From Indigenous Peoples in Brazil
Notícias
Terenas não aceitam proposta para deixar fazenda
02/06/2013
Fonte: O Globo, País, p. 11
Terenas não aceitam proposta para deixar fazenda
Secretaria de Direitos Humanos envia legista para examinar corpo de índio
São Paulo e Campo Grande Os índios terena recusaram ontem a proposta de deixar a área invadida no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, até a realização de uma reunião em Brasília, com participação do governo federal, para discutir demarcações de terra. Mas se comprometeram a não fazer novas invasões. O conflito se agravou na região com a morte, na última quinta-feira, do índio terena Oziel Gabriel, em confronto com a polícia durante a operação de reintegração de posse da fazenda Buriti.
A proposta foi apresentada pelo juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Rigamonte, que também é coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, em encontro que teve a participação de representantes da Funai, produtores rurais, terenas, Ministério Público Federal e Assembleia Legislativa. A reunião em Brasília deverá ser realizada em 15 dias.
Segundo a Funai, a regularização da terra indígena Buriti tem sido paralisada pela Justiça devido a ações impetradas por fazendeiros que detêm propriedades em áreas de ocupação tradicional dos índios. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República destacou ontem o médico legista e perito criminal Sami Abder El Jundi para atuar na perícia do corpo de Oziel Gabriel. O legista atuará em conjunto com um especialista indicado pela Polícia Federal.
O corpo foi transportado na última sexta-feira para o Instituto Médico Legal de Campo Grande. Segundo informações da Funai, os trabalhos começariam ontem e são considerados fundamentais para a apuração rigorosa do conflito. O cacique da aldeia de Oziel, a Funai e o Ministério Público Federal acompanham as investigações.
A coordenadora substituta da Funai em Campo Grande, Ana Beatriz Lisboa, informou que até agora não havia sido feita autópsia no corpo do índio, morto com um tiro no abdômen. Apenas foi examinado por um médico legista de Sidrolândia. As terras dos terenas foram criadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio, entre 1920 a 1930. A demarcação fez parte de política para colonizar o estado e integrar os índios à sociedade.
Com a Constituição de 1988, os índios conquistaram direito sobre as terras de ocupação tradicional. Em 2001, a Funai concluiu a identificação da terra indígena Buriti, delimitando área de 17.200 hectares. Em 2010, o Ministério da Justiça declarou a área como terra indígena. Mas os fazendeiros foram à Justiça. Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região aceitou os recursos dos fazendeiros para garantir o domínio da área. Recursos da União e da Funai contra a decisão aguardam julgamento.
O Globo, 02/06/2013, País, p. 11
Secretaria de Direitos Humanos envia legista para examinar corpo de índio
São Paulo e Campo Grande Os índios terena recusaram ontem a proposta de deixar a área invadida no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul, até a realização de uma reunião em Brasília, com participação do governo federal, para discutir demarcações de terra. Mas se comprometeram a não fazer novas invasões. O conflito se agravou na região com a morte, na última quinta-feira, do índio terena Oziel Gabriel, em confronto com a polícia durante a operação de reintegração de posse da fazenda Buriti.
A proposta foi apresentada pelo juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rodrigo Rigamonte, que também é coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários, em encontro que teve a participação de representantes da Funai, produtores rurais, terenas, Ministério Público Federal e Assembleia Legislativa. A reunião em Brasília deverá ser realizada em 15 dias.
Segundo a Funai, a regularização da terra indígena Buriti tem sido paralisada pela Justiça devido a ações impetradas por fazendeiros que detêm propriedades em áreas de ocupação tradicional dos índios. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República destacou ontem o médico legista e perito criminal Sami Abder El Jundi para atuar na perícia do corpo de Oziel Gabriel. O legista atuará em conjunto com um especialista indicado pela Polícia Federal.
O corpo foi transportado na última sexta-feira para o Instituto Médico Legal de Campo Grande. Segundo informações da Funai, os trabalhos começariam ontem e são considerados fundamentais para a apuração rigorosa do conflito. O cacique da aldeia de Oziel, a Funai e o Ministério Público Federal acompanham as investigações.
A coordenadora substituta da Funai em Campo Grande, Ana Beatriz Lisboa, informou que até agora não havia sido feita autópsia no corpo do índio, morto com um tiro no abdômen. Apenas foi examinado por um médico legista de Sidrolândia. As terras dos terenas foram criadas pelo antigo Serviço de Proteção ao Índio, entre 1920 a 1930. A demarcação fez parte de política para colonizar o estado e integrar os índios à sociedade.
Com a Constituição de 1988, os índios conquistaram direito sobre as terras de ocupação tradicional. Em 2001, a Funai concluiu a identificação da terra indígena Buriti, delimitando área de 17.200 hectares. Em 2010, o Ministério da Justiça declarou a área como terra indígena. Mas os fazendeiros foram à Justiça. Em 2012, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região aceitou os recursos dos fazendeiros para garantir o domínio da área. Recursos da União e da Funai contra a decisão aguardam julgamento.
O Globo, 02/06/2013, País, p. 11
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