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Governador discute regularização fundiária de Distrito de Poxoréu
05/02/2016
Fonte: Folhamax (Cuiabá - MT) - www.folhamax.com.br
O governador Pedro Taques se reuniu no Palácio Paiaguás, com o senador de Mato Grosso, José Medeiros, o deputado Ondanir Bortolini (Nininho) e a prefeita de Poxoréu, Jane Maria Sanches Lopes, para debater sobre a questão fundiária do município.
A reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (05) e também contou com representantes do distrito de Jarudore, que conta com quase 3 mil moradores.
Conforme a prefeita Jane Lopes, no mês de janeiro a Justiça Federal afirmou que parte do território do distrito é área indígena pertencente à etnia Bororo e ordenou que três famílias que moravam na região fossem despejadas.
A juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo negou a suspensão do pedido de reintegração e posse proposto pelas famílias, e determinou a reintegração da área de 748 hectares.
O Ministério Público Federal (MPF) entende que a ocupação teria ocorrido de forma ilegal e por isso pede a desocupação de 4.076 hectares de terras do distrito. A terra seria entregue a oito famílias de índios bororos, com aproximadamente 30 pessoas, entre crianças e adultos.
Porém, conforme o senador José Medeiros, a área nunca foi considerada indígena e um decreto do governo estadual, datado de 1945, autorizava os indígenas a utilizar a região para pouso enquanto se deslocavam entre as aldeias Tadarimana e Sangradouro, que ficavam muito distantes. Segundo o senador, 13 anos depois do decreto, após os indígenas praticamente terem parado de utilizar a área como parada, uma lei estadual criou o distrito de paz de Jarudore.
Após ouvir a demanda, o governador Pedro Taques se comprometeu e visitar o distrito no mês de março para conhecer de perto a situação da população local e estudar como o Estado pode auxiliar para resolver o impasse.
http://www.folhamax.com.br/politica/governador-discute-regularizacao-fundiaria-de-distrito-de-poxoreu/75051
A reunião foi realizada na manhã desta sexta-feira (05) e também contou com representantes do distrito de Jarudore, que conta com quase 3 mil moradores.
Conforme a prefeita Jane Lopes, no mês de janeiro a Justiça Federal afirmou que parte do território do distrito é área indígena pertencente à etnia Bororo e ordenou que três famílias que moravam na região fossem despejadas.
A juíza federal Juliana Maria da Paixão Araújo negou a suspensão do pedido de reintegração e posse proposto pelas famílias, e determinou a reintegração da área de 748 hectares.
O Ministério Público Federal (MPF) entende que a ocupação teria ocorrido de forma ilegal e por isso pede a desocupação de 4.076 hectares de terras do distrito. A terra seria entregue a oito famílias de índios bororos, com aproximadamente 30 pessoas, entre crianças e adultos.
Porém, conforme o senador José Medeiros, a área nunca foi considerada indígena e um decreto do governo estadual, datado de 1945, autorizava os indígenas a utilizar a região para pouso enquanto se deslocavam entre as aldeias Tadarimana e Sangradouro, que ficavam muito distantes. Segundo o senador, 13 anos depois do decreto, após os indígenas praticamente terem parado de utilizar a área como parada, uma lei estadual criou o distrito de paz de Jarudore.
Após ouvir a demanda, o governador Pedro Taques se comprometeu e visitar o distrito no mês de março para conhecer de perto a situação da população local e estudar como o Estado pode auxiliar para resolver o impasse.
http://www.folhamax.com.br/politica/governador-discute-regularizacao-fundiaria-de-distrito-de-poxoreu/75051
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