From Indigenous Peoples in Brazil
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Justiça condena madeireiros por exploração irregular em terra indígena
15/12/2004
Fonte: Universo Juridico PRF-Brasília-DF
Justiça condena madeireiros por exploração irregular em terra indígena
O juiz Rubens Rollo D`Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA), condenou os madeireiros Lydio Biasi e Francisco de Assis Pereira da Silva à prisão, multa e prestação de serviços à comunidade. Os dois foram sentenciados a seis anos de reclusão em regime semi-aberto por retirada irregular de madeira em terra indígena.
Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal depois de uma operação de fiscalização da Funai e do Ibama na Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos índios Tembé, em que foram apreendidos um trator e uma pá carregadeira de propriedade dos dois empresários. Eles são de Paragominas, centro de exploração madeireira no nordeste paraense de onde por muitos anos se lançaram frentes de invasão contra a Reserva Tembé.
A Justiça aceitou os documentos de propriedade das máquinas e o fato de a fiscalização tê-las encontrado escondidas dentro da reserva, como provas do crime, mesmo os madeireiros alegando que tinham feito contratos de aluguel do maquinário a terceiros. De acordo com a sentença, os empresários `abusam de humildes trabalhadores para a prática de crime, oferecendo-lhes emprego para tal empreitada, e tem acesso a enorme estrutura de corrupção para embarcar tanta madeira ilegal sem cobertura de ATPFs e fazê-las transitar pelos postos de fiscalização`.
O procurador da República Felício Pontes, autor da denúncia, comemora a decisão da Justiça. `Punir a extração ilegal de madeira em terra indígena é muito importante na Amazônia, é coibir uma prática criminosa que infelizmente se tornou comum`, constata.
O juiz Rubens Rollo D`Oliveira, da 3ª Vara da Justiça Federal em Belém (PA), condenou os madeireiros Lydio Biasi e Francisco de Assis Pereira da Silva à prisão, multa e prestação de serviços à comunidade. Os dois foram sentenciados a seis anos de reclusão em regime semi-aberto por retirada irregular de madeira em terra indígena.
Eles foram denunciados pelo Ministério Público Federal depois de uma operação de fiscalização da Funai e do Ibama na Terra Indígena Alto Rio Guamá, dos índios Tembé, em que foram apreendidos um trator e uma pá carregadeira de propriedade dos dois empresários. Eles são de Paragominas, centro de exploração madeireira no nordeste paraense de onde por muitos anos se lançaram frentes de invasão contra a Reserva Tembé.
A Justiça aceitou os documentos de propriedade das máquinas e o fato de a fiscalização tê-las encontrado escondidas dentro da reserva, como provas do crime, mesmo os madeireiros alegando que tinham feito contratos de aluguel do maquinário a terceiros. De acordo com a sentença, os empresários `abusam de humildes trabalhadores para a prática de crime, oferecendo-lhes emprego para tal empreitada, e tem acesso a enorme estrutura de corrupção para embarcar tanta madeira ilegal sem cobertura de ATPFs e fazê-las transitar pelos postos de fiscalização`.
O procurador da República Felício Pontes, autor da denúncia, comemora a decisão da Justiça. `Punir a extração ilegal de madeira em terra indígena é muito importante na Amazônia, é coibir uma prática criminosa que infelizmente se tornou comum`, constata.
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