From Indigenous Peoples in Brazil
News
Juiz marca julgamento de índios para João Pessoa
25/06/1989
Fonte: O Momento (João Pessoa - PB)
Documentos anexos
Após analisar a pauta de julgamento da 4ª reunião periódica do exercício de 1989, o juiz Wilson Pessoa da Cunha, titular da !ª Vara Criminal da Capita decidiu marcar para o dia 10 de agosto a partir das 14 horas, a sessão de julgamento de seis indígenas, integrantes da tribo Potiguara, localizada em Baia da Traição. São eles: José Gomes de Lima, vulgo " José
Soares" ; Francisco Gomes de Lima, vulgo " Chico Flor" ; Oliveira José de
Lima, Manoel José de Lima, Vulgo " Manoel Soares" e João Genuino da Silva, todos incursos nas penas do artigo 121, parágrafo 22, incisos IV ,
combinado com o artigo 29, do Código Penal Brasileiro.
Os seis indígenas são acusados na morte do técnico agrícola e administrador da fazenda Rio Vermelho, Elionai da Silva Freitas, fato ocorrido no dia 23 de outubro de 1983, no local denominado sítio "Jacaré" , em terras da Companhia Rio Vermelho Agro Pastoril S/A, comarca de Rio Tinto. A vítima foi abatida a golpes de foice, facão, machado e faca-peixeira.
Os índios ainda tentaram matar o cabo da Polícia Militar Valdeci Félix da Silva, que tentou socorrer Elionai.
O julgam ento dos índios "Potiguara" acontecerá em João Pessoa por ter o Tribunal de Justiça do Estado, em sessão realizada no mês passado, decidido atender o pedido do representante do Ministério Público da Comarca de Rio Tinto que solicitou o desaforainento do julgamento do processo 201/83, daquela Comarca para a Capital, no que foi atendido por unanimidade de votos dos desembargadores.
O pedido de desaforamento daquele julgamento, segundo consta de documentação, foi porque o Ministério Público entendeu que na Comarca de Rio Tinto não existia segurança para as pessoas que integrariam o Corpo
de Jurados e isto ficou provado em três oportunidades, quando as pessoas convocadas para fazerem parte do Corpo de Jurados não compareceram, temendo represálias, já que os indígenas haviam ameaçados todos aqueles que comparecessem a sessão do Júri da Comarca de Rio Tinto.
Soares" ; Francisco Gomes de Lima, vulgo " Chico Flor" ; Oliveira José de
Lima, Manoel José de Lima, Vulgo " Manoel Soares" e João Genuino da Silva, todos incursos nas penas do artigo 121, parágrafo 22, incisos IV ,
combinado com o artigo 29, do Código Penal Brasileiro.
Os seis indígenas são acusados na morte do técnico agrícola e administrador da fazenda Rio Vermelho, Elionai da Silva Freitas, fato ocorrido no dia 23 de outubro de 1983, no local denominado sítio "Jacaré" , em terras da Companhia Rio Vermelho Agro Pastoril S/A, comarca de Rio Tinto. A vítima foi abatida a golpes de foice, facão, machado e faca-peixeira.
Os índios ainda tentaram matar o cabo da Polícia Militar Valdeci Félix da Silva, que tentou socorrer Elionai.
O julgam ento dos índios "Potiguara" acontecerá em João Pessoa por ter o Tribunal de Justiça do Estado, em sessão realizada no mês passado, decidido atender o pedido do representante do Ministério Público da Comarca de Rio Tinto que solicitou o desaforainento do julgamento do processo 201/83, daquela Comarca para a Capital, no que foi atendido por unanimidade de votos dos desembargadores.
O pedido de desaforamento daquele julgamento, segundo consta de documentação, foi porque o Ministério Público entendeu que na Comarca de Rio Tinto não existia segurança para as pessoas que integrariam o Corpo
de Jurados e isto ficou provado em três oportunidades, quando as pessoas convocadas para fazerem parte do Corpo de Jurados não compareceram, temendo represálias, já que os indígenas haviam ameaçados todos aqueles que comparecessem a sessão do Júri da Comarca de Rio Tinto.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source