From Indigenous Peoples in Brazil
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Ruralistas conseguem adiar demarcação de terras indígenas em Umuarama
16/06/2013
Fonte: Umuarama Ilustrado (Umuarama - PR) - www.ilustrado.com.br
Umuarama - Uma discussão que se estende há 10 anos tem tirado o sono de muitos produtores rurais de Umuarama e Ivaté, no entanto, a ação de ruralistas da região com apoio da Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) conseguiu um estudo antropológico que retarda a demarcação estabelecida pela Fundação Nacional do Índio (Funai), mostrando que impossibilidades de vestígios históricos dos Xetás na área pré-demarcada.
Em 2003, a Funai encaminhou um estudo ao Governo Federal para que fosse estabelecida uma área de 12,5 mil hectares - mais de 5,5 mil alqueires - entre os distritos de Serra dos Dourados, Santa Eliza e o município de Ivaté. O estudo foi avaliado e, de lá para cá, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) afirmou que não existe vestígio de aldeias fixadas na região até 1988.
O problema é que ainda assim, a Funai insiste na demarcação com o argumento de que a área pertencia a tribo Xetás. Registros históricos revelam que os índios Xetás tiveram o último contato com os colonizadores da região Noroeste em 1952 - início do desbravamento de Umuarama.
Até então, o argumento estabelecido pela Funai era válido, até que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu um prazo de cinco anos para a criação de reservas indígenas em regiões onde havia presença, comprovada, de índios até o final da década de 1980.
"Desde 1952 não há registro de índios na região de Umuarama, e existem apenas quatro índios Xetás no estado. Essa demarcação é absurda", descreve Tarcisio Barbosa de Souza, presidente da Comissão Fundiária da Faep.
Preocupação
Quase 15 anos mais tarde, os produtores da região ainda sentem-se apreensivos, principalmente agora com o ápice dos conflitos no Mato Grosso do Sul e as invasões em Guaíra e Terra Roxa. "O Paraguai tem sido uma fábrica de índios para o Brasil, muitos estão por trás das invasões e é isso que preocupa os ruralistas", argumenta Barbosa.
Com propriedade em Umuarama e Ivaté, o agropecuarista Lázaro Pires comenta que a suposta informação de que a qualquer hora pode haver tal demarcação, assusta os produtores. Ainda mais porque na região estudada pela Funai existem pequenas propriedades. "Diante da situação, há a incerteza de investir na terra e os valores da propriedade caem, pois se tornou uma área de risco", cita Pires.
Outro produtor que vive o clima de tensão em Umuarama é Amilton Nardele. A propriedade dele está localizada no centro da área orquestrada pela Funai. O agricultor que tem participado desde 2003 - ano onde foi publicada a demarcação no Diário Oficial da União - comenta que tem mantido a cautela, justamente para evitar transtornos e prejuízos.
Garantia
Mas, além da Faep, boas notícias aos agricultores da região chegam do Congresso Nacional. Com o fim do prazo para a criação de reservas indígenas em 1993, não há hipóteses de que essa demarcação seja aprovada. Quem garante o sossego aos produtores da região é o deputado federal e, vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Segundo Serraglio, o laudo contratado por ruralistas da região e pela Faep tem se mostrado forte e colocado os argumentos da Funai como insustentáveis. Por outro lado, a Funai não deve descansar até conseguir provas suficientes sobre a real existência maciça dos Xetás nesta região. Até que o impasse seja resolvido, tudo indica que a demarcação não será imediata.
Demarcação
A área demarcada pela Funai está baseada em estudos antropológicos, que segundo a própria a instituição, comprova a existência dos Xetás entre os córregos Tiradentes e Duzentos e Quinze. O estudo foi publicado na Portaria no 937, no Diário Oficial da União, em outubro de 2003.
Novo laudo
A Faep em parceria com ruralistas da região contrataram um laudo que contradiz com o estudo divulgado pela Funai. A medida consegue segurar a demarcação imediata, com isso, agropecuaristas ganham tempo até que uma medida decisiva seja tomada pelo governo.
http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=42735
Em 2003, a Funai encaminhou um estudo ao Governo Federal para que fosse estabelecida uma área de 12,5 mil hectares - mais de 5,5 mil alqueires - entre os distritos de Serra dos Dourados, Santa Eliza e o município de Ivaté. O estudo foi avaliado e, de lá para cá, segundo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) afirmou que não existe vestígio de aldeias fixadas na região até 1988.
O problema é que ainda assim, a Funai insiste na demarcação com o argumento de que a área pertencia a tribo Xetás. Registros históricos revelam que os índios Xetás tiveram o último contato com os colonizadores da região Noroeste em 1952 - início do desbravamento de Umuarama.
Até então, o argumento estabelecido pela Funai era válido, até que a Constituição Federal de 1988 estabeleceu um prazo de cinco anos para a criação de reservas indígenas em regiões onde havia presença, comprovada, de índios até o final da década de 1980.
"Desde 1952 não há registro de índios na região de Umuarama, e existem apenas quatro índios Xetás no estado. Essa demarcação é absurda", descreve Tarcisio Barbosa de Souza, presidente da Comissão Fundiária da Faep.
Preocupação
Quase 15 anos mais tarde, os produtores da região ainda sentem-se apreensivos, principalmente agora com o ápice dos conflitos no Mato Grosso do Sul e as invasões em Guaíra e Terra Roxa. "O Paraguai tem sido uma fábrica de índios para o Brasil, muitos estão por trás das invasões e é isso que preocupa os ruralistas", argumenta Barbosa.
Com propriedade em Umuarama e Ivaté, o agropecuarista Lázaro Pires comenta que a suposta informação de que a qualquer hora pode haver tal demarcação, assusta os produtores. Ainda mais porque na região estudada pela Funai existem pequenas propriedades. "Diante da situação, há a incerteza de investir na terra e os valores da propriedade caem, pois se tornou uma área de risco", cita Pires.
Outro produtor que vive o clima de tensão em Umuarama é Amilton Nardele. A propriedade dele está localizada no centro da área orquestrada pela Funai. O agricultor que tem participado desde 2003 - ano onde foi publicada a demarcação no Diário Oficial da União - comenta que tem mantido a cautela, justamente para evitar transtornos e prejuízos.
Garantia
Mas, além da Faep, boas notícias aos agricultores da região chegam do Congresso Nacional. Com o fim do prazo para a criação de reservas indígenas em 1993, não há hipóteses de que essa demarcação seja aprovada. Quem garante o sossego aos produtores da região é o deputado federal e, vice-líder do governo na Câmara, Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Segundo Serraglio, o laudo contratado por ruralistas da região e pela Faep tem se mostrado forte e colocado os argumentos da Funai como insustentáveis. Por outro lado, a Funai não deve descansar até conseguir provas suficientes sobre a real existência maciça dos Xetás nesta região. Até que o impasse seja resolvido, tudo indica que a demarcação não será imediata.
Demarcação
A área demarcada pela Funai está baseada em estudos antropológicos, que segundo a própria a instituição, comprova a existência dos Xetás entre os córregos Tiradentes e Duzentos e Quinze. O estudo foi publicado na Portaria no 937, no Diário Oficial da União, em outubro de 2003.
Novo laudo
A Faep em parceria com ruralistas da região contrataram um laudo que contradiz com o estudo divulgado pela Funai. A medida consegue segurar a demarcação imediata, com isso, agropecuaristas ganham tempo até que uma medida decisiva seja tomada pelo governo.
http://www.ilustrado.com.br/jornal/ExibeNoticia.aspx?NotID=42735
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