From Indigenous Peoples in Brazil
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Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo (SP), é declarada pelo Ministério da Justiça
01/06/2015
Autor: Isabel Harari
Fonte: Instituto Socioambiental - ISA - www.socioambiental.org
Em meio a forte mobilização, os Guarani da capital paulista conquistam a assinatura da portaria declaratória de terra indígena localizada na zona norte da cidade. Agora, aguardam a declaração da TI Tenondé Porã, na zona sul
Na última sexta-feira (29), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá, atestando a tradicionalidade da ocupação guarani nos 532 hectares já reconhecidos como terra indígena pela Funai. A portaria, publicada hoje (1o de junho) no Diário Oficial, avança uma etapa no processo de regularização fundiária; agora cabe à Presidência da República assinar a homologação da terra para consolidar a posse efetiva dos Guarani sobre seu território. Saiba mais.
A assinatura da portaria, consequência de forte pressão dos Guarani), quebra o jejum de quase um ano sem nenhum movimento do Ministro da Justiça frente aos pedidos de declaração de TIs. A última, TI Paquiçamba, dos Yudja (PA), foi declarada como de posse permanente indígena em 2 de junho de 2014.
Entretanto, apesar da portaria do ministro da Justiça, o processo de reintegração de posse da aldeia Itakupe, situada na TI Jaraguá, e movido pelo ex-deputado federal Tito Costa prossegue na Justiça. A Comissão de Terras Guarani Yvyrupa continua mobilizada contra o processo de reintegração de posse e reivindica agora a assinatura da Portaria da TI Tenondé Porã, localizada no extremo sul da cidade de São Paulo. Saiba mais.
No próximo dia 18, quinta-feira, os Guarani estão convocando um ato público na Avenida Paulista, com essas pautas. A concentração será às 13h, no vão livre do Masp.
Entenda o caso
A TI Jaraguá foi reconhecida em 1987 com apenas 1,7 hectares de extensão, configurando-se como a menor TI no Brasil. A falta de espaço impede que os quase 700 indígenas que ali vivem exerçam o nhandereko - o modo de vida guarani -, gerando a uma situação de grande vulnerabilidade social à comunidade. Essa situação foi agravada com a construção da rodovia dos Bandeirantes, em 1978. Além de cortar a TI ao meio, o alto fluxo de veículos provocou um aumento no número de acidentes e nos índices de violência da região.
Em 2002, após muitos anos de luta e pressão do movimento indígena, iniciou-se o processo para a correção dos limites da TIs localizadas em São Paulo, de forma a adequar o espaço das aldeias à definição de terra indígena da Constituição de 1988: "as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".
Dez anos depois, em 2012, no dia 19 de abril, a Funai aprovou o relatório que reconhece 15.969 hectares como parte da Terra Indígena Tenondé Porã e no ano seguinte, em 13 de abril de 2013, divulgou o relatório identificação da TI Jaraguá.
http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/terra-indigena-jaragua-em-sao-paulo-sp-e-declarada-pelo-ministerio-da-justica
Na última sexta-feira (29), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou a portaria declaratória da Terra Indígena Jaraguá, atestando a tradicionalidade da ocupação guarani nos 532 hectares já reconhecidos como terra indígena pela Funai. A portaria, publicada hoje (1o de junho) no Diário Oficial, avança uma etapa no processo de regularização fundiária; agora cabe à Presidência da República assinar a homologação da terra para consolidar a posse efetiva dos Guarani sobre seu território. Saiba mais.
A assinatura da portaria, consequência de forte pressão dos Guarani), quebra o jejum de quase um ano sem nenhum movimento do Ministro da Justiça frente aos pedidos de declaração de TIs. A última, TI Paquiçamba, dos Yudja (PA), foi declarada como de posse permanente indígena em 2 de junho de 2014.
Entretanto, apesar da portaria do ministro da Justiça, o processo de reintegração de posse da aldeia Itakupe, situada na TI Jaraguá, e movido pelo ex-deputado federal Tito Costa prossegue na Justiça. A Comissão de Terras Guarani Yvyrupa continua mobilizada contra o processo de reintegração de posse e reivindica agora a assinatura da Portaria da TI Tenondé Porã, localizada no extremo sul da cidade de São Paulo. Saiba mais.
No próximo dia 18, quinta-feira, os Guarani estão convocando um ato público na Avenida Paulista, com essas pautas. A concentração será às 13h, no vão livre do Masp.
Entenda o caso
A TI Jaraguá foi reconhecida em 1987 com apenas 1,7 hectares de extensão, configurando-se como a menor TI no Brasil. A falta de espaço impede que os quase 700 indígenas que ali vivem exerçam o nhandereko - o modo de vida guarani -, gerando a uma situação de grande vulnerabilidade social à comunidade. Essa situação foi agravada com a construção da rodovia dos Bandeirantes, em 1978. Além de cortar a TI ao meio, o alto fluxo de veículos provocou um aumento no número de acidentes e nos índices de violência da região.
Em 2002, após muitos anos de luta e pressão do movimento indígena, iniciou-se o processo para a correção dos limites da TIs localizadas em São Paulo, de forma a adequar o espaço das aldeias à definição de terra indígena da Constituição de 1988: "as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições".
Dez anos depois, em 2012, no dia 19 de abril, a Funai aprovou o relatório que reconhece 15.969 hectares como parte da Terra Indígena Tenondé Porã e no ano seguinte, em 13 de abril de 2013, divulgou o relatório identificação da TI Jaraguá.
http://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/terra-indigena-jaragua-em-sao-paulo-sp-e-declarada-pelo-ministerio-da-justica
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