From Indigenous Peoples in Brazil
News
Ministro anuncia projeto para acelerar emancipação das comunidades indígenas
08/10/1976
Fonte: Jornal do Brasil (Rio de Janeiro - RJ)
Documentos anexos
O ministro do Interior, Rangel Reis, enviou um anteprojeto ao presidente da República que simplifica os procedimentos previstos no Estatuto do Índio para a emancipação indígena. Segundo ele, o Estatuto dificulta esse projeto, ao introduzir processos estranhos aos povos indígenas, como a necessidade de realização de um plebiscito. Ele afirmou que essa mudança não alterará a linha básica de atuação da Funai, que é a demarcação de terras. Por fim, o ministro falou sobre a primeira iniciativa do órgão em convênio com a Sudesul na região sul, que é a retirada de posseiros e arrendatários de terras indígenas com o apoio do Incra e a aceleração da emancipação indígena.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source