From Indigenous Peoples in Brazil
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Collor quer solução pacífica para conflitos agrários em Palmeira
02/09/2013
Fonte: Jornal Extra de Alagoas - http://www.extralagoas.com.br
Comunidades indígenas e produtores rurais vivem clima tenso com processo de demarcação
Uma saída negociada e pacífica. É o que defende o senador Fernando Collor (PTB-AL) para o impasse que se estabeleceu no município de Palmeira dos Índios, envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais (proprietários de terras incluídas no processo de demarcação a favor dos índios) e respectivas famílias. A situação envolve, ao todo, cerca de 20 mil pessoas, segundo cálculos do Sindicato dos Produtores Rurais do município.
Segundo o presidente do sindicato, José Maria Melo da Costa, 90% dessas propriedades em questão têm extensão abaixo de 30 hectares, pertencentes a pequenos agricultores que produzem e abastecem a região com hortifruti e outras lavouras de subsistência, e são terras que estão, há anos, nas mãos desses proprietários, passando de pais para filhos.
No mês de maio o senador Collor participou de uma audiência pública promovida pelos produtores rurais, em Palmeira, e na semana passada intermediou uma audiência entre eles e a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, em seu gabinete, em Brasília, para tratar desse assunto. Nesse encontro, Maria Augusta se comprometeu, a pedido dos produtores, em retirar da região os técnicos que estavam realizando o levantamento dos benefícios nas propriedades envolvidas, para fins de indenização. Essa decisão estratégica foi apontada como caminho para favorecer o diálogo e minimizar o clima de tensão entre as partes.
Mesa redonda
Collor diz que acredita na possibilidade de negociação e entendimento entre as partes, e aposta nos resultados positivos de uma mesa redonda que esta programada (ainda sem data marcada), com as presenças do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e da presidenta da Funai. O ministro, que foi alertado pelo senador sobre a situação de conflito em Palmeira dos Índios, já confirmou que irá à cidade, participar desse encontro, que também terá a presença da presidenta da Funai.
"Os direitos dos proprietários devem ser respeitados, assim como os das comunidades indígenas. E uma situação dessa natureza não vai se resolver sem que o diálogo se estabeleça. O clima não vai amenizar na base da imposição. É preciso buscar solução, mas, antes de tudo, é preciso apaziguar.
Como senador por Alagoas, tenho buscado os caminhos do entendimento e acredito que, com a intermediação do ministro Eduardo Cardozo, vamos conseguir resolver essa situação da melhor maneira para ambas as partes", destaca Fernando Collor.Segundo ele, o encontro em Palmeira dos Índios, com a presença do ministro e da presidenta da Funai, deve reunir todos os interessados na questão da demarcação: produtores, comunidades indígenas, sindicatos rurais e até a Diocese de Palmeira.
http://www.extralagoas.com.br/noticia/10899/esta-semana-nas-bancas/2013/09/02/collor-quer-soluco-pacifica-para-conflitos-agrarios-em-palmeira.html
Uma saída negociada e pacífica. É o que defende o senador Fernando Collor (PTB-AL) para o impasse que se estabeleceu no município de Palmeira dos Índios, envolvendo comunidades indígenas e produtores rurais (proprietários de terras incluídas no processo de demarcação a favor dos índios) e respectivas famílias. A situação envolve, ao todo, cerca de 20 mil pessoas, segundo cálculos do Sindicato dos Produtores Rurais do município.
Segundo o presidente do sindicato, José Maria Melo da Costa, 90% dessas propriedades em questão têm extensão abaixo de 30 hectares, pertencentes a pequenos agricultores que produzem e abastecem a região com hortifruti e outras lavouras de subsistência, e são terras que estão, há anos, nas mãos desses proprietários, passando de pais para filhos.
No mês de maio o senador Collor participou de uma audiência pública promovida pelos produtores rurais, em Palmeira, e na semana passada intermediou uma audiência entre eles e a presidenta da Fundação Nacional do Índio (Funai), Maria Augusta Assirati, em seu gabinete, em Brasília, para tratar desse assunto. Nesse encontro, Maria Augusta se comprometeu, a pedido dos produtores, em retirar da região os técnicos que estavam realizando o levantamento dos benefícios nas propriedades envolvidas, para fins de indenização. Essa decisão estratégica foi apontada como caminho para favorecer o diálogo e minimizar o clima de tensão entre as partes.
Mesa redonda
Collor diz que acredita na possibilidade de negociação e entendimento entre as partes, e aposta nos resultados positivos de uma mesa redonda que esta programada (ainda sem data marcada), com as presenças do ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, e da presidenta da Funai. O ministro, que foi alertado pelo senador sobre a situação de conflito em Palmeira dos Índios, já confirmou que irá à cidade, participar desse encontro, que também terá a presença da presidenta da Funai.
"Os direitos dos proprietários devem ser respeitados, assim como os das comunidades indígenas. E uma situação dessa natureza não vai se resolver sem que o diálogo se estabeleça. O clima não vai amenizar na base da imposição. É preciso buscar solução, mas, antes de tudo, é preciso apaziguar.
Como senador por Alagoas, tenho buscado os caminhos do entendimento e acredito que, com a intermediação do ministro Eduardo Cardozo, vamos conseguir resolver essa situação da melhor maneira para ambas as partes", destaca Fernando Collor.Segundo ele, o encontro em Palmeira dos Índios, com a presença do ministro e da presidenta da Funai, deve reunir todos os interessados na questão da demarcação: produtores, comunidades indígenas, sindicatos rurais e até a Diocese de Palmeira.
http://www.extralagoas.com.br/noticia/10899/esta-semana-nas-bancas/2013/09/02/collor-quer-soluco-pacifica-para-conflitos-agrarios-em-palmeira.html
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