From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça suspende reintegração de posse contra indígenas Gamela
05/10/2016
Autor: Maíra Heinen
Fonte: EBC- http://radioagencianacional.ebc.com.br
O Tribunal de Justiça do Maranhão suspendeu a reintegração de posse que seria realizada contra o povo Gamela, no Maranhão, esta semana.
A área em disputa fica na divisa dos municípios de Viana e Matinha e havia sido retomada pelos índios em agosto.
O juiz da comarca estadual de Matinha havia ordenado a saída dos indígenas em até 30 dias, mas o TJ entendeu que não é da competência da Justiça estadual decidir sobre área indígena.
Essa semana, os Gamela divulgaram uma nota na qual afirmam estar temerosos devido a ameaças de empresários e fazendeiros da região, que afirmam serem donos da área.
O empresário Tenack Serra Costa Júnior entrou com a ação de despejo contra os indígenas. Ele utiliza a área para retirar matéria-prima para a cerâmica da qual é proprietário.
Em decisão de 1o de setembro, o juiz da comarca estadual de Matinha havia ordenado a saída dos indígenas em até 30 dias.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2016-10/justica-suspende-reintegracao-de-posse-contra-indigenas-gamela
A área em disputa fica na divisa dos municípios de Viana e Matinha e havia sido retomada pelos índios em agosto.
O juiz da comarca estadual de Matinha havia ordenado a saída dos indígenas em até 30 dias, mas o TJ entendeu que não é da competência da Justiça estadual decidir sobre área indígena.
Essa semana, os Gamela divulgaram uma nota na qual afirmam estar temerosos devido a ameaças de empresários e fazendeiros da região, que afirmam serem donos da área.
O empresário Tenack Serra Costa Júnior entrou com a ação de despejo contra os indígenas. Ele utiliza a área para retirar matéria-prima para a cerâmica da qual é proprietário.
Em decisão de 1o de setembro, o juiz da comarca estadual de Matinha havia ordenado a saída dos indígenas em até 30 dias.
http://radioagencianacional.ebc.com.br/geral/audio/2016-10/justica-suspende-reintegracao-de-posse-contra-indigenas-gamela
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