From Indigenous Peoples in Brazil
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Supremo suspende reintegração de posse em terra indígena de SP
16/05/2015
Autor: Mariana Oliveira
Fonte: G1 - www.g1.globo.com
Presidente do STF, Ricardo Lewandowski, atendeu pedido da Funai.
Área fica entre São Paulo e Osasco, perto do Parque Estadual do Jaraguá.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e determinou a suspensão da reintegração de posse da terra indígena Jaraguá, na divisa entre São Paulo e Osasco, perto do Parque Estadual do Jaraguá. A decisão foi tomada na sexta-feira (15).
A União já havia tentado derrubar a liminar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mas não obteve sucesso.
O ministro suspendeu a reintegração que ocorreria neste mês e determinou que a 10ª Vara Federal em São Paulo, que ordenou a saída de índios do local, "promova uma tentativa de conciliação entre as partes ou, então, justifique eventual impossibilidade de levá-la a efeito". Por ordem do Supremo, a reintegração ficará suspensa até que a Justiça de SP informe as providências tomadas.
A Funai argumentou ao Supremo que títulos de propriedade apresentados à Justiça Federal de São Paulo por terceiros são nulos porque o governo demarcou a área e reconheceu como terra indígena. Ou seja, conforme a Funai se trata de área da União reservada aos indígenas para "usufruto exclusivo segundo os seus usos, costumes e tradições".
De acordo com a Funai, 560 índios da tribo guarani moram no local que é a "menor terra indígena do Brasil", com 1,7 hectare. O processo de demarcação começou em 1987, quando a comunidade "Guarani" foi contemplada com a terra. Houve estudo completo sobre o local em 2009 e o reconhecimento da área como terra indígena ocorreu em 2013.
A Funai informou ainda ao Supremo que havia risco de conflito porque indígenas se mobilizaram para enfrentar a polícia e permanecer no local.
"A possibilidade de conflito é real, porquanto aos índios que ocupam o imóvel estão dispostos a resistir, tornado inevitável a ação policial, que por envolver medida de força física, acarretará resultados imprevisíveis", disse a Funai no pedido ao Supremo.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/05/supremo-suspende-reintegracao-de-posse-em-terra-indigena-de-sp.html
Área fica entre São Paulo e Osasco, perto do Parque Estadual do Jaraguá.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, atendeu pedido da Fundação Nacional do Índio (Funai) e determinou a suspensão da reintegração de posse da terra indígena Jaraguá, na divisa entre São Paulo e Osasco, perto do Parque Estadual do Jaraguá. A decisão foi tomada na sexta-feira (15).
A União já havia tentado derrubar a liminar no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, mas não obteve sucesso.
O ministro suspendeu a reintegração que ocorreria neste mês e determinou que a 10ª Vara Federal em São Paulo, que ordenou a saída de índios do local, "promova uma tentativa de conciliação entre as partes ou, então, justifique eventual impossibilidade de levá-la a efeito". Por ordem do Supremo, a reintegração ficará suspensa até que a Justiça de SP informe as providências tomadas.
A Funai argumentou ao Supremo que títulos de propriedade apresentados à Justiça Federal de São Paulo por terceiros são nulos porque o governo demarcou a área e reconheceu como terra indígena. Ou seja, conforme a Funai se trata de área da União reservada aos indígenas para "usufruto exclusivo segundo os seus usos, costumes e tradições".
De acordo com a Funai, 560 índios da tribo guarani moram no local que é a "menor terra indígena do Brasil", com 1,7 hectare. O processo de demarcação começou em 1987, quando a comunidade "Guarani" foi contemplada com a terra. Houve estudo completo sobre o local em 2009 e o reconhecimento da área como terra indígena ocorreu em 2013.
A Funai informou ainda ao Supremo que havia risco de conflito porque indígenas se mobilizaram para enfrentar a polícia e permanecer no local.
"A possibilidade de conflito é real, porquanto aos índios que ocupam o imóvel estão dispostos a resistir, tornado inevitável a ação policial, que por envolver medida de força física, acarretará resultados imprevisíveis", disse a Funai no pedido ao Supremo.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2015/05/supremo-suspende-reintegracao-de-posse-em-terra-indigena-de-sp.html
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