From Indigenous Peoples in Brazil
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Juiz se declara impedido e adia decisão sobre reintegração de posse em Miranda
17/10/2013
Autor: Aline dos Santos
Fonte: Campo Grande News - http://www.campograndenews.com.br
Tramitando desde terça-feira na Justiça Federal de Campo Grande, o pedido de reintegração de posse da chácara Nova Esperança, em Miranda, segue sem decisão.
Ontem, o juiz federal substituto Jânio Roberto dos Santos se declarou suspeito para atuar no caso, por motivo de foro íntimo, e solicitou a designação de outro magistrado.
A área, que pertence a Ernesto Milani, foi ocupada em 9 de outubro por índios terenas. De acordo com o advogado Oscar Luiz Oliveira, em geral, a Justiça pede para ouvir a União, o Ministério Público e a Funai (Fundação Nacional do Índio) antes de decidir sobre a liminar. A chácara fica a 3 quilômetros da cidade de Miranda.
Os terenas denunciam que sofreram três ataques desde o começo da ocupação e a PF (Polícia Federal) deslocou equipe para o local. Os índios exigem que as demarcações de terra, que já tiveram início, sejam concluídas. Caso contrário, novas invasões devem acontecer.
Segundo os índios, a área de 7,2 mil hectares, que eles prometem invadir, abrange pelo menos cinco propriedades rurais e fica em frente às terras já ocupadas.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/juiz-se-declara-impedido-e-adia-decisao-sobre-reintegracao-de-posse-em-miranda
Ontem, o juiz federal substituto Jânio Roberto dos Santos se declarou suspeito para atuar no caso, por motivo de foro íntimo, e solicitou a designação de outro magistrado.
A área, que pertence a Ernesto Milani, foi ocupada em 9 de outubro por índios terenas. De acordo com o advogado Oscar Luiz Oliveira, em geral, a Justiça pede para ouvir a União, o Ministério Público e a Funai (Fundação Nacional do Índio) antes de decidir sobre a liminar. A chácara fica a 3 quilômetros da cidade de Miranda.
Os terenas denunciam que sofreram três ataques desde o começo da ocupação e a PF (Polícia Federal) deslocou equipe para o local. Os índios exigem que as demarcações de terra, que já tiveram início, sejam concluídas. Caso contrário, novas invasões devem acontecer.
Segundo os índios, a área de 7,2 mil hectares, que eles prometem invadir, abrange pelo menos cinco propriedades rurais e fica em frente às terras já ocupadas.
http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/juiz-se-declara-impedido-e-adia-decisao-sobre-reintegracao-de-posse-em-miranda
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