From Indigenous Peoples in Brazil
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Continua impasse entre União e fazendeiros por indenização de terra indígena em MS
30/06/2014
Autor: Mayara Bueno
Fonte: Midiamax- http://www.midiamax.com.br
Continua sem resolução a questão de desapropriação e indenização das fazendas na região de Buriti, localizada entre os municípios de Dois Irmãos do Buriti e Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul (MS). O prazo final para que a União emitisse um parecer sobre a contraproposta dos proprietários era 30 de maio de 2014 e, caso houvesse acordo, até esta segunda-feira (30) deveriam ser feitas as desapropriações e indenizações das terras.
Em nota oficial, publicada na última sexta-feira (27), os produtores rurais de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti se manifestaram a respeito das negociações com o governo federal. Eles relembraram que desde meados de 2013 vêm negociando com a União. "Infelizmente, até este momento, não se logrou alcançar o desejado consenso, mas confiam os produtores rurais na manutenção do diálogo, persistindo, pois, no firme propósito de continuar à mesa para negociar, sem, no entanto, abrir mão dos direitos já reconhecidos pelo Judiciário, atitude esta plenamente sintonizada com o Estado Democrático de Direito".
Na quarta-feira (25), o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, disse que se mantinha esperançoso quanto à negociação, apesar de haver conflito entre os valores propostos pela União e fazendeiros.
De acordo com Maia, advogados dos produtores estariam conversando com representantes da União, no intuito de entrarem em um acordo, uma vez que o prazo para o governo emitir os títulos do Tesouro terminaria em poucos dias. O presidente da Acrissul acrescentou, ainda, que o impasse se arrasta há um ano e, neste período, já participou de 32 reuniões para debater o assunto.
Na última sexta-feira (20), um dos fazendeiros que teve sua propriedade ocupada por indígenas, Ricardo Bacha, afirmou que os produtores rurais da região Buriti elaboraram laudo sobre o valor das terras e chegaram à quantia de R$ 124 milhões, o que foi contestado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Funai (Fundação Nacional do Índio).
O relatório dos dois órgãos sobre o território propõe o pagamento de R$ 80 milhões.
Nota dos produtores na íntegra:
Nota Oficial dos produtores rurais de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti sobre o andamento das negociações com o governo federal:
Desde meados do ano passado, produtores rurais que tiveram 31 (trinta e uma) fazendas atingidas por uma pretensão da FUNAI de aumentar os limites da Terra Indígena Buriti de 2.090 hectares para mais de 17.000 hectares, vêm negociando com o Governo federal um possível acordo, considerando que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente o pedido da FUNAI (declarando ilegal a ampliação) e que os índios Terena ocupam a quase totalidade dessas fazendas, mercê de sucessivas invasões. Infelizmente, até este momento, não se logrou alcançar o desejado consenso, mas confiam os produtores rurais na manutenção do diálogo, persistindo, pois, no firme propósito de continuar à mesa para negociar, sem, no entanto, abrir mão dos direitos já reconhecidos pelo Judiciário, atitude esta plenamente sintonizada com o Estado Democrático de Direito.
http://www.midiamax.com.br/Geral/noticias/916570-continua+impasse+entre+uniao+fazendeiros+indenizacao+terra+indigena+ms.html#.U7HDzqHSWcM
Em nota oficial, publicada na última sexta-feira (27), os produtores rurais de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti se manifestaram a respeito das negociações com o governo federal. Eles relembraram que desde meados de 2013 vêm negociando com a União. "Infelizmente, até este momento, não se logrou alcançar o desejado consenso, mas confiam os produtores rurais na manutenção do diálogo, persistindo, pois, no firme propósito de continuar à mesa para negociar, sem, no entanto, abrir mão dos direitos já reconhecidos pelo Judiciário, atitude esta plenamente sintonizada com o Estado Democrático de Direito".
Na quarta-feira (25), o presidente da Acrissul (Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul), Francisco Maia, disse que se mantinha esperançoso quanto à negociação, apesar de haver conflito entre os valores propostos pela União e fazendeiros.
De acordo com Maia, advogados dos produtores estariam conversando com representantes da União, no intuito de entrarem em um acordo, uma vez que o prazo para o governo emitir os títulos do Tesouro terminaria em poucos dias. O presidente da Acrissul acrescentou, ainda, que o impasse se arrasta há um ano e, neste período, já participou de 32 reuniões para debater o assunto.
Na última sexta-feira (20), um dos fazendeiros que teve sua propriedade ocupada por indígenas, Ricardo Bacha, afirmou que os produtores rurais da região Buriti elaboraram laudo sobre o valor das terras e chegaram à quantia de R$ 124 milhões, o que foi contestado pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e Funai (Fundação Nacional do Índio).
O relatório dos dois órgãos sobre o território propõe o pagamento de R$ 80 milhões.
Nota dos produtores na íntegra:
Nota Oficial dos produtores rurais de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti sobre o andamento das negociações com o governo federal:
Desde meados do ano passado, produtores rurais que tiveram 31 (trinta e uma) fazendas atingidas por uma pretensão da FUNAI de aumentar os limites da Terra Indígena Buriti de 2.090 hectares para mais de 17.000 hectares, vêm negociando com o Governo federal um possível acordo, considerando que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região julgou improcedente o pedido da FUNAI (declarando ilegal a ampliação) e que os índios Terena ocupam a quase totalidade dessas fazendas, mercê de sucessivas invasões. Infelizmente, até este momento, não se logrou alcançar o desejado consenso, mas confiam os produtores rurais na manutenção do diálogo, persistindo, pois, no firme propósito de continuar à mesa para negociar, sem, no entanto, abrir mão dos direitos já reconhecidos pelo Judiciário, atitude esta plenamente sintonizada com o Estado Democrático de Direito.
http://www.midiamax.com.br/Geral/noticias/916570-continua+impasse+entre+uniao+fazendeiros+indenizacao+terra+indigena+ms.html#.U7HDzqHSWcM
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