From Indigenous Peoples in Brazil
News
Comissão adia anúncio de propostas para solucionar conflito em MS
05/08/2013
Autor: Fabiano Arruda
Fonte: G1 - http://g1.globo.com
Prazo inicial para grupo apresentar soluções vencia nesta segunda.
Reunião para discutir assunto foi marcada para a próxima quarta.
Foi adiada para quarta-feira (7) a reunião da comissão criada para tentar resolver o conflito por terras entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O prazo inicial para o grupo apresentar soluções vencia nesta segunda (5). Segundo informações da assessoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), ainda não há informações sobre o horário e a sede do encontro, que deve ocorrer em Brasília.
O fórum foi instituído no dia 20 de junho pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e iniciou estudos com o objetivo de apontar caminhos para solucionar o impasse. Entre os mecanismos que estiveram na pauta do fórum estão a avaliação de valores das terras, indenização de fazendeiros e desapropriação de áreas.
O G1 ouviu, na semana passada, representantes de produtores rurais e índios. Já havia a expectativa de que algo concreto sobre o caso não seria apresentado dentro do prazo. Lideranças indígenas se reúnem nesta segunda, na região de Miranda, a 203 quilômetros de Campo Grande, para discutir os desdobramentos do adiamento. Há a possibilidade de novas ocupações.
"O que queremos é que resolva: se vai comprar [terras], demarcar, fazer troca ou se vai indenizar fazendeiros, não interessa, o que interessa é que entregue de fato os territórios para os indígenas e que o governo federal resolva da melhor maneira", afirma Luiz Henrique Eloy, advogado da comunidade terena.
"Os caminhos jurídicos, os valores das áreas e as prioridades são absolutamente definidas, agora, o governo federal tem que ter vontade política de definir o orçamento e colocar na mesa para que essa solução seja encaminhada", disse o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
A comissão também é formada por representantes do governo do estado, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produtores rurais e índios. O grupo deve utilizar relatório do CNJ, aprovado no dia 24 de julho, que aponta seis caminhos para resolver o conflito por terras no estado.
Desde o início dos trabalhos, a região de Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, foi tratada como prioridade. Um indígena de 36 anos morreu no local no dia 30 de maio durante cumprimento de reintegração de posse.
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/08/comissao-adia-anuncio-de-propostas-para-solucionar-conflito-em-ms.html
Reunião para discutir assunto foi marcada para a próxima quarta.
Foi adiada para quarta-feira (7) a reunião da comissão criada para tentar resolver o conflito por terras entre índios e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. O prazo inicial para o grupo apresentar soluções vencia nesta segunda (5). Segundo informações da assessoria da Fundação Nacional do Índio (Funai), ainda não há informações sobre o horário e a sede do encontro, que deve ocorrer em Brasília.
O fórum foi instituído no dia 20 de junho pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e iniciou estudos com o objetivo de apontar caminhos para solucionar o impasse. Entre os mecanismos que estiveram na pauta do fórum estão a avaliação de valores das terras, indenização de fazendeiros e desapropriação de áreas.
O G1 ouviu, na semana passada, representantes de produtores rurais e índios. Já havia a expectativa de que algo concreto sobre o caso não seria apresentado dentro do prazo. Lideranças indígenas se reúnem nesta segunda, na região de Miranda, a 203 quilômetros de Campo Grande, para discutir os desdobramentos do adiamento. Há a possibilidade de novas ocupações.
"O que queremos é que resolva: se vai comprar [terras], demarcar, fazer troca ou se vai indenizar fazendeiros, não interessa, o que interessa é que entregue de fato os territórios para os indígenas e que o governo federal resolva da melhor maneira", afirma Luiz Henrique Eloy, advogado da comunidade terena.
"Os caminhos jurídicos, os valores das áreas e as prioridades são absolutamente definidas, agora, o governo federal tem que ter vontade política de definir o orçamento e colocar na mesa para que essa solução seja encaminhada", disse o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul).
A comissão também é formada por representantes do governo do estado, Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), produtores rurais e índios. O grupo deve utilizar relatório do CNJ, aprovado no dia 24 de julho, que aponta seis caminhos para resolver o conflito por terras no estado.
Desde o início dos trabalhos, a região de Buriti, em Sidrolândia, a 70 quilômetros de Campo Grande, foi tratada como prioridade. Um indígena de 36 anos morreu no local no dia 30 de maio durante cumprimento de reintegração de posse.
http://g1.globo.com/mato-grosso-do-sul/noticia/2013/08/comissao-adia-anuncio-de-propostas-para-solucionar-conflito-em-ms.html
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source