From Indigenous Peoples in Brazil
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PA: preso garimpeiro acusado de ameaçar indígenas de morte
10/02/2014
Autor: Larissa Saud
Fonte: Terra Magazine - http://terramagazine.terra.com.br
Indígenas da etnia Munduruku, que realizaram por conta própria fiscalização em quatro afluentes do Rio Tapajós, na região oeste do Pará, apreenderam recentemente 12 dragas utilizadas ilegalmente para a extração de ouro e expulsaram dezenas de garimpeiros de suas terras.
Após a ação, os indígenas relataram perseguições e ameaças de morte contra suas lideranças e registraram boletim de ocorrência na delegacia de Jacareacanga, onde denunciaram o dono de garimpo, Alexandre Jesus Martins, o Tubaína.
A polícia esteve na casa do dono do garimpo, acompanhada dos indígenas, onde encontrou munição e duas armas de fogo, sendo um revólver e uma carabina, ambas de calibre 38.
Paigomuyatpu Manhuary, chefe dos guerreiros Munduruku, afirma que as lideranças cansaram de esperar Tubaína aparecer na delegacia para se explicar sobre as ameaças.
- A gente queria dar um recado pra ele - disse Manhuary por telefone.
Segundo o chefe dos guerreiros, uma vez que Tubaína não compareceu, decidiram ir até a casa do garimpeiro buscá-lo.
- A polícia foi atrás da gente. Entraram na casa e prenderam ele e apreenderam suas armas. O Tubaína foi conduzido à delegacia e logo depois liberado, sem ter sido levado a nenhuma cela.
O delegado Lucizelton Ferreira dos Santos, que há seis meses trabalha na região, explicou que a ação aconteceu em parceria com os indígenas.
- Quando o Alexandre Martins chegou na cidade, os indígenas vieram avisar a gente aqui, na delegacia, e nós o acompanhamos até a casa do dono do garimpo - confirma o delegado.
Apesar de ter sido comprovado pelos indígenas que Tubaína era dono de pelo menos dois garimpos em terra indígena, o que é inconstitucional, pois a lei garante que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes", nenhum processo legal foi aberto.
Segundo o delegado Lucizelton dos Santos, quando o garimpeiro chegou à delegacia foram adotados dois procedimentos. Em relação às ameaças, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), utilizado para crimes considerados de menor relevância, com pena máxima de dois anos. O porte ilegal de armas foi registrado e encaminhado para a Vara Única de Jacareacanga. Tubaína foi liberado depois de pagar a fiança de dois salários mínimos.
http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2014/02/10/pa-preso-garimpeiro-suspeito-de-ameacar-indigenas-de-morte/
Após a ação, os indígenas relataram perseguições e ameaças de morte contra suas lideranças e registraram boletim de ocorrência na delegacia de Jacareacanga, onde denunciaram o dono de garimpo, Alexandre Jesus Martins, o Tubaína.
A polícia esteve na casa do dono do garimpo, acompanhada dos indígenas, onde encontrou munição e duas armas de fogo, sendo um revólver e uma carabina, ambas de calibre 38.
Paigomuyatpu Manhuary, chefe dos guerreiros Munduruku, afirma que as lideranças cansaram de esperar Tubaína aparecer na delegacia para se explicar sobre as ameaças.
- A gente queria dar um recado pra ele - disse Manhuary por telefone.
Segundo o chefe dos guerreiros, uma vez que Tubaína não compareceu, decidiram ir até a casa do garimpeiro buscá-lo.
- A polícia foi atrás da gente. Entraram na casa e prenderam ele e apreenderam suas armas. O Tubaína foi conduzido à delegacia e logo depois liberado, sem ter sido levado a nenhuma cela.
O delegado Lucizelton Ferreira dos Santos, que há seis meses trabalha na região, explicou que a ação aconteceu em parceria com os indígenas.
- Quando o Alexandre Martins chegou na cidade, os indígenas vieram avisar a gente aqui, na delegacia, e nós o acompanhamos até a casa do dono do garimpo - confirma o delegado.
Apesar de ter sido comprovado pelos indígenas que Tubaína era dono de pelo menos dois garimpos em terra indígena, o que é inconstitucional, pois a lei garante que "as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios destinam-se a sua posse permanente, cabendo-lhes o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes", nenhum processo legal foi aberto.
Segundo o delegado Lucizelton dos Santos, quando o garimpeiro chegou à delegacia foram adotados dois procedimentos. Em relação às ameaças, foi feito um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), utilizado para crimes considerados de menor relevância, com pena máxima de dois anos. O porte ilegal de armas foi registrado e encaminhado para a Vara Única de Jacareacanga. Tubaína foi liberado depois de pagar a fiança de dois salários mínimos.
http://terramagazine.terra.com.br/blogdaamazonia/blog/2014/02/10/pa-preso-garimpeiro-suspeito-de-ameacar-indigenas-de-morte/
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