From Indigenous Peoples in Brazil
Notícias
Os índios vão à justiça
22/04/1983
Autor: Sylvia Caiuby Novaes
Fonte: Folha de São Paulo (São Paulo - SP)
Documentos anexos
ìndios Sateré-Mawé acionam a justiça contra a Funai, Elf Aquitaine e Petrobrás, após acordo ilegal que permite a pesquisa e prospecção de petróleo dentro da terra indígena demarcada. Segundo a legislação do Estatuto do Índio, uma atividade de tal monta só poderia ser liberada por decreto presidencial.
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