From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça fixa retirada de gado em 15 de novembro
04/10/2005
Autor: Val Rodrigues
Fonte: Jornal do Tocantins-Palmas-TO
Ilha do Bananal - Definição de data foi divulgada depois de várias reuniões e discussões envolvendo índios, Ibama e MPF
Um acordo definiu ontem o impasse em torno da retirada do gado da Ilha do Bananal, durante audiência entre a juíza federal Denise Drumond, na 2ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal, com a participação de representantes das comunidades indígenas Javaé e Karajá, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Depois de três horas de negociações e muitas divergências, os índios e o Ibama aceitaram realizar a retirada do rebanho em 15 de novembro. Os indígenas solicitavam o prazo até 15 de dezembro e o Ibama pedia que a retirada do gado fosse realizada até 25 de outubro.
Através do acordo, ficaram mantidos os termos da decisão liminar quanto à retirada do gado do Parque Nacional do Araguaia, com exceção do prazo de retirada, que antes era dia 15 de setembro, e foi prorrogado para 15 de novembro.
As comunidades se comprometeram a promover a retirada até esta data e não mais permitir a entrada de rebanho de produtores rurais no Parque Nacionaldo Araguaia, localizado na Ilha do Bananal, com o acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Só pode permanecer na ilha o gado pertencente aos índios, que contam com pouco mais de 200 cabeças, já o rebanho dos fazendeiros soma cerca de 50 mil.
Caso a decisão não seja cumprida, o Ibama está autorizado a autuar os fazendeiros a partir do dia 15 de novembro. Mas o órgão está autorizado a realizar o monitoramento do parque, para quantificar o rebanho bovino e identificar os ocupantes não-índios. Quanto à autuação dos fazendeiros, o Ibama só pode multar a partir desta data, segundo a liminar.
DECISÃO
A juíza informou que a decisão não cabe mais recurso e, no caso de descumprimento, a parte prejudicada pode ir à juizo podendo proceder nova decisão para seu cumprimento. Natal Demori disse que, embora a decisão judicial obrigasse a retirada imediata, o acordo foi a melhor saída. "A partir do acordo ficou claro que ninguém vai colocar gado lá a partir do ano que vem", acredita ele.
O procurador da República, Eduardo Manzano, considera positivo o acordo, já que a retirada será sem conflito. Para ele, a representantividade das comunidades presentes vai evitar mudanças na decisão dos indígenas, como ocorreu em outras ocasiões sobre o impasse. Os indígenas, reprentantes de cinco das 16 aldeias da ilha - Txuode, Waotyna, Inywaebohona, São João e Canoanã - preferiram não se manifestar sobre a decisão judicial.
Conflito
A retirada do gado vem sendo negociado desde julho, quando ficou acordada a saída do rebanho para setembro, o que não foi cumprido. Novas reuniões foram realizadas entre os envolvidos até chegar a audiência de conciliação solicitada pela Justiça Federal. E ontem ficou definada que a retirada será no dia 15 de novembro
Um acordo definiu ontem o impasse em torno da retirada do gado da Ilha do Bananal, durante audiência entre a juíza federal Denise Drumond, na 2ª Vara da Seção Judiciária da Justiça Federal, com a participação de representantes das comunidades indígenas Javaé e Karajá, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério Público Federal (MPF). Depois de três horas de negociações e muitas divergências, os índios e o Ibama aceitaram realizar a retirada do rebanho em 15 de novembro. Os indígenas solicitavam o prazo até 15 de dezembro e o Ibama pedia que a retirada do gado fosse realizada até 25 de outubro.
Através do acordo, ficaram mantidos os termos da decisão liminar quanto à retirada do gado do Parque Nacional do Araguaia, com exceção do prazo de retirada, que antes era dia 15 de setembro, e foi prorrogado para 15 de novembro.
As comunidades se comprometeram a promover a retirada até esta data e não mais permitir a entrada de rebanho de produtores rurais no Parque Nacionaldo Araguaia, localizado na Ilha do Bananal, com o acompanhamento da Fundação Nacional do Índio (Funai). Só pode permanecer na ilha o gado pertencente aos índios, que contam com pouco mais de 200 cabeças, já o rebanho dos fazendeiros soma cerca de 50 mil.
Caso a decisão não seja cumprida, o Ibama está autorizado a autuar os fazendeiros a partir do dia 15 de novembro. Mas o órgão está autorizado a realizar o monitoramento do parque, para quantificar o rebanho bovino e identificar os ocupantes não-índios. Quanto à autuação dos fazendeiros, o Ibama só pode multar a partir desta data, segundo a liminar.
DECISÃO
A juíza informou que a decisão não cabe mais recurso e, no caso de descumprimento, a parte prejudicada pode ir à juizo podendo proceder nova decisão para seu cumprimento. Natal Demori disse que, embora a decisão judicial obrigasse a retirada imediata, o acordo foi a melhor saída. "A partir do acordo ficou claro que ninguém vai colocar gado lá a partir do ano que vem", acredita ele.
O procurador da República, Eduardo Manzano, considera positivo o acordo, já que a retirada será sem conflito. Para ele, a representantividade das comunidades presentes vai evitar mudanças na decisão dos indígenas, como ocorreu em outras ocasiões sobre o impasse. Os indígenas, reprentantes de cinco das 16 aldeias da ilha - Txuode, Waotyna, Inywaebohona, São João e Canoanã - preferiram não se manifestar sobre a decisão judicial.
Conflito
A retirada do gado vem sendo negociado desde julho, quando ficou acordada a saída do rebanho para setembro, o que não foi cumprido. Novas reuniões foram realizadas entre os envolvidos até chegar a audiência de conciliação solicitada pela Justiça Federal. E ontem ficou definada que a retirada será no dia 15 de novembro
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source