From Indigenous Peoples in Brazil
News
Estado está com 110 propriedades em área de conflito com indígenas
15/06/2016
Fonte: Correio do Estado- http://www.correiodoestado.com.br
Levantamento da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), divulgado hoje, indicou que 110 propriedades rurais no Estado estão atualmente invadidas por indígenas.
Essas fazendas estariam todas regularizadas e os proprietários teriam documentação que efetiva a compra da área. "É necessária uma atuação direta do Poder Público para fornecer uma solução definitiva ao conflito, que atingiu níveis de insuportabilidade e inseguraça jurídica", informou nota da federação.
No mesmo documento, a Famasul lamentou a morte do agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos. Ele estava na invasão ocorrida ontem (14) em Caarapó, na fazenda Yvu. Ele morreu baleado e outras oito pessoas ficaram feridas, entre elas três policiais militares que acompanhavam Bombeiros.
"A situação instalada na região sul do Estado causa grande preocupação à Federação, que tem se esforçado, ao longo dos anos, na proposta de viabilizar uma alternativa para este triste cenário entre produtores rurais e a população indígena", divulgou a Famasul.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou, no final da tarde de hoje, que quer utilizar recursos de pagamentos da dívida de Mato Grosso do Sul com a União para comprar terras em área de conflito e promover o assentamento indígena.
O tema foi novamente debatido por ele e o ministro de Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em reunião realizada na semana passada.
"Os indígenas estão buscando ampliação das áreas das aldeias que já estão constituídas, pois a comunidade indígena cresceu. Por isso o caminho mais fácil é a negociação", ponderou Azambuja.
Total de recursos
O pagamento do Estado à União mensalmente é de R$ 108 milhões. Se aprovado pelo governo federal, esse dinheiro seria destinado ao Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati), instituído pela lei estadual 4.164/2012.
A mesma proposta foi apresentada à presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Pelas vias judiciais vamos alongar isso durante anos e em última instância temos a validade do embasamento no caso Raposa Serra do Sol (reserva em Roraima, homologada em 2005)", disse o governador.
"O Supremo Tribunal Federal estabeleceu 19 condicionantes como critérios para validar processos de demarcação de novas terras indígenas. Uma delas impede a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, uma demanda que é comum entre as reivindicações das etnias sul-mato-grossenses", informou nota do governo do Estado.
A expectativa do governador é que se a questão for totalmente judicializada, serão pelo menos 20 anos para se encontrar uma solução.
Força Nacional
Como medida emergencial, o Ministério da Justiça e Cidadania autorizou hoje o envio da Força Nacional para Caarapó.
A Polícia Federal está apurando o assassinato de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza e tenta negociar a retirada de cerca de 200 índios Guarani Kaiowá, da reserva Te'yikuê, que atualmente estão na propriedade rural. Cerca de 70 fazendeiros estariam no local tentando retomar a área.
http://www.correiodoestado.com.br/cidades/estado-esta-com-110-propriedades-em-area-de-conflito-com-indigenas/280131/
Essas fazendas estariam todas regularizadas e os proprietários teriam documentação que efetiva a compra da área. "É necessária uma atuação direta do Poder Público para fornecer uma solução definitiva ao conflito, que atingiu níveis de insuportabilidade e inseguraça jurídica", informou nota da federação.
No mesmo documento, a Famasul lamentou a morte do agente de saúde Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza, de 26 anos. Ele estava na invasão ocorrida ontem (14) em Caarapó, na fazenda Yvu. Ele morreu baleado e outras oito pessoas ficaram feridas, entre elas três policiais militares que acompanhavam Bombeiros.
"A situação instalada na região sul do Estado causa grande preocupação à Federação, que tem se esforçado, ao longo dos anos, na proposta de viabilizar uma alternativa para este triste cenário entre produtores rurais e a população indígena", divulgou a Famasul.
O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) afirmou, no final da tarde de hoje, que quer utilizar recursos de pagamentos da dívida de Mato Grosso do Sul com a União para comprar terras em área de conflito e promover o assentamento indígena.
O tema foi novamente debatido por ele e o ministro de Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, em reunião realizada na semana passada.
"Os indígenas estão buscando ampliação das áreas das aldeias que já estão constituídas, pois a comunidade indígena cresceu. Por isso o caminho mais fácil é a negociação", ponderou Azambuja.
Total de recursos
O pagamento do Estado à União mensalmente é de R$ 108 milhões. Se aprovado pelo governo federal, esse dinheiro seria destinado ao Fundo Estadual de Terras Indígenas (Fepati), instituído pela lei estadual 4.164/2012.
A mesma proposta foi apresentada à presidente afastada Dilma Rousseff (PT) e ao então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "Pelas vias judiciais vamos alongar isso durante anos e em última instância temos a validade do embasamento no caso Raposa Serra do Sol (reserva em Roraima, homologada em 2005)", disse o governador.
"O Supremo Tribunal Federal estabeleceu 19 condicionantes como critérios para validar processos de demarcação de novas terras indígenas. Uma delas impede a ampliação de áreas indígenas já demarcadas, uma demanda que é comum entre as reivindicações das etnias sul-mato-grossenses", informou nota do governo do Estado.
A expectativa do governador é que se a questão for totalmente judicializada, serão pelo menos 20 anos para se encontrar uma solução.
Força Nacional
Como medida emergencial, o Ministério da Justiça e Cidadania autorizou hoje o envio da Força Nacional para Caarapó.
A Polícia Federal está apurando o assassinato de Clodiode Aquileu Rodrigues de Souza e tenta negociar a retirada de cerca de 200 índios Guarani Kaiowá, da reserva Te'yikuê, que atualmente estão na propriedade rural. Cerca de 70 fazendeiros estariam no local tentando retomar a área.
http://www.correiodoestado.com.br/cidades/estado-esta-com-110-propriedades-em-area-de-conflito-com-indigenas/280131/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source