From Indigenous Peoples in Brazil
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Dilma encomenda programa social para ajudar índios
02/06/2013
Fonte: O Globo, País, p. 11
Dilma encomenda programa social para ajudar índios
Após morte de terrena em Mato Grosso do Sul, presidente cobra transferência de renda e formação profissional
Após morte de terena em Mato Grosso do Sul, presidente cobra transferência de renda e formação profissional
Eliane Oliveira
Brasília
A presidente Dilma Rousseff determinou a seus ministros a elaboração de um programa de âmbito nacional para que os indígenas brasileiros possam se desenvolver economicamente e, assim, se tornar menos dependentes de atividades ilícitas ligadas, por exemplo, à extração ilegal de madeira e minérios.
Dilma fez a determinação na noite da última sexta-feira, em reunião com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, e o chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
O encontro teve como pauta o conflito envolvendo os índios terena na fazenda Buriti, em Mato Grosso do Sul; e os mundurukus em Belo Monte, no Pará. Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, Dilma ficou chocada com a morte do índio Oziel Gabriel, de 35 anos, na última quinta-feira, durante ação da Polícia Federal para a retirada dos índios da fazenda Buriti. Ela disse que a questão indígena se tornou prioridade para o governo, e que, a partir de agora, deve-se evitar a radicalização.
A presença do Estado em áreas de conflito, na avaliação da presidente, faz-se necessária a curto prazo.
- O Estado deve estar presente com políticas que mudem as relações econômicas - disse um participante da reunião. Dilma determinou que os ministros trabalhem no sentido de assegurar os direitos indígenas à terra, buscando o diálogo e o equilíbrio para evitar esse tipo de confronto, sem que isso comprometa os projetos em andamento, no caso da construção da hidrelétrica de Belo Monte. Ela também ordenou o fortalecimento da Funai, atualmente sob o comando de Martha Azevedo.
A instituição será fundamental para a execução do programa de desenvolvimento para os indígenas, que incluirá medidas de transferência de renda, formação profissional, e saúde, além de recursos para financiar projetos de crescimento econômico, conduzidos de acordo com o perfil das regiões onde estão os territórios indígenas. A ideia é criar políticas que garantam a autonomia dos índios.
- Só a judicialização (dos conflitos) não resolve - acrescentou o assessor da presidente. Dilma não estabeleceu prazo para que o programa, que terá como marca a sustentabilidade dos índios nos seus territórios, entre em vigor. Será estudada a situação de cada grupo indígena, com políticas gerais de renda e formação.
Na avaliação do Planalto, resta pouco para a solução do problema de Belo Monte. Na terça-feira, um grupo de índios se reunirá com o ministro Gilberto Carvalho, para dar continuidade às negociações. Quanto aos terenas de Mato Grosso do Sul, um inquérito policial vai apurar se houve abuso por parte dos policiais. O ministro da Justiça prometeu rigor na apuração.
O Globo, 02/06/2013, País, p. 11
http://oglobo.globo.com/pais/dilma-quer-programa-que-garanta-autonomia-economica-dos-indigenas-8564320
Após morte de terrena em Mato Grosso do Sul, presidente cobra transferência de renda e formação profissional
Após morte de terena em Mato Grosso do Sul, presidente cobra transferência de renda e formação profissional
Eliane Oliveira
Brasília
A presidente Dilma Rousseff determinou a seus ministros a elaboração de um programa de âmbito nacional para que os indígenas brasileiros possam se desenvolver economicamente e, assim, se tornar menos dependentes de atividades ilícitas ligadas, por exemplo, à extração ilegal de madeira e minérios.
Dilma fez a determinação na noite da última sexta-feira, em reunião com os ministros da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e da Justiça, José Eduardo Cardozo, e com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, o presidente da Embrapa, Maurício Lopes, e o chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
O encontro teve como pauta o conflito envolvendo os índios terena na fazenda Buriti, em Mato Grosso do Sul; e os mundurukus em Belo Monte, no Pará. Segundo uma fonte do Palácio do Planalto, Dilma ficou chocada com a morte do índio Oziel Gabriel, de 35 anos, na última quinta-feira, durante ação da Polícia Federal para a retirada dos índios da fazenda Buriti. Ela disse que a questão indígena se tornou prioridade para o governo, e que, a partir de agora, deve-se evitar a radicalização.
A presença do Estado em áreas de conflito, na avaliação da presidente, faz-se necessária a curto prazo.
- O Estado deve estar presente com políticas que mudem as relações econômicas - disse um participante da reunião. Dilma determinou que os ministros trabalhem no sentido de assegurar os direitos indígenas à terra, buscando o diálogo e o equilíbrio para evitar esse tipo de confronto, sem que isso comprometa os projetos em andamento, no caso da construção da hidrelétrica de Belo Monte. Ela também ordenou o fortalecimento da Funai, atualmente sob o comando de Martha Azevedo.
A instituição será fundamental para a execução do programa de desenvolvimento para os indígenas, que incluirá medidas de transferência de renda, formação profissional, e saúde, além de recursos para financiar projetos de crescimento econômico, conduzidos de acordo com o perfil das regiões onde estão os territórios indígenas. A ideia é criar políticas que garantam a autonomia dos índios.
- Só a judicialização (dos conflitos) não resolve - acrescentou o assessor da presidente. Dilma não estabeleceu prazo para que o programa, que terá como marca a sustentabilidade dos índios nos seus territórios, entre em vigor. Será estudada a situação de cada grupo indígena, com políticas gerais de renda e formação.
Na avaliação do Planalto, resta pouco para a solução do problema de Belo Monte. Na terça-feira, um grupo de índios se reunirá com o ministro Gilberto Carvalho, para dar continuidade às negociações. Quanto aos terenas de Mato Grosso do Sul, um inquérito policial vai apurar se houve abuso por parte dos policiais. O ministro da Justiça prometeu rigor na apuração.
O Globo, 02/06/2013, País, p. 11
http://oglobo.globo.com/pais/dilma-quer-programa-que-garanta-autonomia-economica-dos-indigenas-8564320
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