das inúmeras cobranças do MPF, o que acabou levando ao conflito.
Manzano confirmou ainda que durante o período em que permaneceram na casa do índio, em Gurupi os Krahô-Kanela viviam de doações e passaram por grandes necessidades. Essa passagem durou sete meses, antes disso, eles perambularam pela Ilha do Bananal, de onde foram expulsos pelos Javaé e chegaram a ser colocados em um assentamento do Incra, mas não se adaptaram ao local. Agora querem demarcar a área que ocupam alegando que lá teria originado o seu povo, no início do século passado, formado pela junção de duas etnias, os Krahô com os Kanela.
Dada a descaracterização de muitos indígenas, por causa da miscigenação, eles chegaram a ter sua origem questionada, que só foi confirmada depois de muita briga. Agora querem terra para habitar e dar continuidade à sua linhagem.
Depois de negociação com o procurador Manzano, com o superintendente da Polícia Federal, Rubens Patury Filho e com o representante da Funai - Fundação Nacional do Índio, os índios libertaram os dois oficiais de justiça, mantidos reféns desde sábado, 12, quando foram levar o mandado de reintegração de posse expedido por Agenor Silva. Eles concordaram com a libertação depois que Manzano protocolou pedido de transferência da competência junto à comarca de Cristalândia, mas decidiram permanecer na área até a decisão do juiz.
No entanto, o juiz agiu rápido e no início da noite deste domingo acatou o pedido feito por Manzano, que alegou que o processo envolvendo litígio sobre direitos indígenas deve ser julgado no âmbito da Justiça Federal, como determina a Constituição Federal. Manzano reconhece o direito de luta dos Krahô-Kanela, que desde o início de 90 tenta ter sua terra demarcada, mas condenou os excessos praticados por algumas lideranças, como a que ameaçou executar os dois oficiais de justiça caso as reivindicações do grupo não fossem atendidas.
O Procurador criticou a demora da Funai em se manifestar sobre um estudo antropológico que confirma ou não se a área reivindicada pertenceu aos ancestrais Krahô-Kanela, e denunciou a omissão do órgão em dar uma definição para o caso, segundo ele, apesar das inúmeras cobranças do MPF, o que acabou levando ao conflito.
Manzano confirmou ainda que durante o período em que permaneceram na casa do índio, em Gurupi os Krahô-Kanela viviam de doações e passaram por grandes necessidades. Essa passagem durou sete meses, antes disso, eles perambularam pela Ilha do Bananal, de onde foram expulsos pelos Javaé e chegaram a ser colocados em um assentamento do Incra, mas não se adaptaram ao local. Agora querem demarcar a área que ocupam alegando que lá teria originado o seu povo, no início do século passado, formado pela junção de duas etnias, os Krahô com os Kanela.
Dada a descaracterização de muitos indígenas, por causa da miscigenação, eles chegaram a ter sua origem questionada, que só foi confirmada depois de muita briga. Agora querem terra para habitar e dar continuidade à sua linhagem.
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