From Indigenous Peoples in Brazil

News

Mutirão de documentos chega à aldeia indígena Tenonde Porã

13/03/2016

Fonte: TJSP- http://www.tjsp.jus.br



A comunidade indígena de Tenonde Porã, em Parelheiros, extremo da zona sul de São Paulo, teve ontem (12) um dia muito especial: recebeu o projeto Cidadania, Direito de Todos. O objetivo é levar aos indígenas que vivem próximo das áreas urbanas documentos essenciais para o exercício da cidadania. O trabalho contou com a união do Poder Judiciário, instituições federais, estaduais e municipais, além de outras entidades.

Crianças, jovens e adultos formaram filas para tirar seus documentos como carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e certidão de nascimento, com a inclusão do nome indígena e da aldeia. No último evento, realizado em 2013, foram entregues documentação aos índios das aldeias Pyau e Ytu, que compõem a terra Jaraguá.

De acordo com o cacique Elias Honório dos Santos (Vera Mirim), vivem na aldeia cerca de 260 famílias somando cerca de mil pessoas, entre elas 160 na faixa etária do 0 a 7 anos e 180, entre 8 a 14 anos. Ele considerou de suma importância a presença das instituições na aldeia para atender a população, pela dificuldade de irem até a cidade e muitos, os mais velhos, nem falam o português. O cacique convidou as autoridades para apresentação de canto das crianças na Casa de Reza e também para falar um pouco sobre a cultura indígena e iniciativas locais, bem como agradecer por levar o projeto à Tenonde Porã.

O juiz Daniel Issler, integrante da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, aproveitou a oportunidade para agradecer a todos os parceiros que trabalharam com afinco para a concretização do projeto, que busca a valorização da cultura indígena e também proporcionar aos índios o acesso à cidadania. "Cada vez mais queremos expandir a ação. Espero que continuemos ligados e trabalhando para melhorar a vidas das pessoas", afirmou o magistrado.

Para o secretário de Promoção da Igualdade Racial do Município de São Paulo, Maurício Pestana, "o trabalho da secretaria abrange negros e indígenas e a visita à aldeia é acima de tudo o resgate às nossas raízes e sem raízes não somos nada".

O técnico indigenista e coordenador técnico local da Fundação Nacional do Índio (Funai) na cidade de São Paulo, Márcio José Alvim do Nascimento, salientou a importância da parcerias das instituições e disse que a questão indígena sai da esfera federal e abrange a estadual, municipal e a sociedade civil. "Sem vocês, nossos parceiros, não teríamos condições de fazer esse trabalho e prosseguimos emanados, independentes de partidos, para atender os povos indígenas da melhor maneira possível."

Os trabalhos se iniciavam pelas cópias de documentação e pela fotografia. A Prefeitura providenciou uma equipe que tirava e imprimia as fotos. O serviço mais procurado foi o de emissão de carteira de identidade, que teve o apoio de 25 funcionários coordenados pelo auxiliar de papiloscopista do Setor de Identificação Móvel (SIM), do Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" (IIRGD), Jorge Álvaro Gonzaga. Ele assegurou que a inclusão social é essencial para a população indígena e que o RG é o documento básico para qualquer outro serviço. Sua equipe instalou nos computadores da escola da aldeia o Sistema de Identificação Civil para providenciar a carteira de identidade.


Parcerias


Para a realização do evento na aldeia Tenonde Porã, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo organizou o evento e teve a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai); Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de São Paulo (SMPIR); Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" (IIRGD); Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parelheiros; Segunda Vara de Registros Públicos de São Paulo; Ministério Público do Estado de São Paulo, Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Superintendência Regional do Instituto Nacional de Seguridade Social; Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho; Secretaria da Justiça (CPPNI); Receita Federal; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Procuradoria Geral da Justiça. A iniciativa recebeu o apoio do vice-coordenador da Infância e Juventude do TJSP, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e do juiz Daniel Issler, que já atuaram na equipe do CNJ, quando o projeto foi criado, em 2010, e tiveram participação na criação e na execução do projeto em outros estados, como Amazonas e Mato Grosso do Sul, e também do juiz Marcelo Benacchio.

Participaram também da ação, a promotora de Parelheiros, Márcia Leguth; as defensoras públicas Aline do Couto Celestino e Ligia Trindade; a coordenadora de Políticas para a população Negra e Indígena do governo estadual, Elisa Lucas Rodrigues; e os representantes do Cartório de Registro Civil de Parelheiros, Alexandre Peres de Lima e Elisangela Silva.



http://www.tjsp.jus.br/Institucional/CanaisComunicacao/Noticias/Noticia.aspx?Id=30652
 

The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source